RENATA LOBACK
O apoio à campanha Mais Justiça – criada pela OAB/RJ para chamar  atenção para os problemas no Judiciário, em especial na primeira instância –, as informações sobre o andamento dos pedidos discutidos nas visitas feitas pela diretoria da Seccional às subseções no primeiro trimestre deste ano e um balanço da gestão de Felipe Santa Cruz marcaram a primeira reunião zonal de 2014, realizada na sede da OAB/Campos, e que reuniu os presidentes das unidades da Ordem das regiões Norte e Noroeste do estado. 

No encontro, o tesoureiro da Seccional, Luciano Bandeira (ao centro da foto), anunciou uma nova etapa do projeto OAB Século 21, cuja equipe fará visitas semanais pelo estado.  “Os funcionários já realizavam a manutenção nas sedes e salas. Decidimos incorporar visitas periódicas e preventivas à agenda, em parceria com o Departamento de Apoio às Subseções. Vamos dividir o grupo por regiões, para que a cada semana todas as áreas do estado recebam atendimento. Também vamos aproveitar para reduzir as despesas com serviços de correio, passando a utilizar malotes, que poderão ser entregues pelos próprios funcionários do projeto”, explicou ele.

 
O tesoureiro aproveitou o encontro para detalhar a reforma administrativa realizada na OAB/RJ, que criou novas gerências, otimizando os custos da entidade. “Controlar os gastos para viabilizar a manutenção dos serviços voltados para os advogados será sempre a prioridade da diretoria”, afirmou.

 
Após as visitas de Felipe às subseções no início do ano, atendendo aos pedidos dos presidentes, algumas melhorias começaram a ser feitas. Um exemplo são as obras de criação do Núcleo Digital e de transferência da central de atendimento para o primeiro andar da sede de Campos. A subseção também ganhou quatro novos computadores para a sala dos advogados do fórum, e outros dois para as salas de São João da Barra e de São Francisco do Itabapoana.

A reforma da sala de Natividade, atendida pela subseção de Porciúncula, também já foi iniciada. Além das mudanças no espaço, a sala terá mais um computador. Em Miracema, a velocidade da internet da sala dos advogados do fórum foi aumentada.

Outras medidas solicitadas a Felipe já constam do cronograma dos próximos meses do projeto OAB Século 21, como a transferência da Central de Peticionamento da sede da OAB/Itaperuna para a sala do fórum e a instalação de mais um computador no escritório compartilhado da subseção; a reforma da sede da OAB/Cambuci; o reparo de uma infiltração no auditório da unidade de Bom Jesus do Itabapoana, assim como a reforma dos fundos da sede; e a reorganização dos móveis, com o intuito de ampliar o espaço na sala dos advogados do Fórum de Itaocara, medida paliativa até que Tribunal de Justiça (TJ) disponibilize uma sala mais ampla no local.

Além de reivindicações pontuais a respeito de problemas como o da carência de juizes em Cambuci, os presidentes de subseção presentes pediram o apoio da OAB/RJ pela criação de depósitos controlados pelo Judiciário, para serem usados em caso de despejo. Segundo o presidente da OAB/Campos, Carlos Fernando Monteiro, em localidades onde não há depósitos da Justiça, o TJ recomenda que o interessado na retomada dos bens fique responsável por alugar um espaço para a transferência dos objetos de sua propriedade e mantenha este local até que o despejado possa fazer a retirada.

 
“É um contrassenso. O cliente pede a retomada de posse na Justiça e tem de pagar um aluguel para que o despejo dos objetos seja cumprido? Isso não existe. Este ônus deve ser do TJ e do despejado”, reclamou Monteiro. Como ficou constatado durante a reunião zonal que o problema é comum a todas as comarcas do Norte e do Noroeste do estado, os presidentes de subseção elaborarão um ofício, em conjunto com a presidência da Seccional, cobrando providências ao tribunal.

Também participaram do encontro o assessor da presidência da Seccional e coordenador da campanha Mais Justiça, Willian Muniz, o coordenador das comissões da OAB/RJ, Fábio Nogueira,  e os presidentes das subseções de Miracema, Hanry Félix; Santo Antônio de Pádua, Adauto Furlani; São Fidélis, Rodrigo Gentil; Cambuci, Tony Correa; Itaocara, Fernando Marron; e Bom Jesus do Itabapoana, Luiz Carlos Marques. A OAB/Porciúncula enviou representantes de sua diretoria.