Um terminal de autoatendimento do Tribunal de Justiça (TJ) em perfeito estado e funcionando virou raridade. Visitando os fóruns do estado, o presidente da OAB/RJ, Felipe Santa Cruz, tem ouvido inúmeras reclamações sobre a falta de manutenção dos equipamentos. Espalhados pelos corredores dos prédios do Judiciário, os terminais são fontes de consulta do andamento dos processos. Com a migração para o processo eletrônico, cuja consulta pode ser realizada pelo computador, “as máquinas de autoatendimento estão sendo esquecidas pelo TJ”, analisou a advogada Teresa Diniz, que relatou ao presidente a realidade de Paraíba do Sul. 

“Dos cinco terminais do fórum, apenas um funciona e com problemas na reposição de papel para emissão dos boletos. É um descaso com os advogados. Nem todos os colegas têm a facilidade de utilizar o processo eletrônico para fazer consultas e, mesmo os que têm, nem sempre estão próximos de seus computadores. Se a ideia de implantar as máquinas nos fóruns foi justamente para facilitar a consulta, porque não manter o mínimo de manutenção? Parece tudo sucata”, criticou a advogada.

A situação dos terminais chegou a tal ponto que, no Fórum de Mesquita, inaugurado há três meses, nenhum dos equipamentos estava funcionando no dia da vista de Felipe. Na ocasião, ele pediu à diretora do fórum, juíza Cristiana Cordeiro, que ficasse atenta ao problema. 

 

Barra da Tijuca: advogados têm desconto em estacionamento 
Desde fevereiro o shopping Village Mall, na Barra da Tijuca, oferece 50% de desconto em cem vagas de seu estacionamento para advogados. O acordo foi firmado pela subseção local como alternativa para amenizar a carência de estacionamento no entorno do Fórum Regional. Para fazer a distribuição das credenciais de forma justa entre os colegas, a diretoria da OAB/Barra da Tijuca realizou um sorteio entre os advogados interessados.

 

 

Na tentativa de amenizar as consequências da falta de magistrado no XVII Juizado Especial Cível, a diretoria da OAB/Bangu entregou ao diretor do Fórum Regional, juiz Alexandre Barbosa, no dia 13 de março, um ofício com propostas elaboradas pela Comissão de Juizados. De acordo com o presidente da subseção, Ronaldo Barros, constam do documento ponderações sobre, por exemplo, a reorganização da pauta de audiências. “Isto foi pensado para evitar audiências que, às vezes, são desnecessárias, como quando há apenas juntada de contestação e designação de leitura de sentença para data futura”, comentou.

Pela proposta da subseção, após o ajuizamento da demanda, seria designada a audiência, como de praxe. Contudo, depois da distribuição, o processo voltaria concluso para a citação do réu, a fim de que este apresentasse, em até 15 dias, contestação. Após o procedimento, seria aberta vista para a parte autora.  Em caso de concordância, o ato seria homologado. Do contrário, os autos voltariam conclusos para sentença e o feito seria retirado de pauta. “Desta forma, evitaríamos a mobilização de todos para uma audiência que, na prática, serve apenas para juntada de contestação. Embora não haja previsão legal, tal medida já é adotada nos juizados especiais federais e de fazenda pública”, explicou o presidente da comissão, Rafael Corrêa. 

 

OAB/Macaé tem novo presidente
Devido ao licenciamento de Andréa Meirelles, que deixou, no fim de fevereiro, a presidência da OAB/Macaé para atuar como secretária municipal de Desenvolvimento Social, o cargo de presidente da subseção agora é ocupado por François Pimentel. Pimentel foi vice-presidente da 15ª Subseção por quatro anos. “Acompanhei as ações realizadas pela atual diretoria. Daremos continuidade ao trabalho que vem sendo realizado nos anos em que atuei como vice-presidente. Todas as decisões sempre foram tomadas em conjunto, e seguiremos esta mesma linha de trabalho”, afirmou ele.