Obras dos fóruns de Iguaba, Arraial e Angra são interrompidas pelo TJ e não têm previsão de retomada. Presidentes de subseções cobram providências

Idealizados para melhorar a prestação jurisdicional, os novos fóruns de Iguaba e Arraial do Cabo começaram a se tornar realidade em 2010, mas jamais puderam receber um visitante sequer.

 

Interrompidas há cerca de três anos, as obras estão abandonadas e sem previsão de retomada. O caso, que já havia sido denunciado pela TRIBUNA em janeiro do ano passado, voltou à pauta durante a visita do presidente da Seccional, Felipe Santa Cruz, à Região dos Lagos, no dia 20 de março. “Estivemos aqui há pouco mais de um ano e de lá para cá nada foi feito. Por isso, vamos encaminhar ao Tribunal de Justiça um pedido de explicações sobre o que está acontecendo. Os fóruns não são para servir ao advogado, mas para atender à população que precisa da justiça”, disse.

Em Iguaba, o local das obras está cercado por tapumes e há material de construção espalhado pelo terreno. Presidente da OAB/São Pedro da Aldeia, que engloba a cidade, Julio Cesar Pereira diz que foram muitos os pedidos de providências feitos ao Tribunal de Justiça (TJ), sem sucesso. “É um desperdício, um absurdo. Como fica a advocacia, a cidadania? Está faltando empenho da administração do tribunal. As obras estão paralisadas, porém, ironicamente, o fórum já tem até nome”, criticou, lembrando a escolha, no dia 11 de março, do nome do juiz Carlos Alfredo Flores da Cunha pelo Órgão Especial do TJ.

 
A situação em Arraial do Cabo é semelhante. Igualmente cercado, o terreno tem mato e mais material amontoado.  Na placa de identificação da obra, uma previsão que não foi cumprida: 180 dias para o término do trabalho. Na ocasião da visita de Felipe, o presidente da OAB/Cabo Frio, da qual faz parte o município de Arraial do Cabo, Eisenhower Dias Mariano, organizou uma manifestação no local.  Segundo ele, a principal preocupação é com a segurança. “A sustentação do prédio tem que ser revista, pois já há danos, infiltrações. Nós não queremos que nada coloque em risco o advogado, o cidadão ou o serventuário, caso o fórum comece a funcionar”, ponderou. 

Outro fórum que teve a construção interrompida foi o de Angra dos Reis, cidade pela qual Felipe passou no dia 26 de março. Por lá, a construção está parada há um ano, por conta de outro desentendimento entre o TJ e a empresa de engenharia responsável, a Engefort. Enquanto isso, as 1ª e 2ª varas cíveis continuam funcionando em um prédio com pouca estrutura: faltam elevadores, rampas e refrigeração. “As pessoas acabam entrando nas audiências para ficar no ar condicionado. Os clientes não têm privacidade”, reclamou o presidente da subseção local, Cid Magalhães. Segundo Felipe, o caso também será citado no pedido de explicações ao tribunal. 

Procurada pela equipe de reportagem da TRIBUNA, a equipe de engenharia do TJ não retornou até o fechamento desta edição.