15/09/2014 - 15:34

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TST anuncia auditoria no PJe-JT após reunião com OAB, Sindicato e Acat

15/09/2014 - 15:34

TST anuncia auditoria no PJe-JT após reunião com OAB, Sindicato e Acat

O anúncio de uma auditoria no sistema do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT) foi o principal ponto da reunião em Brasília, dia 22 de agosto, entre representantes da advocacia e o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Antônio José Levenhagen. Além disso, acolhendo pedido da OAB/RJ, Levenhagen suspendeu o calendário de criação de varas exclusivamente digitais enquanto o problema do peticionamento não for solucionado.

 O encontro teve como objetivo discutir as constantes deficiências apresentadas pelo Processo Judicial eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT). “A conversa foi proveitosa, especialmente pelas afirmações do ministro Levenhagen de que o tribunal compartilha com a Ordem as angústias sobre o ritmo de implementação do sistema e que a resolução dos problemas do Rio será a prioridade de sua gestão”, afirmou o presidente da OAB/RJ, Felipe Santa Cruz, após a reunião.

Segundo ele, a empresa que vai dar o diagnóstico detalhado já foi contratada pelo TST. “Será muito importante esta análise. Hoje não se tem certeza sobre o cerne do problema, se está no sistema em si ou no excesso de processos”, explicou, lembrando que a luta da Ordem por melhorias no processo digital não é recente. “Há aproximadamente um ano levamos um abaixo-assinado com mais de 20 mil adesões solicitando a concomitância do peticionamento físico e eletrônico”, lembrou Felipe.

O investimento da OAB/RJ na tentativa de minorar os prejuízos causados pelo açodamento na implantação do sistema foi outro ponto abordado durante a reunião. De acordo com Felipe, a Ordem vem fazendo sua parte e o mínimo que se espera é uma contrapartida por parte do Poder Judiciário. “O próprio presidente do TST reconheceu nossos esforços com a construção de duas casas do advogado no Rio e outras iniciativas.
 
Enquanto isso, o TRT fala que o problema está em Brasília e o Conselho Nacional de Justiça sustenta que o nó está no Rio. É um jogo de empurra. A situação tem que ser resolvida com urgência”, ressaltou.
 
Também participaram da reunião os presidentes do Sindicato dos Advogados, Álvaro Quintão, e da Associação Carioca de Advogados Trabalhistas (Acat), Ana Beatriz Seraphim. As mesmas entidades já haviam convocado o ato realizado em 12 de agosto, em frente do TRT, pelo fim da exclusividade do PJe na Justiça do Trabalho. A luta conjunta das instituições representativas da classe no estado foi destacada por Felipe como fundamental. “É de suma importância juntarmos as forças em busca de melhorias no cotidiano dos colegas.
 
Saímos mais fortes da reunião e esperançosos de que esteja no fim o descalabro que assola a Justiça trabalhista do Rio”, salientou.
 

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