A OAB/RJ será sede, nos dias 20 e 21 de junho, de um grande fórum de discussão de Direito Ambiental, inserindo-se na programação da Cúpula dos Povos, encontro que acontecerá no Aterro do Flamengo e arredores, paralelamente à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20). Especialistas brasileiros e de outros países participarão dos diversos debates visando ao estabelecimento de um diálogo produtivo com os movimentos sociais e entidades da sociedade civil.

“Queremos que a Ordem vire um centro de reflexão jurídica acerca da melhor forma de se instrumentalizar o Direito Ambiental visto como um direito humano fundamental à qualidade de vida, ao saneamento, ao meio ambiente de trabalho adequado”, explica o presidente da Comissão de Direito Ambiental (CDA) da OAB/RJ, Flávio Ahmed, que, junto com o vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos, Marcelo Chalréo, organiza o evento.
Entre os conferencistas confirmados estão os professores Carlos Spirito, Luiz Ramirez, da Argentina, e Luis Oosterbeek, de Portugal, e Celso Fiorillo, do Brasil, além da presidente da Comissão de Direito e Tecnologia da Informação da OAB/RJ, Ana Amélia Menna Barreto, e do membro da CDA Ronaldo Coutinho, entre outros. O presidente da Seccional, Wadih Damous, participará da mesa de abertura.

Os temas em debate também envolvem as demais comissões da OAB/RJ, abrindo espaço para a abordagem da mediação de conflitos ambientais, justiça climática, economia verde e desenvolvimento sustentável, entre outros. Flávio espera que, mais do que aulas, as palestras se transformem em contribuição efetiva, em documentos que sirvam de contribuição “à efetivação de direitos, a um novo caminhar para uma qualidade de vida melhor no planeta”.

Na Rio+20, a OAB/RJ participará do Encontro Mundial de Juristas de Meio  Ambiente, de 15 a 17 de junto, no Instituto de Pesquisas Jardim Botânico.  Wadih vai compor a mesa de abertura, e Flávio será um dos palestrantes, abordando o tema Meio ambiente cultural e economia verde em um contexto de sustentabilidade.

O evento é organizado pelo Centre Comparé de l’Environnement de Limoges, França, da Fundação Getúrlio Vargas e do Environmental Law Institute, dos Estados Unidos. A Seccional se fará presente ainda nos debates do Judiciário Federal Brasileiro e a Rio+20, na Barra da Tijuca, no dia 14.