A corregedora do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), Salete Maccalóz, esteve na sessão do Conselho Pleno da OAB/RJ no dia 22 de maio para falar sobre questões relacionadas à Justiça Federal, e apresentou um quadro resumido do setor.

Para ela, o entendimento de parte dos magistrados de que é preciso criar mais tribunais federais não é válido para a atual demanda. “A Justiça Federal foi concebida para ser uma Justiça de capital e em determinado momento começou a crescer muito, de forma desordenada, vegetativa”, sustentou, pedindo o apoio da advocacia para cobrar estudos técnicos comprobatórios de eventual necessidade de expansão da área. “É preciso parar com esse crescimento”.

A corregedora levou ao Conselho números que demonstram diminuição no número de processos: “Nas varas previdenciárias, por exemplo, o ajuizamento em 2010 foi de 16,5 mil processos. Em 2013, de 11,1 mil; e em 2014, 10,7 mil”. Segundo ela, hoje, nas varas cíveis federais, a maioria dos pedidos é voltada à área da saúde, como internação e remédios.

Sobre queixas que recebe de advogados, relativas à morosidade do Judiciário, Salete defendeu a permanência diária dos magistrados nas varas. A desembargadora falou ainda sobre o costume de alguns juízes de não receber advogados. “A função do juiz é pública, deve ser exercida em público. Por que ele trabalha então de porta fechada? Por que não recebe advogado?”

Salete também defendeu a transição gradual para o processo eletrônico, sem a necessidade de digitalização dos processos físicos.