FELIPE SANTA  CRUZ

 

Uma das principais diretrizes da atual gestão é a racionalização dos custos da OAB/RJ. Desde que assumimos a presidência da Seccional, temos procurado manter e até ampliar os serviços oferecidos aos advogados, com uma paralela redução das despesas. Isso implica rigor e atenção constantes, além de criatividade administrativa.

O caso do plano odontológico é emblemático. Decidimos não renovar o contrato com o Goldental porque o reajuste pedido pela empresa, muito expressivo, teria impacto direto nas anuidades pagas pelos colegas. Dessa forma, fomos ao mercado estudar as opções existentes, e o resultado foi que conseguimos firmar acordo com outra companhia, garantindo valores suportáveis aos cofres da Ordem, sem que os advogados fossem prejudicados. Pelo contrário: o novo plano, além de assegurar a assistência odontológica gratuita para os colegas e a manutenção da rede credenciada, oferece adesão aos dependentes com preço bem abaixo dos praticados pelo mercado.

Assim, pudemos viabilizar economicamente o serviço, que só a Seccional do Rio de Janeiro disponibiliza, sem sangrar os cofres da entidade. Compreendemos as reclamações de alguns colegas sobre a momentânea interrupção do atendimento. Nosso compromisso sempre foi o de manter o plano, e o breve interregno se deu para que ao final os próprios advogados sejam beneficiados.

Com relação ao Judiciário, damos prosseguimento à campanha Mais Justiça, que tem recebido efusivo apoio em todo o estado. Nesta edição, tratamos do problema da falta de investimento nos juizados especiais cíveis. Segundo o CNJ, o Rio tem hoje 595.625 processos em seus juizados, que contam com apenas 92 magistrados.

Há muito os JECs não cumprem a função para a qual foram criados: celeridade no andamento das ações. Os dois juizados abordados em nossa reportagem, ambos localizados em Duque de Caxias, são um triste exemplo.

Em outra frente, vencemos uma importante batalha com a inclusão da advocacia no Simples Nacional.

 

Esta é uma bandeira que defendemos durante a última campanha e pela qual lutamos desde o primeiro dia de mandato. Mas o trabalho continua com a reivindicação de que a categoria seja incluída na tabela IV da Lei Complementar 123/2006, na qual a taxa de tributação começa em 4,5% para rendimento anual de até R$ 180 mil, o que atingiria 90% dos advogados. Temos plena confiança de que conquistaremos mais essa vitória para a classe.