Em ato no Rio, Wadih dá partida ao movimento da advocacia para convencer parlamentares a aprovar projeto do voto direto para o Conselho Federal

 

 PATRÍCIA NOLASCO

 

“Vamos encher o Congresso Nacional de advogados, formar uma grande delegação dos estados e empolgar os parlamentares da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, mostrando que queremos eleições diretas para a OAB Federal”, afirmou o presidente da Seccional, Wadih Damous, ao encerrar o ato de lançamento da campanha Diretas Já, em defesa do pleito direto para a diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

A manifestação, no dia 14 de maio, lotou o auditório histórico da antiga sede do Conselho Federal na Avenida Marechal Câmara, no Rio, e reuniu, além de Wadih e dos presidentes da OAB/Minas Gerais, Luís Cláudio Chaves, e do Pará, Jarbas Vasconcelos, conselheiros federais, o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados (Caarj), Felipe Santa Cruz, a diretoria da OAB/RJ, parlamentares federais e estaduais, dirigentes de 37 subseções fluminenses e mais uma centena de colegas.

Autor do Projeto de Lei nº 2.916/11, que muda o sistema eleitoral para escolha da direção do Conselho, o deputado federal Hugo Leal (PSC/RJ) também defendeu uma grande mobilização da advocacia pela aprovação da proposta. “Vinte e oito anos depois de participar da campanha pelas diretas no país, aqui estou novamente defendendo a eleição direta, e não por uma questão meramente de classe. Como é que podemos escolher os dirigentes das nossas seccionais e não nos é possível fazê-lo para a direção nacional da Ordem?”, questionou ele, também advogado.

Leal criticou o parecer pela rejeição da proposta, apresentado pelo seu relator. O deputado Gabriel Guimarães (PT/MG) alega este que o sistema indireto atual, de escolha do presidente e diretores pelos conselheiros federais – três por seccional, totalizando um colégio eleitoral de 81 membros –, já contempla a partipação da classe e se mostra eficaz. “Isso é o mesmo que dizer que o Senado Federal poderia eleger o presidente da República, já que cada estado é representado por três senadores. O que nós queremos é saber dos candidatos quais serão seus compromissos públicos assumidos com a classe, com as seccionais”. Segundo o parlamentar, se o relator mantiver seu voto pela rejeição, poderá ser pedido voto em separado da CCJ para o texto original.

Vice-líder do PSDB na Câmara, o deputado Otávio Leite (RJ) disse que conversaria com os três integrantes do partido que são membros da CCJ para tentar convencê-los a apoiar o projeto. “Proponho um grande ato da advocacia na Câmara. Havendo mobilização, a vitória virá. O Congresso será sensível ao pleito dos colegas, porque a OAB é uma instituição da República, além de ser da classe”. Na avaliação dele, o pleito direto teria custo razoavelmente baixo com a utilização da internet para a realização de debates, por exemplo.

O senador Lindbergh Farias (PT/RJ) era dos mais animados com a campanha Diretas Já.. “Essa luta é impossível de não ganhar. Vamos levantar essa bandeira, que vai se alastrar pelo país. Não vejo argumentos lógicos, coerentes para negar o pleito direto. Essa é uma briga pelo aperfeiçoamento da democracia brasileira e tenho certeza de que vamos vencer”, afirmou. O avanço do Brasil como nação não teria sido possível sem o sufrágio direto de seus governantes, ressaltou Lindbergh, fazendo uma analogia com a necessidade de a OAB ampliar sua legitimidade para representar, de fato, os anseios da advocacia.

 

Ao abrir o ato, Wadih lamentou a ausência da diretoria do Conselho Federal : “Esperemos que, da próxima vez, se façam presentes, porque a lição da democracia é permanente e somos aprendizes dela no dia a dia”. Depois de esclarecer que não se pretende desqualificar os atuais dirigentes do Conselho, mas sim “o processo eleitoral antidemocrático em vigor”, o presidente da Seccional fluminense reafirmou a necessidade de “tirar da marginalização” 700 mil advogados que não podem votar na direção nacional. “Não queremos um presidente dos conselheiros federais, mas dos advogados brasileiros”, salientou.

Wadih lembrou o resultado da pesquisa nacional do Ibope apontando a preferência pelas diretas manifestada por 84% dos advogados. “Contrariando o que pensavam os defensores do processo indireto, a maioria das opiniões favoráveis à eleição direta colhidas pela pesquisa veio, justamente, das regiões Norte e Nordeste”, comentou, rebatendo críticas de que o voto direto beneficiaria, principalmente, as representações dos estados do Sudeste. “Isso é uma falácia”.

O presidente da OAB paraense, Jarbas Vasconcelos, endossou. “O Pará é um daqueles estados dos quais se diz ser contra a eleição direta porque a região vai perder investimento, vai perder orçamento, vai perder importância política”. O sistema atual, segundo Jarbas, não garantiu nada disso. “As OABs da Amazônia estão relegadas ao abandono, ao descaso. As que têm as maiores estruturas são do Sul e Sudeste, onde está a maior parte da advocacia.”

O que se quer, disse Jarbas, é um processo eleitoral transparente, candidatos que assumam compromissos. “Neste sistema de eleições indiretas, no qual se elege o presidente nacional da Ordem por conchavos, nos bastidores, nas coxias, qual estado ganha? Qual perde? Nós todos, do Pará, como do Rio ou do Rio Grande do Sul, perdemos. Todos nós advogados perdemos por ser um processo que se faz sem transparência alguma”, enfatizou, elogiando a “coragem” de Wadih ao dar início à campanha.