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03/08/2018 - 20:58
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Luciano Viveiros - OAB de portas abertas - nº 11
Por que o senhor é candidato a presidente da OAB/RJ?
Luciano Viveiros - Nestas eleições, não havia oposição. Um fato inédito porque temos um presidente contra o seu próprio vice-presidente. Entrei para dar legitimidade, pois só assim poderíamos contestar a atual administração. Não se trata de um plebiscito, temos que discutir propostas e o conflito de idéias enriquece o processo eleitoral. A alternância de poder faz parte do regime democrático e seria muita pretensão dos atuais administradores imaginarem que só eles seriam capazes de dar continuidade aos projetos desenvolvidos até agora. O atual mandatário, um advogado como outro qualquer, não pode subestimar a capacidade de um colega que, também, seria competente para seguir uma política favorável a classe. Temos que renovar e venho para promover uma transformação qualitativa na OAB/RJ. Como humanista, meu compromisso será resgatar a dignidade do advogado e permitir que os colegas possam ser respeitados por juízes e servidores no Fórum. Eu represento a única e verdadeira chapa de oposição e pretendo "oxigenar" a instituição, aproximando o advogado e oferecendo transparência, correção e inovação.
Quais seriam as prioridades de seu mandato?
Luciano Viveiros - Promover uma revolução na relação com o Judiciário, selando a paz e a harmonia entre advogados, juízes e serventuários. Vou lutar para que todos possam chegar em casa e dizer para família e aos amigos que temos orgulho da nossa profissão.
Agir com transparência, permitindo acesso a rotina financeira da entidade. Incentivar a cultura jurídica, através de parcerias com instituições de ensino e transformar a ESA num centro de excelência dedicado a pesquisa e ao desenvolvimento profissional.
Defender prerrogativas, com a participação da OAB no processo legislativo. Gerar emprego e renda, com a formação do mais completo banco de dados profissionais disponibilizado para escritórios e empresas interessadas. Implantar a Lanjur (Lan House), centros de informática vinculados a organismos jurídicos. Criar a RIP (Rede de Informação Processual), com implantação de telefonia celular corporativa (aparelhos gratuitos) que permitirá receber torpedos diários com o andamento dos processos e ligações gratuitas entre advogados.
Aproximar-se dos advogados, com audiências públicas regulares e recebê-los sem agendamento. Recuperar a Caarj, ampliando serviços médicos e dentários com novos conveniados e o atendimento nas residências. Incentivar a aposentadoria privada. Dar proteção ao advogado idoso e aos deficientes físicos. Democratizar o Quinto Constitucional.
Dedicar-se aos advogados do interior do Estado com a criação do "Conselho Itinerante", onde os colegas das mais diversas regiões possam participar das decisões da entidade. Vou permitir que a mulher seja ouvida, com mais representatividade no Conselho, enfim, vamos ter uma OAB mais humana, justa e solidária.
Como o senhor vê o papel da OAB em relação aos advogados?
Luciano Viveiros - A OAB é responsável pelo exercício da profissão. Não deve se intrometer em questões políticas. O foco deve ser o advogado e sua função social diante da profissão. A OAB tem um papel importante na sociedade na defesa da cidadania. Deve ser uma entidade capaz de promover a profissão com ações inteligentes que possam garantir a dignidade, o respeito e a esperança que perdemos diante dos infortúnios recorrentes nos corredores forenses. A OAB tem a obrigação de colaborar para manutenção de um ambiente favorável ao advogado para que a paz e harmonia possam reinar entre pares e suas respectivas famílias. Simplesmente, a OAB deve contribuir para que a alegria de ser advogado volte a contagiar os nossos corações.
Como o senhor vê o papel da OAB em relação à sociedade?
