A OAB/RJ assinou, durante a abertura do IV Seminário Nacional de Direito Ambiental, um protocolo de cooperação técnica com o Instituto Estadual do Ambiente (Inea). O convênio viabilizará a realização de cursos de capacitação, por intermédio da Escola Superior de Advocacia (ESA), para os cerca de 350 funcionários do órgão, que atuam na área de fiscalização ambiental. Uma turma especial do curso de Direito Ambiental da Ordem, formada exclusivamente por fiscais, está recebendo aulas desde o fim de agosto. O convênio foi assinado pelo diretor da ESA, Renan Aguiar, e pela presidente do Inea, Marilene Ramos.

“A ideia é aperfeiçoar a capacitação desses agentes e formar multiplicadores.  Oprotocolo estabelece, ainda, uma continuidade no projeto e, em breve, o curso será aplicado a novas turmas”, explicou o presidente da Comissão de Direito Ambiental (CDA) da Seccional, Flávio Ahmed.