NILÓPOLIS
Assim que chegou à OAB/Nilópolis, Felipe fez um elogio: “Fico contente ao encontrar as sedes da Ordem bem estruturadas e organizadas. Estas devem ser as bases para oferecer aos colegas serviços bons e dignos”. No Fórum, ele ouviu do presidente da subseção, José Carlos Vieira, que a maior carência é em relação aos serventuários. “Estagiários estão assumindo a função de funcionários, mas sabemos que faltam preparo e conhecimento sobre os trâmites processuais. Isso gera atrasos, agravados pela carência de magistrados titulares”, alertou Vieira.

 

MANGARATIBA

Segundo o presidente da Subseção de Mangaratiba, Ilson Ribeiro, a principal necessidade é uma sede para a OAB local, que hoje funciona na sala dos advogados do fórum. “Na sede própria, poderíamos oferecer mais serviços, como escritórios compartilhados e um auditório”, disse. Na ocasião, Felipe visitou um terreno ao lado do fórum que poderá servir para abrigar a sede. “Vamos avaliar as condições, mas a localização é perfeita”, comentou o presidente da OAB/RJ.

 

PARATY

A elevação da comarca à segunda entrância foi a principal reivindicação em Paraty.  Com a mudança, a presidente da subseção local, Heidy Kirkovits, acredita que a cidade seria beneficiada, passando a ter mais serventias, juízes e um fórum capaz de suportar a demanda. “A elevação seria um estímulo para a transferência do fórum para um prédio novo. O atual é pequeno e sem estrutura”, explicou a presidente.  Segundo ela, o número de servidores na cidade também é deficitário.  “As pessoas escolhem Paraty na hora do concurso, mas em pouco tempo pedem transferência.  O resultado é que, além de uma eterna carência, temos sempre funcionários inexperientes”, disse.

ITAGUAÍ

Em Itaguaí, problemas enfrentados em outras comarcas, como a falta de servidores, a lentidão no cartório e um Juizado Especial Cível que não funciona bem, se repetem. Dos 12 funcionários do cartório, dez são estagiários, conforme relataram os colegas. “Apesar da boa vontade dos estagiários, falta conhecimento sobre os trâmites”, ponderou o presidente da subseção, José Ananias. A construção de uma sede própria para a subseção também foi solicitada pelos advogados. Felipe informou que o primeiro passo é encontrar, com a ajuda da subseção, um terreno na região. 

 

SAQUAREMA

O presidente da Subseção de Saquarema, Miguel Saraiva, pediu a colaboração da Seccional para a criação de um Posto Avançado da Justiça do Trabalho. Segundo ele, o juiz responsável pela Vara do Trabalho de Araruama, Osvaldo Mesquita, sugeriu a medida e se colocou à disposição para ajudar. “Seria importante [o posto avançado], pois 50% dos processos que tramitam em Araruama são de Saquarema”, declarou Saraiva. Na sequência, Felipe vistoriou as obras de ampliação da OAB local. Nos fundos da sede, estão sendo construídos dois escritórios compartilhados, uma secretaria e um banheiro.

 

SÃO PEDRO DA ALDEIA

O presidente da OAB/São Pedro da Aldeia, Julio Cesar Pereira, entregou a Felipe um abaixo-assinado com mais de 300 adesões solicitando a abertura de um acesso ao fórum pelo estacionamento da subseção. De acordo com ele, o objetivo é facilitar o uso das vagas pelos colegas. Apesar de funcionarem lado a lado, os prédios atualmente têm entradas em ruas diferentes, aumentando o deslocamento dos advogados. 

 

SEROPÉDICA

A nova sede da OAB/Seropédica foi inaugurada durante a visita de Felipe. O espaço, localizado no 3º andar do fórum, complementa, com um auditório e uma central de peticionamento, a sala dos advogados que funciona no mesmo prédio. Presidente da subseção, Fabio Ferreira disse que sempre confiou que este momento chegaria. “Acompanho o trabalho da Seccional e vejo comprometimento”, elogiou. Na cerimônia, a família do advogado Natanael Rodrigues, já falecido, foi homenageada.

 

ANGRA DOS REIS

Estiveram em pauta durante a conversa de Felipe com o presidente da OAB de Angra dos Reis, Cid Magalhães, a morosidade no funcionamento da Vara Federal e a falta de juiz na  1ª Vara de Família. O presidente da Seccional também visitou um imóvel que poderá ser utilizado para abrigar a sede da subseção, que atualmente funciona em uma casa pouco adequada. 

