A OAB/RJ publicou no Diário Oficial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, dia 27 de maio, edital de abertura do processo de seleção para a composição da lista sêxtupla para preenchimento de vaga do Quinto Constitucional no TJRJ. Os advogados interessados têm até o dia 16 de junho para se inscreverem. A vaga é decorrente da aposentadoria do desembargador Adilson Vieira Macabu.

 

No edital, o presidente da OAB/RJ, Felipe Santa Cruz, informa que a coordenação da Comissão de Seleção e Processo de Inscrição da Lista Sêxtupla será composta pelo vice-presidente da Seccional, Ronaldo Cramer, como coordenador, e pelos conselheiros Marcus Vinícius Cordeiro, Fernanda Tórtima, Luiz Gustavo Bichara e Rodrigo Tostes Mascarenhas.

Está agendada para 26 de junho a publicação de edital com as candidaturas aceitas. O prazo para impugnação dos nomes será de 27 de junho a 2 de julho. 

 

A Comissão de Arguição para o preenchimento da vaga será integrada pelos conselheiros Luiz Guilherme Vieira, Eduardo Kalache, Carlos Alberto Direito Filho, Jonas Lopes de Carvalho Neto, Luiz Paulo Correia Viveiros de Castro e Gabriel Leonardos.

A sessão do Conselho para apresentação e arguição dos candidatos e para escolha da lista sêxtupla será pública e está marcada para dia 10 de julho. A OAB/RJ frisa a transparência com que sempre conduziu e continuará conduzindo o processo. 

O dispositivo sobre o Quinto (artigo 94 da Constituição Federal) prevê que 20% dos membros de determinados tribunais sejam compostos por advogados e integrantes do Ministério Público. Para tanto, os candidatos precisam ter, no mínimo, dez anos de exercício profissional e reputação ilibada, além de notório saber jurídico.