Realização: Comissão de Advocacia nos Tribunais Superiores e Órgãos de Controle do IAB e Comissão de Direito Imobiliário do IAB AberturaRita Cortez – presidente do IABFabíola Vianna Morais – presidente do Grupo de Trabalho Especial de Estudo e Debate do PL 4/2025 e doutora em Direito pela UFF A proposta de reforma do Código Civil para o livro do direito das coisasPalestranteMarco Aurélio Bezerra de Melo – desembargador do TJRJ e professor de Direito Civil Condomínio em multipropriedade: o futuro da propriedade compartilhadaPalestranteFátima Cristina Santoro Gerstenberger – professora, doutora e pós-doutora em Direito pela UFF e pela Universidade de Santiago de Compostela Direitos reais sobre as coisas alheias no PLS 4/25PalestranteRodrigo Mazzei – advogado e professor doutor da Ufes MediaçãoFabíola Vianna Morais – presidente do Grupo de Trabalho Especial de Estudo e Debate do PL 4/2025 e doutora em Direito pela UFF Data e hora 10/04/2026 10h às 12h Data de término 10/04/2026 Local Plenário do IABAvenida Marechal Câmara, 210 - 5º andar Valor Gratuito
Realização: IAB AberturaRita Cortez – presidente do IAB MediaçãoMarcia Dinis – diretora Cultural e de Atividades Artísticas do IAB e presidente da Sacerj Apresentação da obra pelos autoresRenan Aguiar – professor adjunto da Universidade Federal Fluminense (UFF) e doutor em Direito pela UFFJosé Fabio Rodrigues Maciel – graduado em direito pela USP e mestre em Direito pela PUC-SP DebatedoresBruna Martins – presidente da Comissão de História, Sociologia e Antropologia do Direito do IAB e doutora em História pela UFFEdson Alvisi – professor titular da Faculdade de Direito da UFF e doutor em História pela UFF Data e hora 09/04/2026 16h às 18h Data de término 09/04/2026 Local Plenário do IABAvenida Marechal Câmara, 210 - 5º andar Valor Gratuito
Realização: Centro de Documentação e Pesquisa da OABRJ Diretoria da OABRJAna Tereza Basilio – presidenteSylvia Drumond – vice-presidenteRafael Borges – secretário-geralSérgio Antunes – secretário-adjuntoFábio Nogueira – tesoureiro ApoioProded – Uerj AberturaAna Tereza Basilio – presidente da OABRJSylvia Drumond – vice-presidente da OABRJSérgio Antunes – secretário-adjunto da OABRJAderson Bussinger – diretor do Centro de Documentação e Pesquisa da OABRJAngela Mendes – advogada Data e hora 29/04/2026 16h às 18h Data de término 29/04/2026 Valor Gratuito
Realização: Comissão Especial da Direito Cooperativo da OABRJ AberturaDiretoria da OABRJAna Tereza Basilio – presidenteSylvia Drumond – vice-presidenteRafael Borges – secretário-geralSérgio Antunes – secretário-adjuntoFábio Nogueira – tesoureiro Painel de Abertura da Pasantía Internacional Presidente da mesaLuis Guillermo Coto Moya – presidente CCC-CA PalestrantesRonaldo Chaves Gaudio – presidente da AIDCMESS e da Comissão de Direito Cooperativo da OABRJ MediaçãoLeandro Morais – professor da Unerp e consultor de agências da ONU para economia social e solidária Data e hora 11/05/2026 9h às 12h Data de término 11/05/2026 Local OABRJ - Salão Nobre Antonio Modesto da SilveiraAvenida Marechal Câmara, 150 - 9º andar Valor Gratuito
Realização: Comissão Especial de Direito Sanitário e Saúde da OABRJ Diretoria da OABRJAna Tereza Basilio – presidenteSylvia Drumond – vice-presidenteRafael Borges – secretário-geralSérgio Antunes – secretário-adjuntoFábio Nogueira – tesoureiro AberturaEliane Medeiros – diretora de Fiscalização da ANSLuiz Felipe Conde - presidente da CEDSS OABRJMarcus Braz – especialista em Regulação de Saúde SuplementarCarolina Gouveia – especialista em Regulação de Saúde SuplementarPedro Vilela - especialista em regulação Data e hora 11/05/2026 9h às 12h Data de término 11/05/2026 Local OABRJ - Plenário Evandro Lins e SilvaAvenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar Valor Gratuito
Realização: Comissão de Direito dos Esports da OABRJ Diretoria da OABRJAna Tereza Basilio – presidenteSylvia Drumond – vice-presidenteRafael Borges – secretário-geralSérgio Antunes – secretário-adjuntoFábio Nogueira – tesoureiro AberturaIgor Contino – presidente da Comissão de Direito dos Esports da OABRJMarianna Muniz – diretora de governança e conformidade da FERJEEMarcella Ferreira “Cellax” – atleta profissional de CS2Cadu Albuquerque – presidente da FERJEECarlos Gama – presidente do Instituto Latino-Americano de EsportsOsmar Berardo Filho – advogadoRoberta Coelho – CEO do MIBRRicardo Miguel – juiz do trabalho e doutor em direito desportivo Data e hora 13/04/2026 9h às 15h Data de término 13/04/2026 Local OABRJ - Plenário Evandro Lins e SilvaAvenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar Valor Gratuito