 

RESENDE

Felipe visitou as obras da sede da OAB/Resende, que está sendo erguida em terreno próximo ao fórum novo. Segundo ele, a unidade deve estar pronta no segundo semestre. Felipe também ouviu do presidente da subseção, Samuel Carreiro, que falta estrutura ao prédio do antigo fórum, onde hoje funciona o Juizado Especial Cível. “Não podemos ligar dois computadores simultaneamente, pois as quedas de energia são constantes. Na entrada do prédio há, inclusive, um ventilador resfriando o disjuntor de energia. É um absurdo”, alertou Carreiro. Na ocasião, Felipe elogiou o empenho do juiz Cristiano Paes Leme, responsável pelo JEC. Uma das medidas implantadas por ele é o atendimento de partes sem advogados.

 

VASSOURAS

Uma sede própria, transporte gratuito para advogados e auxílio da Seccional na luta pela implantação de um Posto Avançado da Justiça do Trabalho foram as reivindicações feitas pelo presidente da OAB/Vassouras, José Roberto Ciminelli. “Pensamos em uma logística de transporte que pudesse beneficiar os colegas de Vassouras, Mendes e Paracambi”, declarou. Ciminelli também explicou que a criação do posto já havia sido aprovada pelo Tribunal Regional do Trabalho, porém, com a implantação do PJe, foi descartada.

 

TRÊS RIOS

Mais acessibilidade para pessoas com deficiência na sede da subseção foi o pedido feito pelo presidente da OAB/Três Rios, Sérgio de Souza, à Felipe.  Segundo ele, a entrada no auditório, por exemplo, é feita exclusivamente por escadas. Outras reivindicações dos advogados foram mais celeridade na prestação jurisdicional, assiduidade por parte dos juízes que atuam nas 1ª e 2ª varas cíveis e mais rigor na triagem da Defensoria Pública. “Pessoas que têm condições de arcar com um advogado particular utilizam a defensoria. A Ordem deve cobrar mais controle”, sugeriu Souza.

 

 

Sem acessibilidade para pessoas com deficiência garantida, sem bebedouros e sanitários e com a fiação elétrica exposta, o fórum foi o o principal alvo de reclamações da presidente da OAB/Piraí, Denise de Paula. Mesmo depois de o Tribunal de Justiça ter prometido reformas, em julho do ano passado, nada aconteceu. Na visita ao local, a comitiva da OAB/RJ encontrou mais um problema: um vazamento na caixa d’água inundou o último andar, onde funciona a sala de audiências. “Na última vez em que isso aconteceu, uma advogada acabou caindo e quebrando o braço”, lembrou Denise. Felipe prometeu encaminhar mais um ofício ao TJ relatando a situação. Na subseção, ele inaugurou o retrato de Denise na galeria de presidentes.

 

PARAÍBA DO SUL

Há três anos a 1ª Vara Cível de Paraíba do Sul está sem juiz titular. O Juizado Especial Cível também não tem magistrado. Para o presidente da subseção,  Eduardo Langoni, a carência é a razão da maioria dos problemas da comarca, como a morosidade.  Langoni também solicitou a reforma da sede da OAB local. “É importante que nossa sede passe por uma modernização para atender melhor os colegas”, explicou. O pedido já foi incluído no cronograma do projeto OAB Século 21.

VALENÇA

Felipe participou de uma entrevista na rádio Alternativa Sul, com o presidente da OAB/Valença, Fabio Batista, e o conselheiro Cláudio Sarkis. Sobre a subseção, Felipe ouviu pedidos de modernização da sede. Ele aproveitou para visitar imóvel que poderia ser utilizado no futuro. No local, há espaço para construção de um auditório maior, por exemplo. 

 

TERESÓPOLIS

De acordo com o presidente da OAB/Teresópolis, Jefferson Soares, uma das principais reivindicações é a transferência da unidade da Justiça do Trabalho de São Jose do Vale do Rio Preto para a cidade, e não para Petrópolis, como pretende fazer a administração do Tribunal Regional do Trabalho. A revista de advogados na entrada do fórum também foi colocada em pauta. Segundo Felipe, a estratégia da Seccional agora é a de fiscalizar se o procedimento é feito em todos. “Vivemos em um estado tensionado em relação à violência nos fóruns. Por isso, a preocupação é compreensível. Mas é preciso que a revista não exclua juízes ou promotores”, defendeu.