Como forma de melhorar a relação entre advogados e juízes leigos, a Seccional vai participar do curso de treinamento ministrado aos aprovados para a função. A medida deve valer já para o concurso cujo edital foi publicado em janeiro. A solicitação foi uma das que a OAB/RJ levou ao Tribunal de Justiça (TJ) após pesquisa sobre o funcionamento dos Juizados Especiais Cíveis (JECs) indicar que, para 64,37% dos advogados, o atendimento prestado pelos juízes leigos é ruim ou regular.

“São números que chamaram a nossa atenção. Nosso intuito é falar sobre prerrogativas e passar informações que colaborem para a melhoria do trato entre advogados e juízes leigos”, explicou a presidente da Comissão dos Juizados Especiais Cíveis da OAB/RJ, Kátia Junqueira.

Presidindo a Comissão Judiciária de Articulação dos Juizados Especiais (Cojes) desde o início de 2013, a desembargadora Ana Maria Pereira de Oliveira é mais uma voz a favor da participação da Ordem. Ela está à frente, também, do grupo de trabalho criado pelo TJ, com a participação da Seccional, para debater melhorias nas serventias. “Concordamos, claro, com a participação da OAB/RJ. Assim como na preparação para magistrados temos um contato com advogados, vamos sugerir que a Emerj [Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro e instituição responsável pelo curso] inclua pelo menos uma palestra no processo de instrução”, adiantou.

O grupo de trabalho vem se reunindo mensalmente e, de acordo com Kátia, a receptividade das sugestões da Seccional vem sendo alta. “Tivemos excelentes respostas. Algumas medidas que o TJ já havia tomado vão ao encontro do que buscamos, como a mudança na remuneração dos juízes leigos. Em outras situações estamos caminhando em busca de soluções”, finalizou.