Realização: Comissão de Direito à Cidadania da OABRJ

Diretoria da OABRJ

Luciano Bandeira - presidente

Ana Tereza Basilio - vice-presidente

Álvaro Quintão - secretário-geral

Mônica Alexandre Santos - secretária-adjunta

Marcello Oliveira - tesoureiro


Participantes

Valeria Farah - presidente da Comissão de Direito à Cidadania da OABRJ


Mediadora e palestrante

Jayane Cristine - colaboradora da Comissão de Direito à Cidadania da OABRJ e estudante, graduanda em Gestão de Recursos Humanos

Data e hora

10/04/2023 18h às 20h

Data de término

10/04/2023

Local

YouTube da OABRJ

Valor

Gratuito

Inscreva-se

Apoiadores

OAB/Madureira - Jacarepaguá

Cejusc Jacarepaguá TJRJ

Universidade Signorelli

Câmara de Mediação - Mediati Diálogos e Soluções


Participantes

Ana Tereza Basilio - vice-presidente da OABRJ

Juliana Loss – presidente da Comissão de Mediação e Métodos Consensuais da OABRJ

Waldemar Bezerra – presidente da OAB/Madureira - Jacarepaguá

Lisia Carla Vieira Rodrigues - juíza coordenadora do Cejusc de Jacarepaguá


Mediadoras 

Alcilene Mesquita - coordenadora Regional da Comissão de Mediação e Métodos Consensuais da OABRJ

Carla Alcofra - coordenadora Regional da Comissão de Mediação e Métodos Consensuais da OABRJ

Data e hora

29/03/2023 14h

Data de término

29/03/2023

Local

Auditório do Fórum de Jacarepaguá
Rua Professora Francisca Piragibe, 80, térreo - Jacarepaguá

Valor

Gratuito

Realização: Comissão de Direito Socioeducativo (CSD)) da OABRJ

Diretoria da OABRJ

Luciano Bandeira - presidente

Ana Tereza Basilio - vice-presidente

Álvaro Quintão - secretário-geral

Mônica Alexandre Santos - secretária-adjunta

Marcello Oliveira - tesoureiro


Abertura

Margarida Prado - presidente da CSD da OABRJ


Convidados

Victo Poubel - diretor-geral do Degase

Flavio Serafine - deputado estadual

Joilza Rangel - subsecretária de Educação

Janaina Pagan - promotora da Tutela Coletiva Infracional

Rogerio Pacheco - Promotoria da Educação

Rodrigo Azambuja - Defensoria Pública

Joyce Gravano - MEPCT

Mônica Cunha - vereadora do Rio de Janeiro

Cesar Augusto Ramos – Diesp / Seeduc

André P. De Almeida – Escola de Gestão Degase

Evangelina Andrade – Cecel / Degase

Lídia Sousa Silva - coordenadora da EJA / Seeduc

Valéria Gomes - Amar

Data e hora

10/04/2023 9h às 13h

Data de término

10/04/2023

Local

OABRJ - Plenário Carlos Maurício
Avenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar

Valor

Gratuito

Realização: Comissão Especial de Direito Aeronáutico, Espacial e Aeroportuário (Cdaea) da OABRJ

Diretoria da OABRJ

Luciano Bandeira - presidente

Ana Tereza Basilio - vice-presidente

Álvaro Quintão - secretário-geral

Mônica Alexandre Santos - secretária-adjunta

Marcello Oliveira - tesoureiro


Palestrantes

Gustavo Tutuca - secretário de Turismo do Estado do Rio de Janeiro 

Carina de Castro Quirino - subsecretária de Regulação e Ambiente de Negócios na Prefeitura do Rio de Janeiro 

Vivianne de Carvalho

Magalhães - diretora jurídica da Concessionária RioGaleão

Paulo Eduardo Cavalcante - superintendente de Gestão da Operação da Infraero 

Carlos Portinho - senador 


Mediadores

Antonio José e Silva - presidente da Cdaea da OABRJ

Juliana Mesquita - vice-presidente da Cdaea da OABRJ 

Data e hora

10/04/2023 9h30 às 12h

Data de término

10/04/2023

Local

OABRJ - Plenário Evandro Lins e Silva
Avenida Marechal Câmara, 150 - 4ª andar

Valor

Gratuito

Inscreva-se

Realização: Comissão de Direito Empresarial da OABRJ

Diretoria da OABRJ

Luciano Bandeira - presidente

Ana Tereza Basilio - vice-presidente

Álvaro Quintão - secretário-geral

Mônica Alexandre Santos - secretária-adjunta

Marcello Oliveira - tesoureiro


Moderador 

Carlos Martins Neto - advogado e membro da Comissão de Mercado de Capitais da OABRJ


Palestrantes

Lucas Hermeto - advogado e membro da Comissão de Mercado de Capitais da OABRJ

Mariana Martins-Costa Ferreira - advogada e professora da FGV Law SP e da pós-graduação do Insper

Ricardo Mafra - advogado e professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Data e hora

30/03/2023 10h às 12h

Data de término

30/03/2023

Local

OABRJ - Plenário Evandro Lins e Silva
Avenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar

Valor

Gratuito

Realização: Comissão de Direito Aduaneiro (Cdad) da OABRJ

Diretoria da OABRJ

Luciano Bandeira - presidente

Ana Tereza Basilio - vice-presidente

Álvaro Quintão - secretário-geral

Mônica Alexandre Santos - secretária-adjunta

Marcello Oliveira - tesoureiro


9h - Abertura

Jeniffer Pires - presidente da Cdad da OABRJ

Fábio Nogueira - procurador-geral da OABRJ e coordenador das Comissões Especiais da Seccional


