Realização: Comissão de Direito Aeronáutico, Espacial e Aeroportuário da OABRJ e Comissão do Direito da Concorrência da OABRJ

Diretoria da OABRJ

Luciano Bandeira - presidente

Ana Tereza Basilio - vice-presidente

Álvaro Quintão - secretário-geral

Mônica Alexandre Santos - secretária-adjunta

Marcello Oliveira - tesoureiro


Programação

Abertura

Antônio José e Silva - presidente da Comissão de Direito Aeronáutico, Espacial e Aeroportuário da OABRJ

O novo paradigma tecnológico eVTOL

Sérgio Medeiros Paulino de Carvalho - professor doutor

Contratos de transferência de tecnologia e Direito da Concorrência

João Marcelo de Lima Assafim - professor doutor

Cenário de futuro e eVTOL

Humberto Wilker - professor doutor

Gestão da Inovação no ambiente militar

Erick Braga Ferrao Galante - professor doutor

Técnicas de localização de 5G em prol do eVTOL

Marcelo Nogueira de Sousa - professor doutor

Processo sancionatório do eVTOL

Diogo Alves Verri Garcia de Souza - professor mestre

Investigação de eventuais acidentes com o eVTOL

Bruno Rabelo Coutinho Saraiva - professor mestre

Sistema de Aeronaves Não Tripuladas (UAS): Doutrina, legislação e ações interagências

Eduardo Araújo da Silva - capitão

Data e hora

30/06/2023 09h às 19h

Data de término

30/06/2023

Local

OABRJ - Plenário Evandro Lins e Silva
Avenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar

Valor

Gratuito

Inscreva-se

Realização: Comissão de Investigação Defensiva (CID) da OABRJ

Diretoria da OABRJ

Luciano Bandeira - presidente

Ana Tereza Basilio - vice-presidente

Álvaro Quintão - secretário-geral

Mônica Alexandre Santos - secretária-adjunta

Marcello Oliveira - tesoureiro


Participantes

Ana Tereza Basilio - vice-presidente da OABRJ

Fábio Nogueira - procurador-geral da Seccional e diretor de Apoio às Subseções da OABRJ

Carlo Luchione - presidente da Comissão de Investigação Defensiva da OABRJ

Michelle Aguiar - vice-presidente da Comissão de Investigação Defensiva da OABRJ

Matheus Puppe - advogado com ampla experiência em compliance e proteção de dados, e consultoria em Direito digital e novas tecnologias, membro do GT de Compliance do CNJ e do Comitê de Integridade do Poder Judiciário (Cint), professor convidado da pós-graduação em novas tecnologias, compliance, ESG e contratos da USP e professor convidado da Escola Superior do Ministério Público do Estado de Goiás, na especialização em compliance e Direito Penal Econômico

Data e hora

11/07/2023 18h às 20h

Data de término

11/07/2023

Local

OABRJ - Plenário Evandro Lins e Silva
Avenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar

Valor

Gratuito

Realização: Comissão de Estudos para Aprimoramento da Gestão Pública da OABRJ

Diretoria da OABRJ

Luciano Bandeira - presidente

Ana Tereza Basilio - vice-presidente

Álvaro Quintão - secretário-geral

Mônica Alexandre Santos - secretária-adjunta

Marcello Oliveira - tesoureiro


Convidados

Luciene Mourão - presidente da Comissão de Estudos para Aprimoramento da Gestão Pública da OABRJ

Wanderley Rebello - vice-presidente da Comissão de Estudos para Aprimoramento da Gestão Pública da OABRJ

Inês Inácio Aiva - secretária-geral da Comissão de Estudos para Aprimoramento da Gestão Pública da OABRJ e mediadora

Ivone Ferreira Caetano - diretora de Igualdade Racial da OABRJ

Neusa Martine - presidente da Associação Comunitária Indígena Guarani da Aldeia Rio Pequeno

Mariana Recalde - Aracy Comunidades

Edmilson Gonçalves - Gestor ambiental

Representante do Ministério dos Povos Indígenas do Governo Federal

Representante do Conselho Estadual dos Povos Indígenas

Representante da Funai


Apoio

Comissão de Estudos para Aprimoramento da Gestão Pública da OABRJ

Aracy Comunidades

Associação Comunitária Indígena Guarani da Aldeia Rio Pequeno

Fundo Brasil

Amazoeste

Data e hora

14/07/2023 16h às 20h

Data de término

14/07/2023

Local

OABRJ - Plenário Evandro Lins e Silva
Avenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar

Valor

Gratuito

Inscreva-se

Realização: Comissão de Acompanhamento, Arbitragem e Regulação de Concessões, PPPs e Prestadores de Serviços da OABRJ

Diretoria da OABRJ

Luciano Bandeira - presidente

Ana Tereza Basilio - vice-presidente

Álvaro Quintão - secretário-geral

Mônica Alexandre Santos - secretária-adjunta

Marcello Oliveira - tesoureiro


Participantes

Vladimir Marcílio da Costa

Leonardo Maciel

Nichola Miccione

Tatiana cairus

Lauro Rabha

Thiago Pampolha

Data e hora

06/07/2023 09h às 12h

Data de término

06/07/2023

Local

OABRJ - Plenário Evandro Lins e Silva
Avenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar

Valor

Gratuito

Realização: Comissão de Direito de Órfãos e Sucessões da OABRJ

Diretoria da OABRJ

Luciano Bandeira - presidente

Ana Tereza Basilio - vice-presidente

Álvaro Quintão - secretário-geral

Mônica Alexandre Santos - secretária-adjunta

Marcello Oliveira - tesoureiro


Mediadoras

Paula Moura - membro da Comissão de Direito de Órfãos e Sucessões da OABRJ

Rose Meireles - membro da Comissão de Direito de Órfãos e Sucessões da OABRJ

Roberta Barcellos - membro da Comissão de Direito de Órfãos e Sucessões da OABRJ


Palestrantes

Daniel Bucar - professor de Direito Civil da Uerj e procurador do município do Rio de Janeiro

Caio Ribeiro Pires - mestre em Direito Civil, advogado e professor convidado da pós-graduação da PUC-Rio

Data e hora

23/06/2023 10h às 12h

Data de término

23/06/2023

Local

OABRJ - Plenário Evandro Lins e Silva
Avenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar

Valor

Gratuito

Realização: Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da OABRJ

Diretoria da OABRJ

Luciano Bandeira - presidente

Ana Tereza Basilio - vice-presidente

Álvaro Quintão - secretário-geral

Mônica Alexandre Santos - secretária-adjunta

Marcello Oliveira - tesoureiro


Participantes

Reynaldo Velloso - presidente da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da OABRJ

Adilson Gil - superintendente substituto do Ibama/RJ

Renato Arruda - Linha Verde/Disque Denúncia

Coronel Luciano de Vasconcelos - comandante do Comando de Polícia Ambiental da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro

Wellington Vieira – delegado titular da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente da Polícia Cívil do Estado do Rio de Janeiro 

Data e hora

22/06/2023 9h30 às 12h

Data de término

22/06/2023

Local

OABRJ - Salão Nobre Antônio Modesto da Silveira
Avenida Marechal Câmara, 150 - 9º andar

Realização: Comissão de Direitos Sociais e Interlocução Sociopopular (CDSIS) da OABRJ

Diretoria da OABRJ

Luciano Bandeira - presidente

Ana Tereza Basilio - vice-presidente

Álvaro Quintão - secretário-geral

Mônica Alexandre Santos - secretária-adjunta

Marcello Oliveira - tesoureiro


Participantes

Daniel Ribeiro - advogado do Conselho Indigenista Missionário (Cimi)

Luísa Duque - advogada da Comissão Pastoral da Terra (CPT)

Data e hora

21/06/2023 17h às 19h

Data de término

21/06/2023

Local

OABRJ - Plenário Carlos Mauricio Martins Rodrigues
Avenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar

Valor

Gratuito

Realização: Comissão de Mentoria Jurídica da OABRJ

Participantes

Ana Tereza Basilio - vice-presidente da OABRJ

Fabio Nogueira - procurador-geral da OABRJ e diretor de Apoio às Subseções (DAS)

Marcia Piaz - presidente da OAB/Três Rios

Simone Badaró - vice-presidente da OAB/Três Rios

Thais Fontes - presidente da Comissão de Mentoria Jurídica da OABRJ

Guilherme Auad - presidente da OAB Jovem e coordenador do Projeto Mentoria Jurídica da OAB/Três Rios

Daniele Costa - presidente da Comissão de Direito Previdênciário da OAB/Três Rios


Palestrante

Suzani Ferraro - advogada, doutora e mestre em Direito, professora da UFRRJ e presidente da Comissão de Previdência Pública e Complementar da OABRJ

Data e hora

21/06/2023 18h30

Data de término

21/06/2023

Local

Auditório da OAB/Três Rios
Av. Tenente Enéas Torno, 201 Nova Niterói - Três Rios

Valor

Gratuito

Realização: Comissão de Estudos sobre a Sociedade Anônima do Futebol da OABRJ

Diretoria da OABRJ

Luciano Bandeira - presidente

Ana Tereza Basilio - vice-presidente

Álvaro Quintão - secretário-geral

Mônica Alexandre Santos - secretária-adjunta

Marcello Oliveira - tesoureiro


Participantes

Luciano Bandeira - presidente da OABRJ

Marcello Oliveira - tesoureiro da OABRJ

Pedro Freitas Teixeira - presidente da Comissão de Estudos sobre a Sociedade Anônima do Futebol da OABRJ

Jonas Decorte Marmello - vice-presidente da Comissão de Estudos sobre a Sociedade Anônima do Futebol da OABRJ

Vanderson Maçullo Braga Filho - vice-presidente da Comissão de Estudos sobre a Sociedade Anônima do Futebol da OABRJ

Alessandra Lamha Carneiro - secretária-geral da Comissão de Estudos sobre a Sociedade Anônima do Futebol da OABRJ

Fabio Nogueira - procurador-geral da OABRJ e coordenador das Comissões Especiais da OABRJ

Data e hora

20/06/2023 17h às 20h

Data de término

20/06/2023

Local

OABRJ - Plenário Evandro Lins e Silva
Avenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar

Valor

Gratuito

Realização: Comissão de Previdência Social Pública e Complementar da OABRJ

Diretoria da OABRJ

Luciano Bandeira - presidente

Ana Tereza Basilio - vice-presidente

Álvaro Quintão - secretário-geral

Mônica Alexandre Santos - secretária-adjunta

Marcello Oliveira - tesoureiro


Programação

Abertura

Ana Tereza Basilio - vice-presidente da OABRJ

Fabio Nogueira - procurador-geral da OABRJ e coordenador das Comissões Especiais da OABRJ

Suzani Andrade Ferraro – presidente da Comissão de Previdência Social Pública e Complementar da OABRJ


Palestrantes

Suzani Andrade Ferraro

Theodoro Agostinho e

Bruna Ortz

Data e hora

19/06/2023 9h às 20h

Data de término

19/06/2023

Local

OABRJ - Plenário Evandro Lins e Silva
Avenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar

Valor

R$ 191

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