Realização: IAB AberturaRita Cortez – presidente do IAB Apresentação da obra - Justiça, memória e coragem: tributo à Simone SchreiberMarcia Dinis – diretora cultural e de atividades artísticas do IAB e presidente da SACERJ HomenageadaSimone Schreiber – desembargadora federal e professora associada da Escola de Ciências Jurídicas da UNIRIO Participação dos autoresAna Luiza de SáAnamaria Prates BarrosoAnelise Rocha AssumpçãoÂngela Al’HanatiBárbara Gomes Lupetti BaptistaBruna MartinsCarol BispoCarol PronerCláudia Franco CorrêaDaniele da Silva de MagalhãesFernanda PratesFlávia RahalGisele CittadinoGisele RicobomGiselle BondinHelena MorgadoLetícia Lins e SilvaLúcia Helena Barros de OliveiraLuciana de FreitasLuiza Schreiber Bottino do AmaralMargarida CamargoMariana SchreiberMayara Lima TachyPaula Ritzmann TorresPedro Schreiber RibeiroPriscila Pâmela SantosRoberta Duboc PedrinhaSheila LustozaSimone Dalila Nacif LopesThiago Bottino do Amaral Data e hora 30/03/2026 16h às 18h Data de término 30/03/2026 Local Plenário Histórico do IABAvenida Marechal Câmara, 210 - 5º andar Valor Gratuito
Realização: Comissão OAB Mulher da OAB/Leopoldina e Comissão Especial de Combate à Violência Doméstica da OAB/Leopoldina AberturaAlexandre Aguilar – presidente da OAB/Leopoldina ProgramaçãoOrientações com nutricionista e enfermeiraAtendimento com cabeleireira e maquiadoraDicas de empreendedorismo e reinserção no mercado de trabalhoAula de dança - Hit DanceCafé da manhãPresença da Patrulha Maria da PenhaIsenção para emissão de documentos (original ou 2ª via) - casamento, identidade, nascimento, óbito e divórcio Data e hora 28/03/2026 10h às 16h Data de término 28/03/2026 Local Praça Ramos Figueira – Olaria Valor Gratuito Mais informações (21) 2560-2938
Realização: Comissão de Direito Aeronáutico, Espacial e Aeroportuário da OABRJ e Subseção Barra da Tijuca Diretoria da OABRJAna Tereza Basilio – presidenteSylvia Drumond – vice-presidenteRafael Borges – secretário-geralSérgio Antunes – secretário-adjuntoFábio Nogueira – tesoureiro ApoioLM Segurança, Prevenção e Planejamento AberturaAntonio José e Silva – presidente da Comissão de Direito Aeronáutico, Espacial e Aeroportuário da OABRJMarcelo de Nardi – desembargador federal Pedro Calcagno – gerente de normas, análise de autos de infração e demandas externas (GNAD/SIA) da ANACRafael Gurjão Terceiro – especialista em direito aeronáutico e membro da Comissão de Direito Aeronáutico, Espacial e Aeroportuário da OABRJ Data e hora 10/04/2026 9h às 13h Data de término 10/04/2026 Local ESA - Plenário Sylvio CapanemaAvenida Marechal Câmara, 210 - 8º andar Valor Gratuito
Realização: Comissão de Ciências Forenses da OABRJ Diretoria da OABRJAna Tereza Basilio – presidenteSylvia Drumond – vice-presidenteRafael Borges – secretário-geralSérgio Antunes – secretário-adjuntoFábio Nogueira – tesoureiro ApoioGrupo de Resposta Imediata (GRI) 9h20 – AberturaAna Tereza Basilio – presidente da OABRJTalvane Marins de Moraes – presidente da Comissão de Ciências Forenses da OABRJ e médico psiquiatraAlex Riski Filho – vice-presidente da Comissão de Ciências Forenses da OABRJUbirajara Chagas Favilla – membro da Comissão de Ciências Forenses da OABRJDaniel Gomes – comissário de Polícia Civil do RJAntônio Ricardo Lima Nunes – delegado de Polícia Civil do RJ 9h50 – Painel 1 - Kit luminol – UFRJ a serviço da perícia criminal da Polícia Civil do Rio de JaneiroPalestrantesCláudio Cerqueira Lopes – docente do Instituto de Química da Universidade Federal do Rio de Janeiro, coordenador do Laboratório de Síntese e Análise de Produtos Estratégicos (Lasape), membro da Comissão de Ciências Forenses da OABRJ, mestre e doutor em química pela UFRJ e pós-doutor pela University of California Berkeley 11h10 – Painel 2 - A importância do investigador na Polícia Judiciária brasileiraPalestrantesDaniel Gomes – comissário de Polícia Civil do RJ, bacharel em Direito pela Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas do Rio de Janeiro, pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal pela Unisuam, pós-graduado em Gestão de Segurança Pública pelo Iuperj, membro da Comissão de Ciências Forenses da OABRJ e membro da Comissão de Direito de Polícia Judiciária da OABRJ Data e hora 09/04/2026 9h às 12h30 Data de término 09/04/2026 Local ESA - Plenário Sylvio CapanemaAvenida Marechal Câmara, 210 - 8º andar Valor Gratuito Inscreva-se