21/12/2017 - 17:46

COMPARTILHE

Igualdade de direitos e temas institucionais nos encontros paralelos

21/12/2017 - 17:46

Igualdade de direitos e temas institucionais nos encontros paralelos

A Conferência foi também espaço para diversos encontros e colégios de presidentes de comissões. Neles, as questões sociais, voltadas principalmente para a igualdade de direitos, foram a tônica.

Um desses eventos foi o 1º Encontro Nacional do Movimento Mais Mulheres na OAB, dia 28 de novembro. Coordenado pela presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), Eduarda Mourão, o debate contou com a participação do presidente Felipe Santa Cruz e da presidente da Comissão OAB Mulher da Seccional fluminense, Marisa Gaudio, que ressaltou, em sua fala, a importância de dar visibilidade ao trabalho delas. “Precisamos ocupar espaços não apenas por sermos mulheres, mas, principalmente, por estarmos capacitadas para tal”, destacou.

Gaudio falou sobre o trabalho da OAB/RJ relacionado à questão: “Nossa comissão é composta por companheiras que desenvolvem trabalhos fortes em diversos setores e instituições e fazemos questão de destacar isso. Que todas tenhamos voz e visibilidade dentro do sistema OAB e nos demais setores da sociedade”, disse.

Ainda sobre questões relacionadas à igualdade, foram destaque a presença do presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ, Marcelo Chalréo, no Colégio de Presidentes de Comissões de Liberdade Religiosa, dia 29. Na ocasião, ele pediu a federalização da investigação sobre ataques a terreiros de religiões de matriz africana.

Já o presidente da Comissão Estadual da Verdade da Escravidão Negra no Brasil da OAB/RJ, e da comissão nacional sobre o mesmo tema, Humberto Adami, comandou, dia 27, o I Encontro Nacional da Advocacia Negra (leia mais na página 19).

No V Encontro Nacional de Presidentes de Comissões de Direito Ambiental, o presidente da comissão do Rio de Janeiro sobre o assunto, Flávio Ahmed, apresentou a edição especial da Revista eletrônica da OAB sobre Direito Ambiental. 

No encontro de assessorias e procuradorias jurídicas das seccionais da Ordem representaram a OAB/RJ os integrantes da Procuradoria Sheila Mafra e Rafael Jarra. Eles puderam compartilhar com colegas de diversos estados as experiências a respeito dos processos conduzidos pela entidade. 

Diretora de Eventos da OAB/RJ, Paula Vergueiro falou no Colégio de Presidentes das Comissões de Cultura da OAB, dia 28. Entre outros assuntos, foram abordadas a Lei 12.853, de 2013, que trata do tema, e as novas formas de consumo de mídia, como o streaming.

A conferência contou também com explanações do corregedor-geral e o sub-corregedor da OAB/RJ, Romualdo Freitas e Carlos André Viana, respectivamente, no XI Encontro de Presidentes de TEDs e VII Encontro de Corregedores da OAB. Eles falaram sobre o trabalho do setor no combate às práticas ilegais de propaganda profissional e, apresentando uma análise das denúncias que a Seccional fluminense recebe, pleitearam ao Conselho Federal a regulamentação da propaganda profissional via internet. Segundo Freitas, o Provimento 94/2000 da OAB Nacional, que ordena e atualiza as normas sobre publicidade, propaganda e informação da advocacia, não tem previsão específica sobre o meio digital.
 

Abrir WhatsApp