21/12/2017 - 18:16

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Abuso policial e deboche de juiz geram desagravo em Teresópolis

21/12/2017 - 18:16

Abuso policial e deboche de juiz geram desagravo em Teresópolis

As prerrogativas dos advogados ganharam destaque na Subseção de Teresópolis em 17 de novembro, quando foram desagravados três colegas desrespeitados durante o exercício profissional. “Estamos aqui para demonstrar a indignação de toda a advocacia”, afirmou o presidente da Comissão de Prerrogativas e tesoureiro da Seccional, Luciano Bandeira, na abertura do ato. Roberto Rezende, Jefferson Soares e Ana Paula Azevedo demonstraram satisfação pelo apoio prestado e tiveram seus casos expostos para os colegas que lotaram a subseção.

O caso de Roberto Rezende ocorreu no I Juizado Especial Cível de Teresópolis, quando o magistrado responsável pela serventia elaborou um despacho debochado, tratando o colega sem urbanidade. Entre outras coisas, afirmou  no documento que “o juízo dispensa as considerações do nobilíssimo, ilustríssimo e competentíssimo advogado, que certamente não comete erros. (...) De outro lado, a forma como se trabalha aqui poderá ser alterada, mas somente se outro magistrado assumir este juízo ou, ainda, caso o competente causídico preste concurso público para a magistratura de carreira, seja aprovado e assuma este juízo como magistrado”.

Para o presidente da OAB/Teresópolis, Rodrigo Ferreira, a manifestação do magistrado é preocupante. “A atitude deste juiz é, de certa forma, reflexo das posturas do Tribunal de Justiça”, considerou. Agradecido, Rezende considerou o ato de desagravo “uma vitória de toda a classe”.

As violações das prerrogativas de Azevedo e Soares aconteceram na 110ª Delegacia de Polícia, também em Teresópolis. Enquanto a advogada acompanhava o depoimento de uma cliente, notou que não constavam no termo escrito diversos trechos do relato. Ao solicitar a inclusão, a colega teve seu requerimento negado.
Diante da situação, ela entrou em contato com Jefferson Soares, então presidente da subseção. Ao chegar um outro agente fez, ainda, menção de agredir e deu voz de prisão a Soares, tendo indagado aos advogados se eles “achavam que estavam na casa da mãe joana”.

Luciano considerou os acontecimentos “absurdos e covardes”. Ele lamentou que “dentro de uma delegacia agentes públicos, agindo em nome do Estado, tenham atitudes como estas, infringindo a lei de forma escancarada”.

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