Os desafios do Brasil na atualidade foram analisados pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luis Roberto Barroso, em palestra proferida no dia 10 de novembro, durante a I Conferência Jurídica da OAB/Vassouras, organizada pela subseção em parceria com a Comissão de Relações Institucionais da Seccional. Em pouco mais de uma hora, Barroso, que é natural do município, abordou o momento político, as mudanças sociais advindas com as novas tecnologias e a necessidade de reformas estruturais no país. 

Emocionada com a repercussão do encontro, que lotou um auditório e duas salas da Universidade Severino Sombra, no centro da cidade, a presidente da Subseção de Vassouras, Vivian Rocha, destacou a importância da presença de personalidades do Direito no interior do estado. Ela lembrou que Barroso é o quarto ministro do STF nascido na cidade. “Somos um berço de grandes juristas”, afirmou, citando Sebastião Eurico de Lacerda, Edgard Costa e Ary de Azevedo Franco, predecessores do atual ministro.

 Durante sua apresentação, Barroso abordou temas espinhosos, como a série de denúncias de corrupção envolvendo políticos e a descrença da população nas instituições. Ele considera que o país vive uma “onda de negatividade”, mas acredita o futuro “reserva dias melhores”. O ministro vê a corrupção no país como “profissional e sistêmica” e lamentou a naturalização de certos comportamentos. “O que era errado tornou-se um modo de vida e de se fazer negócios. Não há como não sentir vergonha com o que acontece”, lamentou.

O punitivismo crescente por parte da sociedade, especialmente em grupos atuantes nas redes sociais, foi outro ponto a que Barroso se ateve. “Não podemos mudar os valores fundamentais para uma vida de respeito ao próximo em todas as dimensões. Não se muda o mundo com a exacerbação do Direito Penal ou com sanha punitivista. O que melhora a sociedade é educação pública de qualidade, são debates qualificados, é a distribuição justa de riquezas”, afirmou, deixando claro que a busca por igualdade entre as diferentes classes sociais deve ser uma constante. “É mais fácil, hoje, punir um menino pego com dez gramas de maconha do que um homem que desvia R$ 10 milhões. Há uma cultura da desigualdade que perpetua o abismo existente no país”, constatou. Barroso definiu como imprescindíveis, também, as reformas política e da previdência. Esta última, segundo ele, é “questão de aritmética, e não de ideologia”.

Representando a OAB/RJ, estiveram na mesa do evento, ainda, o procurador-geral da Seccional, Fábio Nogueira, e o presidente da Comissão de Relações Institucionais da Ordem, Vitor Marcelo Rodrigues. Na abertura do encontro, Fábio destacou a importância de Barroso para o mundo jurídico e elogiou o trabalho empreendido pelo Departamento de Apoio às Subseções, comandado por Carlos André Pedrazzi, presente à conferência. “A advocacia do estado está em festa. Barroso é um homem à frente de seu tempo, extremamente necessário no momento histórico pelo qual estamos passando.”, elogiou.

Vitor Marcelo lembrou que a palestra é mais um passo dentro do processo de aprimoramento dos colegas. “Temos promovido cursos e seminários, buscado colaborar com a capacitação da advocacia do Rio de Janeiro. Vivemos um período de crise, mas nesses momentos é que efetivamente conseguimos vislumbrar um futuro. O Brasil está mudando, e é isso que fará com que conquistemos nosso papel de grande nação no cenário internacional”, previu.

 Ao término da palestra, em meio ao assédio dos presentes, Barroso falou com a reportagem da TRIBUNA DO ADVOGADO sobre o retorno à sua cidade natal. “Foi o melhor programa que fiz recentemente, é muito bom estar em casa, me sinto um pouco como um rio que, em vez de desaguar no mar, volta para a nascente”. Sobre conversar com os colegas, o ministro afirmou ser “sempre um prazer” e destacou a importância dos advogados de fora da capital. “Minha origem é a advocacia e mantenho este espírito. Portanto, estar com advogados, sobretudo do interior, é motivo de alegria. A advocacia do interior é a advocacia verdadeira, dura e emblemática. Merece a admiração de todos”, disse.

O evento reuniu colegas de todo o estado, incluindo presidentes de 12 subseções, além do vice-presidente da Caarj, Fred Mendes;  e da presidente da Comissão OAB Mulher da Seccional, Marisa Gaudio.
Além de Vivian, Fábio, Vitor Marcelo e Barroso, compuseram a mesa do evento o vice-presidente da OAB/Vassouras, Arnaldo Pereira da Rocha; a juíza Flávia Borges; o prefeito de Vassouras, Severino Ananias Filho; o presidente da Câmara Municipal, Sandro Alex de Medeiros; e o presidente da Fundação Educacional Severino Sombra, Marco Antônio Vaz.