Cerca de 250 pessoas participaram da I Conferência OAB/RJ de Direito Marítimo – Desafios e tendências da navegação, indústria naval e da logística portuária no Brasil. Organizado pela Comissão de Direito Marítimo, Portuário e do Mar (CDMPM) da Seccional, o evento, realizado no dia 15 de maio, tratou de temas como a segurança e o meio ambiente no transporte aquaviário, o Plano Nacional de Contingência (PNC), a nova Lei dos Portos e as tendências da legislação marítima nacional e internacional.

O vice-presidente da Seccional, Ronaldo Cramer, abriu a conferência lembrando que, no caso do Rio de Janeiro, o Porto do Sudeste e o Porto do Açu vão ampliar o cotidiano profissional em torno do Direito Marítimo, que por isso precisa ser mais estudado. 

O coordenador das comissões da OAB/RJ, Fábio Nogueira, sublinhou a importância do evento, reforçando o argumento de que “há pouca produção doutrinária e também debates na área do Direito Marítimo”.

 

Segundo o presidente da CDMPM, Godofredo Vianna, “tudo o que consumimos de algum modo atravessou territórios e mares, e em algum momento foi objeto de embarque em um navio”, daí a oportunidade de “debater o crescimento sustentável dessas atividades dando voz às diversas entidades da área”.