Em reunião com o juiz Marcelo Menezes, que liderou, no Rio de Janeiro, o mutirão realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos maiores presídios do país, a presidente do Conselho Penitenciário do Rio de Janeiro (Cperj) e representante da Seccional na Coordenação de Acompanhamento do Sistema Carcerário da OAB Nacional, Maíra Fernandes, e membros de diversas entidades apresentaram reivindicações na área, como a descentralização da Vara de Execução Penal (VEP). O encontro aconteceu na OAB/RJ, no dia 19 de março.

 Membro do Cperj e da Comissão de Segurança Pública da Seccional, Mário Miranda apresentou pleitos da OAB/RJ. Entre eles, o acesso dos advogados à chamada VEP total, sistema de acompanhamento processual pelo site do Tribunal de Justiça (TJ), e a reforma dos parlatórios, locais de visitas aos detentos.

Em relação à Vara de Execução Penal, segundo dados levantados pelo Conselho Penitenciário e levados à reunião por Maíra, a serventia atende aos cerca de 33 mil presos do estado, que conta com 52 estabelecimentos prisionais. 

O presidente da Comissão de Direitos Humanos na OAB/Campos, Luiz Celso Alves Gomes, falou sobre a demanda da região, que abriga três unidades prisionais. “A descentralização permitiria locais menores, com menos presos, e facilitaria o contato com a família e a ação do advogado”, disse. O juiz do CNJ mostrou-se favorável ao pleito: “A questão da interiorização de varas de execução penal é uma questão de humanização do sistema”, declarou Menezes.