9h15 - Mercado de petróleo no Brasil

Karine Fragoso - diretora-geral da Onip

Daise Goulart - membro da Cdad da OABRJ; gerente de Tributário da 3R Petroleum

Daniele Tavares - gerente Tributária da Karoon

Moderador

Márcio Ávila - membro da Cdad da OABRJ; presidente da Comissão de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário do IAB


10h - Descomissionamento

Bruno Fonti - gerente Tributário na Petrobras; professor do curso Repetro na Universidade IBP e autor do livro

'Repetro-Sped e Repetro-Industrialização

Fábio Gaspar - membro da Cdad da OABRJ, advogado e professor de Direito Tributário

Moderador

Diogo Pereira - membro da Cdad da OABRJ; bacharel em Relações Internacionais; gerente de Logística e Materiais da SBM


10h45 - Intervalo


11h10 - Questões atuais do Repetro-Sped

Eduardo Kiralyhegy - vice-presidente da Cdad da OABRJ

Lilian Shaefer - vice-presidente Executiva da Abeam

Bianca Prestes de Lima - leader de Compliance Aduaneiro SBL

Moderador

Horácio Veiga - secretário da Cdad da OABRJ


12h - Perguntas e Respostas Repetro-Sped

Luis Henrique Guimarães - auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil Coana/Copad

Data e hora

18/04/2023 9h às 13h

Data de término

18/04/2023

Local

OABRJ - Plenário Evandro Lins e Silva
Avenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar

Valor

Gratuito

Inscreva-se

Realização: Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária (CDHAJ) da OABRJ

Diretoria da OABRJ

Luciano Bandeira - presidente

Ana Tereza Basilio - vice-presidente

Álvaro Quintão - secretário-geral

Mônica Alexandre Santos - secretária-adjunta

Marcello Oliveira - tesoureiro


Abertura

Ítalo Pires - presidente da Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária  da OABRJ

Havana de Moraes Marinho - coordenadora do GT Direito à Educação da CDHAJ da OABRJ


Participantes

Natane da Silva Santos - Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OABRJ

Jane Santos da Silva - Escola de Educação da Unirio

Arthur Coelho Bezerra - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia da MCTI


Mediadora

Juliana Bastos Marques - Departamento de História da Unirio

Data e hora

30/03/2023 17h30

Data de término

30/03/2023

Local

OABRJ - Plenário Carlos Maurício
Avenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar

Valor

Gratuito

Realização: Comissão de Direito à Cidadania da OABRJ

Apoio

Comissão de Políticas sobre Drogas da OABRJ


Diretoria da OABRJ

Luciano Bandeira - presidente

Ana Tereza Basilio - vice-presidente

Álvaro Quintão - secretário-geral

Mônica Alexandre Santos - secretária-adjunta

Marcello Oliveira - tesoureiro


Participantes

Kátia Junqueira - vice-presidente da Comissão de Direito à Cidadania da OABRJ

Wanderley Rebello Filho - presidente da Comissão de Políticas sobre Drogas da OABRJ

Antonio Menezes - presidente da Comissão de Prevenção às Drogas da OAB/Duque de Caxias

Lucia Ramalho - arteterapeuta junguiana, terapeuta holística e especialista em adicções e 12 Passos 

Mediadora

Valeria Farah Lopes de Lima - presidente da Comissão de Direito à Cidadania da OABRJ

Data e hora

03/05/2023 17h às 20h

Data de término

03/05/2023

Local

OABRJ - Salão Nobre Antonio Modesto da Silveira
Avenida Marechal Câmara, 150 - 9º andar

Valor

Gratuito

Inscreva-se

Realização: Comissão de Direito da Moda da OABRJ

Diretoria da OABRJ

Luciano Bandeira - presidente

Ana Tereza Basilio - vice-presidente

Álvaro Quintão - secretário-geral

Mônica Alexandre Santos - secretária-adjunta

Marcello Oliveira - tesoureiro


Abertura

Deborah Portilho - presidente da CDMD da OABRJ


Moderação

Lívia Barboza Maia - professora de Direito da PUC e membro da CDMD da OABRJ


Palestrantes

Flávia Nascimento - professora de Direito da Universidade Católica de Santos e presidente da Comissão de Direito da Moda da OABSP

Mônica Cavalcanti - professora de Direito da UEPB, presidente da Comissão de Direito da Moda da OABPB  e membro da CDMD da OABRJ

Fabianne Manhães - professora de Direito da UFF Macaé/RJ

Lisiane Ody - professora da Faculdade de Direito da UFRGS

Data e hora

22/03/2023 18h às 20h30

Data de término

22/03/2023

Local

YouTube da Comissão de Direito da Moda da OABRJ

Valor

Gratuito

Realização: Comissão de Direito Médico da OAB/Leopoldina

Palestrantes

Eduardo Kebian - presidente da Comissão de Direito Médico da OAB/Leopoldina

Alexandre Silva - presidente da Comissão de Direito Médico da OAB/Ilha do Governador


Vale horas complementares


Transmissão ao vivo no canal do YouTube da OAB/Leopoldina

Data e hora

24/03/2023 16h

Data de término

24/03/2023

Valor

1kg de alimento não perecível

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