Luciano Viveiros - Como uma entidade cidadã, preocupada com a manutenção da lei, do direito, da justiça e das ações comunitárias em que o advogado possa colaborar para garantia dos valores sociais, econômicos e - principalmente - humanitários. A OAB necessita aproximar-se do cidadão, agregando valores de natureza jurídica, ou seja, o papel da OAB deve restringir-se à defesa da lei e do cidadão junto à sociedade. Como acadêmico, sou favorável à participação da OAB nos processos legislativos e defendo a possibilidade dos conselhos apresentarem projetos de lei que atendam aos interesses do povo. Por que não colaborar com a composição da lei? Inteligência é a melhor contribuição que uma entidade como a OAB pode dar à sociedade. Este é o nosso maior patrimônio e esta será a missão da OAB, oferecer atos positivos que possam construir um país livre, soberano e, culturalmente, privilegiado.
Programa de governo e composição da chapa
Prerrogativas - Aproximação com Judiciário, Executivo e Legislativo. Proteção às prerrogativas. Honorários de sucumbência na Justiça do Trabalho e férias dos advogados.
Emprego e renda - Banco de dados profissionais para escritórios e empresas interessadas. Integração com empresas públicas para integração na prestação de serviços jurídicos.
Educação e cultura - Convênios para redução de mensalidades escolares e universitárias para familiares de advogados. Cursos gratuitos e/ou subsidiados em sociedade com as mais renomadas universidades. Congressos e seminários para capital e interior. Reestruturação da ESA, transformando-a num centro de excelência do estudo e da pesquisa jurídica.
OAB no Fórum - Audiências públicas na capital e no interior. Intermediação direta junto ao Judiciário para dar mais celeridade na liberação de alvarás. Diálogo com Poder Judiciário em benefício dos jurisdicionados.
Informação - Criação da Lanjur, com instalação de rede ligada aos temas jurídicos e da RIP (Rede de Informação Processual), com telefonia celular corporativa (aparelhos gratuitos) que permitirá receber torpedos com o andamento dos processos e ligações gratuitas entre advogados. Divulgação do movimento financeiro da OAB/RJ no site da entidade, para maior transparência.
Saúde e aposentadoria - Ampliação da assistência médico-hospitalar e dentária com sistema de pronto-socorro residencial e recuperação dos Cepros para advogados sem proteção de convênios. Incentivo à aposentadoria privada.
Anuidade - Aplicação de redutores (20%) sobre anuidades, com a participação do advogado na prestação dos serviços comunitários. Renegociação com inadimplentes.
Quebra dos paradigmas - Conselho composto por acentuado número de advogadas, como reconhecimento da importância da mulher no universo jurídico. Audiências, sem marcação de agenda e entraves burocráticos. Reconhecimento e valorização do advogado do interior com a criação do "Conselho Itinerante". Participação nas reuniões do conselho, composição do orçamento e aplicação dos recursos da entidade.
Diretoria da OAB/RJ
Presidente – Luciano Viveiros de Paula
Vice-Presidente – Fernando Guedes
Secretário-Geral – Andre Vicente Fankhanel Fernandes
Secretária-Adjunta – Flávia Nunes Tavares Machado
Tesoureiro – Manoel da Silveira Maia
Conselheiros efetivos
Abenor Natividade Costa
Alberto Alves Moreira Filho
Alberto Greco
Alex Sander Xavier Pires
Alexandre Ruy Barbosa
Ana Cecília Monteiro C. de Azevedo
