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03/08/2018 - 21:02
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Parte da programação de comemoração do Mês do Advogado, o IV Seminário Nacional de Direito Ambiental da OAB/RJ apresentou, em 18 e 19 de agosto, uma visão da matéria sob o viés da economia. O evento contou com a participação de especialistas de todo o país, que debateram tópicos como o uso e a valoração dos bens ambientais e a responsabilidade financeira de quem obtém lucro com a natureza.
Na abertura, o presidente da Comissão de Direito Ambiental (CDA) da Seccional, Flávio Ahmed, salientou que “a presença de juristas de vários estados no evento reflete a importância da OAB/RJ no cenário do Direito Ambiental do Brasil”. Já o presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental (Conda), Gilberto Piselo, se disse orgulhoso em participar do seminário, do qual, segundo ele, seriam tiradas muitas ideias para aprimorar o trabalho que já é realizado no Conselho Federal. Após seu discurso, Piselo convidou Ahmed para integrar a Comissão Nacional.
O primeiro painel, Economia ambiental: A natureza como mercadoria, contou com palestra do membro da CDA Ronaldo Coutinho, que, expondo sua interpretação sobre a atual relação do homem com a natureza, afirmou que a sociedade adquiriu uma visão do meio ambiente como algo à parte, a ser protegido. “Tudo está integrado, então o ângulo correto de pensamento seria proteger a sociedade dos males causados à natureza”, disse, acrescentando: “O meio ambiente não pode ser
Coutinho criticou, também, o marketing em torno da sustentabilidade, tão presente no mercado destacado de um contexto que implica um conjunto de interesses”. hoje: “A natureza virou mercadoria. A lógica ainda é a do lucro, tão necessário quanto destrutivo. É muito conveniente para uma empresa se colocar como defensora do meio ambiente e, assim, se destacar”.
Participaram da mesa, ainda, o presidente e o vice-presidente da Comissão de Sustentabilidade e Meio Ambiente da OAB/SP, Carlos Alberto Sanseverino e Celso Fiorillo, respectivamente.
O seminário continuou ao longo do dia 19, com painéis como Meio ambiente cultural e economia, Ponderação de valores econômicos e ambientais em face dos grandes empreendimentos e Viabilidade econômico-jurídica das energias complementares.
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