03/08/2018 - 21:02

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‘Juízes não vão recuar um milímetro no combate ao crime organizado’

03/08/2018 - 21:02

‘Juízes não vão recuar um milímetro no combate ao crime organizado’

Antônio Siqueira

O assassinato da Patrícia Acioli e as crecentes ameaças contra juízes não vão gerar recuo no trabalho da justiça contra o crime organizado. É o que garante o presidente da Associação dos magistrados do Estando do Rio de Janeiro (Amaerj), Antonio Siqueira. para ele, o aumento de pedidos de escolta é sinal de que o Judiciário começa a incomodar os criminosos.
MARCELO MOUTINHO

Como os magistrados do Rio de Janeiro reagiram ao assassinato da juíza Patrícia Acioli? Há temor de novos atentados?

Antonio Siqueira - Os magistrados reagiram com indignação e com muito pesar a esse crime bárbaro, mas com certeza a magistratura do Rio de Janeiro está unida e posso garantir à sociedade que os juízes do Rio não vão recuar um milímetro sequer no combate ao crime organizado. Ao contrário, imediatamente o tribunal designou uma força-tarefa para atuar exatamente naqueles processos em que a doutora Patrícia atuava. Os meus colegas estão imbuídos na missão de combater ainda mais o crime organizado.

Há muitos juízes ameaçados no Rio? As ameaças não podem acabar representando um entrave para que a Justiça atue? O que o Judiciário pode fazer para diminuir a vulnerabilidade dos juízes?

Antonio Siqueira - Nos últimos anos, houve um acréscimo de pedidos de escolta e proteção por parte dos juízes, mas isso é consequência de um efetivo combate ao crime organizado. A partir do momento em que o Poder Judiciário começa a incomodar o crime organizado, essas ameaças crescem. Por conta disso, o tribunal tem adotado medidas protetivas com relação ao número maior de juízes.

As milícias e os grupos de extermínio, que se confundem e têm como integrantes policiais e ex-policiais, são a principal ameaça à segurança pública? É necessária uma faxina na polícia, como defendeu recentemente o presidente da OAB/RJ, Wadih Damous?

Antonio Siqueira - Num primeiro momento, até por falta de atuação do Estado, houve uma tendência da sociedade de achar que esses grupos, que eram paramilitares, visavam a protegê-la, quando na verdade eles são tão bandidos, ou mais bandidos, do que os outros. Porque além de explorarem o povo, são homens pagos para proteger a sociedade. Na verdade, eles usam esse cargo para agir contra a sociedade, uma atividade altamente criminosa. Por outro lado, a segurança pública do estado do Rio de Janeiro está muito bem entregue, dando mostras de recuperação. O Rio vem recuperando seu prestígio perante o país e o mundo exatamente por causa da atuação dos órgãos de segurança. Ainda há muito o que fazer, mas eu confio nas autoridades, no sentido de que elas mesmo vão tomar as providências para que as polícias sejam cada vez mais efetivas e com pessoas mais compromissadas com a causa pública.

 

O deputado Marcelo Freixo recentemente criticou o fato de a seleção dos agentes de segurança dos juízes ameaçados ser feita pela Coordenadoria Militar do TJ. Para ele quem está sob proteção deveria poder interferir na escolha, já que os agentes partilharão de sua intimidade. O senhor concorda?

 

Antonio Siqueira - Não concordo. Acho que o deputado não entendeu exatamente qual é o papel de uma medida protetiva a uma autoridade. Há uma diferença enorme entre o policiamento de rua – para o qual os policiais militares são treinados, que tem o fundamento no confronto, para impedir que determinada ação criminosa, em andamento, ocorra – com a atuação que deve ter uma pessoa formada para fazer escolta e proteção de uma autoridade, destinada a evitar qualquer confronto. Quando uma escolta deixa que, por exemplo, o seu escoltado seja vítima de uma tentativa de roubo, na verdade a escolta falhou, porque aquela situação de perigo teria de ser prevista. Duvido muito que o magistrado, por mais intimidade que tenha com um policial, possa escolher essas pessoas com base nessa qualidade, ao passo que as pessoas indicadas pela Coordenadoria Militar do tribunal, pela Diretoria de Segurança Institucional, antes de ocupar um lugar na escolta, são treinadas exatamente para esse serviço. Acredito que, por falta de conhecimento, o deputado Marcelo Freixo tenha feito uma avaliação equivocada. Esse material humano não existe no mercado, tem que ser formado. Não há, na Polícia, policiais formados para fazer proteção. A Polícia Militar não é treinada para isso, então as pessoas têm que ser treinadas antes de assumir essa função. O policial tem que ser treinado para, ao mesmo tempo, exercer a segurança e, principalmente, exercer um papel quase que de inteligência, de descobrir onde estão os riscos, para evitá-los.


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