Ângela Maria Gomes Langone
Anibal Sergio Correa Souza
Arion Sayão Romita
Aura Magalhães Freitas
Bruno Emílio dos Santos
Carlos Henrique da Silva Zangrando
Carolina Tupinambá Faria
Cláudia Ramalho Lima
Cleber Gualberto Cavalcanti
Chris Cuchiara N. Mibielle
Daniel da Luz Correia
Denise de Azevedo Cunha Correia
Diogo de Souza Mello
Dolimar Toledo Pimentel
Elisa Motta Azêdo
Erasbe Antonio Gonçalves Barcellos
Erlene Chaves Silva
Fábio Anderson de Freitas Pedro
Fernanda Francisca de Souza Freixinho
Gláucia Maria Barbosa Santos Barreto
Gustavo Augusto Faria Cortines
Gustavo Kelly Alencar
Helena Cristina Farias de Melo Ramos
Hélio Henrique Bastos Machado
Henrique Guimarães Silva
Hugo Nobre Calado
Índio do Brasil Cardoso
Itamar Ribeiro de Carvalho
Jailza Regina Fernandes Ferreira
Jean Alves Pereira Almeida
João de Lima Teixeira Neto
Jory França
José Nelson Carrozino Filho
José Vilhena de Carvalho Filho
Josef Alexandre Gerstel
Juarez Gomes do Nascimento
Leonardo Ribeiro Pessoa
Lucinda Maria dos Santos Nascimento
Luiz Guilherme Rodrigues Anjos
Luiz Emygdio Franco da Rosa Junior
Luiz Tubenchlak Filho
Luzia Máxima de Andrade Silve
Manoel Francisco R. de Oliveira Garcia
Marcela Adriana Arca dos Santos
Marcelo Lopes de Oliveira
Marcelo Silva Moreira Marques
Marlene da Conceição Ramos
Maria Claudia de Moura Ramiz Wright
Maria Tereza Soares Pedrosa Caldas
Maurílio de Oliveira
Mônica Terezinha da Silva
Natan Zetune
Rene Furtado Longo
Roberto de Mattos Rodrigues Gago
Roberto Nunes Morgado
Rose Marie Argolo de Bom
Rubens Rogério Komnisk
Sérgio Lima e Silva
Sheyla Althoff Decat
Sergio Gustavo Rodrigues Porto
Tania Amaral Gomes Gonçalves
Telson Jesus de Souza
Tenilson Nogueira da Silva
Valerio Lima Vidal
Vanessa Freitas Campos P. Drummond
Verônica Azevedo Wander Bastos
Veronica de Oliveira Lopes de Magalhães Costa
Walbérico Souza Mello
Wanderley Fernandes Suppo
Conselheiros suplentes
Aloísio Innecco
Ana Lúcia Araújo Costa
Ana Beatriz França Pinto Batista
Ana Maria Cavalier Simonato
Ana Maria Guimarães
Antonio Baptista Correia Moreira
Bárbara Cristina M. R. C. da Silva
Basílio Ferreira Rabello Junior
Carlos da Silva Barros
Carlos Henrique dos Santos
Carlos Roberto Pereira Bartha
Carlos Roberto Santana Dias
Célia Amador dos Santos
Edder dos Santos Gonçalves Sobrinho
Elisa Sigolis Daher
Eliane de Souza Batista da Silva
Enock Barreto Desidério
Fernando Barroso de Almeida
Hélio Corredeira
Irinéia da Silva Pinheiro
José Carlos Leal
Juliana Matos Fonseca
Julio Cezar Ribeiro Soares
Fábio Luiz do Nascimento e Silva
Lana dos Santos Silva
Leandro de Almeida Aquino Corrêa
Liromar da Silva Lira
Luamar Angelica Sant’Anna
Luiz Brito Junior
Manoel Messias Pantaleão
Marlene Salum Fahur
Márcio Abreu Fernandes
Maria de Lurdes de Oliveira Rebelo
Mariza Vilma Riet de Bittencourt
Michelle Duarte Costa
Patrícia Campos Alcantara Paulo
Simone Veras da Silva
Ubiracy Ribeiro da Silva
Ulisses das Neves Moreira
Wilson Freire da Silva
Conselheiros federais
Fernando Orotavo Neto
Odilardo Alves
Antonio Rocha e Souza
Suplentes:
Arlindo de Oliveira Freitas
Francisco Quixaba Sobrinho
Diretoria da Caarj
Presidente - João Batista dos Santos
Vice-Presidente - Felicissimo Melo Lindoso Filho
Secretário-Geral - Jane Vasques da Cunha
Tesoureiro - Geraldo Magela Hermógenes da Silva
Eduardo Venttiner de Carvalho
Adelina Lopes Monteiro
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