Direito do entretenimento na internet
Com coordenação de Andréa Francez, Sérgio D´Antino e José Carlos Costa Netto, o livro fala sobre proteção aos direitos dos autores, artistas e produtores na internet, respondendo a questões sobre a divulgação de obras artísticas na rede e o direito do autor, a responsabilização por danos decorrentes de abuso de imagem e de uso indevido de obras audiovisuais e como se estabelecem as relações de consumo de obras virtuais, entre outras. Da editora Saraiva. Mais informações e vendas pelo telefone (11) 4003-3390 ou no site www.saraiva.com.br

Crimes federais
Em sua 9ª edição, publicada pela Editora Saraiva, a obra visa a sistematizar o grande volume de informações a respeito dos principais crimes da jurisdição federal, oferecendo uma completa análise sobre eles, tanto à luz da jurisprudência dos tribunais superiores quanto dos tribunais regionais federais. Questões atuais como a tipificação da organização criminosa e a criação de varas especializadas com competência para julgamento de crimes de lavagem de dinheiro receberam atenção especial do autor, José Paulo Baltazar Junior. Mais informações e vendas pelo telefone (11) 4003-3390 ou no site www.saraiva.com.br

 

Política de drogas no Brasil
O livro traz as mais recentes pesquisas científicas sobre política de drogas, abordando aspectos históricos que contribuem para a compreensão do atual cenário e analisando os efeitos decorrentes da política presente, com a apresentação, também, de resultados de experiências alternativas adotadas nos últimos anos ao redor do mundo. A obra é da editora Lumen Juris. Mais informações pelo telefone (21) 3234-7188 ou no site www.lumenjuris.com.br

 

Introdução à Ciência do Direito
Obra clássica de André Franco Montoro, com sua 31ª edição lançada pela Revista dos Tribunais, o livro apresenta o Direito em suas várias dimensões – ciência, justo ou valor, norma ou lei, faculdade ou poder e fato social –, especificando sua função como instrumento de luta pela justiça. A nova edição contém notas de atualização e informações sobre revogação de dispositivos legais e correspondência na legislação em vigor. Mais informações pelo telefone 0800-702-2433 ou no site www.rt.com.br.

 

Direito Constitucional esquematizado
Atualizada e ampliada, a nova edição desta obra possui comentários adicionais em todos os capítulos. O autor, Pedro Lenza, esquematiza os grandes temas em formato que propicia leitura dinâmica, apresentando também questões de provas ou concursos para facilitar a percepção das matérias mais cobradas. O livro é da editora Saraiva. Mais informações e vendas pelo telefone (11) 4003-3390 ou no site www.saraiva.com.br

 

Gestão para advogados
Formulado pelo coordenador de Novos Mercados e Gestão da Comissão do Jovem Advogado da OAB/SP, Luis Fernando Rabelo Chacon, esse lançamento da editora Saraiva orienta profissionais do Direito em início de carreira a executar tanto as tarefas básicas, como buscar oportunidades de trabalho, quanto as mais complexas, como fazer gestão financeira de um escritório de advocacia. Mais informações e vendas pelo telefone (11) 4003-3390 ou no site www.saraiva.com.br

 

Direito Empresarial atual
No livro, a autora Ligia Paula Pires Pinto Sica analisa os institutos jurídicos no contexto da realidade brasileira e traz uma crítica à cultura contenciosa do exercício da advocacia no país, apostando em sua superação e na maior utilização do instituto da recuperação extrajudicial como saída rápida, pouco custosa e acessível às empresas em crise. A obra é da editora Elsevier. Mais informações e vendas pelo telefone 0800-026-5340 ou no site www.elsevier.com.br

 

Proteção do bem jurídico e a (des)criminalização no Direito Eleitoral
Escrito pelo promotor de Justiça José Edvaldo Pereira Sales, o livro investiga os limites constitucionais da intervenção penal e seus reflexos no campo do Direito Eleitoral, constatando incompatibilidade entre a disciplina normativa dos crimes eleitorais e princípios constitucionais de limitação do Direito Penal. Fruto da pesquisa de mestrado do autor no programa de pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Pará (UFPA), a obra é publicada pela editora Lumen Juris. Mais informações pelo telefone (21) 3234-7188 ou no site www.lumenjuris.com.br

 

E-BOOKS

Direito Penal de adolescentes

A obra fala sobre a responsabilidade penal do adolescente, abordando o sistema e a estrutura do modelo de Justiça penal juvenil e o modelo brasileiro de regulação da Justiça em matéria de menores de idade. A autora, Karyna Batista Sposato, enfrenta ainda aspectos como a conceituação do ato infracional, a discussão da natureza das medidas socioeducativas e a revisão do conceito de inimputabilidade. O ebook é da editora Saraiva. Mais informações e vendas pelo link: http://goo.gl/luAA7T

 

Economia social e do trabalho
O livro destaca as principais manifestações do subdesenvolvimento do trabalho no Brasil, defendendo que a recuperação do mercado de trabalho na primeira década do Século 21 não foi suficiente para superar problemas como os diferenciais de uso e remuneração da mão de obra e a precarização da situação dos trabalhadores. Com autoria de Marcio Pochmann, o livro, em formato eletrônico, é da editora LTr. Mais informações e vendas pelo link http://goo.gl/17mdlG

 

 

Rosa Maria Fonseca*