26/06/2014 - 11:25

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Entidades e movimentos sociais se reúnem na Seccional em ato pela reforma política

26/06/2014 - 11:25

Entidades e movimentos sociais se reúnem na Seccional em ato pela reforma política

Cerca de 200 pessoas participaram, no dia 26 de maio, de um ato público em protesto pela demora para implementação da reforma política prometida após as manifestações de junho do ano passado. O ato aconteceu no plenário Evandro Lins e Silva, na sede da OAB/RJ, e teve a presença de entidades da sociedade civil, movimentos sociais e centrais sindicais que integram a Coalizão Democrática pela Reforma Política e Eleições Limpas – como a OAB, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a União Nacional dos Estudantes (UNE), entre outras, além de dirigentes da Seccional e da Caarj, presidentes de subseção, conselheiros, parlamentares e militantes sindicais e estudantis.

O evento teve como objetivo principal pressionar as autoridades para acelerar as medidas anunciadas desde o ano passado, e que até agora não foram implementadas – entre elas, a votação, pelo Supremo Tribunal Federal, da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adi) 4.650, proposta pelo Conselho Federal para proibir que empresas financiem partidos políticos e campanhas eleitorais e suspensa desde abril por pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. Seis ministros já se declararam favoráveis integral ou parcialmente à proposta.
 
“A OAB/RJ realizou no ano passado, auge das manifestações populares, um ato público pela reforma política. Evoluímos concretamente para a Adi apresentada pelo Conselho Federal, em conjunto com diversas entidades. Este ato se desdobrará em outros, em outras seccionais, ampliando o debate”, afirmou o presidente da Seccional, Felipe Santa Cruz.

Para o conselheiro federal pelo Rio de Janeiro Wadih Damous, vivemos em um contexto no qual a atividade política vem sendo criminalizada. “Reforça-se a ideia de que a atividade política é algo nocivo ao interesse nacional, o que é um equívoco. Mas precisamos reconhecer que há segmentos da vida política brasileira que contribuem para esse tipo de distorção, por isso o nosso movimento”, argumentou Wadih. Outro conselheiro federal pelo Rio presente foi Claudio Pereira de Souza, que fez parte da elaboração da Adi. “Nossa percepção é a de que o financiamento de campanhas por empresas, empreiteiras e bancos é incompatível com uma democracia de fato”, disse Claudio.

O secretário da Comissão Especial de Mobilização para a Reforma Política da OAB Nacional, Aldo Arantes, lembrou que a Ordem tem realizado manifestações em todo o país em favor da reforma. “O que está na ordem do dia é a Adi que proíbe financiamento privado de campanha. Não há como caminharmos na agenda de reformas de base sem a reforma política”, defendeu Arantes.

O deputado federal Alessandro Molon (PT/RJ), um dos articuladores da coalizão, considerou que, embora não nasça no Legislativo, a reforma política precisa desembocar nele. “Essa coalizão reúne os movimentos que lutavam separadamente pela reforma. Nesse sentido, quero cumprimentar a OAB pela proposta unificadora. A campanha tem que ser, cada vez mais, baseada na palavra de ordem ‘devolve, Gilmar’, para que o ministro Gilmar Mendes devolva o processo e a votação possa ser concluída”, declarou Molon. A mesa diretora contou também com representantes de entidades e movimentos que participam da coalizão, como o bispo de Campos, dom Roberto Francisco Paes, representando a CNBB; a presidente da UNE, Vic Barros; a presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Bárbara Melo; e o representante da Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político do Rio de Janeiro, Ivo Lesbaupin.
 

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