08/04/2014 - 13:02

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Ciclo de arbitragem, Direito da favela e Tributário na programação

08/04/2014 - 13:02

Ciclo de arbitragem, Direito da favela e Tributário na programação

Dando continuidade ao ciclo de palestras gratuitas sobre arbitragem que a Escola Superior de Advocacia (ESA), em parceria com a comissão da OAB/RJ que trata do tema, promove desde março, serão abordados, em abril e maio, temas como os aspectos econômicos e o exercício da função de árbitro. A programação da escola conta também com aulas sobre Direito Tributário, eventos esportivos e com a quarta edição do curso de Direito da favela.

O ciclo terá, no dia 14 de abril, às 18h, a palestra Arbitragem e procedimentos judiciais, na qual Francisco Cahali e Ricardo Ranzolin abordarão as medidas cautelares e tutelas de urgência antes e durante o procedimento arbitral. No dia 16, às 17h, com Selma Lemes como palestrante, o tema é Arbitragem e administração pública. Arbitragem institucional e ad hoc será a pauta no dia 28, em aula ministrada por André Abbud e Fernando Serec, às 18h.

Fechando o mês de abril, três aulas serão realizadas no dia 30: O exercício da função do árbitro, com Daniel Nogueira e Eduardo Grebler, às 16h; Independência e imparcialidade do árbitro, com Gustavo Fernandes, às 17h; e Aspectos econômicos da arbitragem, com Luciano Tim, às 18h.

Como último evento, haverá no dia 5 de maio, às 18h, uma audiência simulada de arbitragem. Todas as aulas serão gravadas para fins de elaboração de curso online da Comissão de Conciliação, Mediação e Arbitragem (Cemca) do Conselho Federal da OAB.

“O ciclo permite que advogados de todo o país tenham acesso gratuito a palestras de alguns dos melhores professores do país. Isso representa um salto na popularização da arbitragem no Brasil, pois até pouco tempo era difícil ter acesso a um curso da área”, afirma o presidente da Comissão de Arbitragem, Joaquim Muniz, frisando que as aulas formam um curso resumido: “Quem quiser se aprofundar mais pode se inscrever na próxima edição do Curso de Arbitragem da ESA, no modelo tradicional”.

Abordando as novas configurações da favela, sua legislação e regulação, os tipos contratuais utilizados pelo poder público e pelas associações de moradores, o reconhecimento de logradouros e o direito ao endereço, entre outros temas concernentes ao Direito da favela, o professor Alex Ferreira Magalhães realizará a quarta edição de seu curso de 6 de maio a 3 de junho, às terças e sextas-feiras, das 9h às 12h. O valor é R$150.

Também de 6 de maio a 3 de junho, mas às terças e quintas-feiras, das 18h30 às 20h30, o curso coordenado por Mauricio Faro e Gilberto Fraga dará aos alunos uma introdução ao Direito Tributário. O preço é R$ 200 para estagiários e R$ 250 para advogados.

Buscando dar suporte à demanda gerada pelos os grandes eventos esportivos que o Brasil sediará, principalmente com a proximidade da Copa do Mundo, será realizada a primeira edição do curso Direito nos eventos esportivos entre os dias 6 e 29 de maio, às terças e quintas-feiras, das 19h às 21h45. As aulas abordarão a Lei Geral da Copa, o Ato Olímpico e a legislação especial das competições. O investimento é de R$ 250 para estagiários e R$ 300 para advogados.

Todos os cursos são realizados na sede da Seccional, à Av. Marechal Câmara, 150 – Centro. As inscrições devem ser feitas pelo site da Seccional (www.oabrj.org.br). Mais informações pelo telefone (21) 2272-2097 ou pelo email [email protected].
 

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