Cartas

Tragédia na serra

"Sou moradora de Teresópolis, cidade da Região Serrana extremamente afetada pelas chuvas ocorridas em 12 de janeiro. Venho através da presente parabenizar e agradecer pela ajuda oferecida a mim e à minha família. Recebi em minha residência telefonema desta Seccional, no qual fui questionada acerca de alguma perda ou dano sofridos, me foi oferecida ajuda, tendo sido ainda informada sobre a disponibilidade, pela OAB/RJ, de água, comida, remédios etc., não só para mim como para minha família. Fui também alertada quanto ao adiamento do vencimento de nossa anuidade. À semelhança do que fazemos quando as coisas estão erradas, também é de extrema importância a manifestação quando as coisas estão certas. Neste sentido, aplausos a esta Seccional pelo cuidado e pela atenção dispensados a nós, advogados teresopolitanos, que somos, assim como toda a população desta e de outras cidades, vítimas (ainda que indiretas) da gravíssima calamidade sofrida, contra a qual estamos lutando há dias sem desanimar".

Flávia F. V. Pacheco (OAB/RJ 126.788)

"Recebi hoje uma ligação da OAB/RJ com o intuito de saber se precisava de alguma ajuda por morar numa região bastante afetada pelas chuvas. Não estava em casa no momento da ligação. Tentei ligar posteriormente, mas não obtive êxito. Ocorre que, felizmente, eu e minha família estamos bem. Nada nos ocorreu em Nova Friburgo, mas na cidade vizinha, em Bom Jardim, muitas pessoas foram afetadas pelas enchentes e não encontram o apoio adequado dos poderes públicos. Primeiro porque acham que Bom Jardim está inacessível e segundo, acham que não teve destruição na cidade. O primeiro ponto está incorreto. As duas pontes de acesso à cidade se romperam, mas existe uma passagem pelo bairro de Riograndina em Nova Friburgo, que permite o acesso até Duas Barras, tendo, após, livre acesso até Bom Jardim. O segundo ponto também se encontra incorreto, vez que parte da cidade está sobrevivendo da ajuda de familiares e de voluntários que passam medicamentos e mantimentos por uma ponte improvisada pelos próprios moradores em um rio com pelo menos dez metros de largura. Não vemos aqui qualquer apoio governamental, a área da saúde está caótica e a possibilidade de retorno as atividades normais, cada dia mais distante. Peço, presidente, caso possível, que intervenha junto a autoridades e imprensa, com a finalidade de auxiliar à recuperação da cidade de Bom Jardim".

Hugo Lontra da Silva (OAB/RJ 164.656), membro da Comissão de Direitos Humanos da Subseção de Nova Friburgo

"Primeiramente, quero agradecer todo o empenho da OAB/RJ em ajudar a população atingida pelas chuvas. Recebi várias ligações de colegas, e também da Seccional, oferecendo ajuda, o que jamais irei esquecer. Apesar de não ter sofrido diretamente com as enchentes, a situação na cidade de Nova Friburgo é caótica. Não vejo a mínima possibilidade de a vida profissional voltar ao normal durante o decorrer deste ano. Desde que me formei, mantenho minha anuidade rigorosamente em dia, mas creio que será difícil manter esta adimplência, por razões alheias à minha vontade. Portanto, neste momento terrível pelo qual estamos passando, apelo à solidariedade da OAB/RJ, no sentido de isentar os advogados desta região tão abalada do pagamento da anuidade referente ao ano de 2011".

Tatiane Almeida (OAB/RJ 150.630)

Anuidade

"O ser humano tem a capacidade muito grande de criticar e a dificuldade imensa de reconhecer as melhorias. Em contrapartida, utilizo a presente mídia para elogiar os novos serviços oferecidos pela OAB/RJ, em especial o plano dentário e o Recorte digital. Tive que arrancar dois dentes sisos em 2010 e pagaria pelo serviço em torno de R$ 600. Um serviço como o Recorte digital custa, em média, R$ 45 mensais, e R$ 550 anuais. Ou seja, somariam R$ 1.150 ambos os serviços. Portanto, acho o valor da anuidade elevado, mas vejo o pagamento retornando, o que não via na administração anterior".

Jorge Leandro Garcia (OAB/RJ 140.541)

Recorte digital

"Quando o cadastramento de novos estados no Recorte digital estiver funcionando, será perfeito para nós, advogados, que temos um ou dois processos em outros locais. Não necessitaremos pagar publicações em outros estados".

Ronald Amaral Baptista (OAB/RJ 138.345)

Mandado

"Gostaria de elogiar a eficiência da utilização do mandado de pagamento do Banco do Brasil por intermédio do site da OAB/RJ. Fiz a solicitação na sexta-feira à tarde e, na terça, já estava liberado na conta corrente. Para nós, operadores do Direito, é uma ferramenta ótima para o nosso trabalho, pois não precisamos mais ficar horas na espera no Banco do Brasil".

Jaciara Bizerra de Mello (OAB/RJ 101.096)

Exame de Ordem

"Venho aqui prestar minha solidariedade com a OAB e compartilhar com todos a minha indignação com a decisão proferida por um juiz no sentido de que bacharéis de Direito não venham prestar o Exame de Ordem. Tenho presenciado, ao longo do período em que milito na profissão, inúmeros casos de formandos e formados em Direito que não possuem sequer condições culturais para prestar o Exame, quanto mais serem admitidos para militar nessa carreira tão séria, outorgando a essas pessoas poderes que usarão sem qualquer sabedoria e ética. (...) Espero, sim, que a OAB continue na luta contra aqueles que buscam mérito sem ao menos lutar por ele e sem fazer diferença numa prova (...)"

Jullieth Franco Mattos Pessanha (OAB/RJ 105.857)

"Eu, como advogado, tenho certeza de que a prova da OAB é crucial, pois estaremos selecionando de forma razoável aqueles que pretendem advogar. No entanto, mesmo após aprovação no Exame de Ordem, a própria militância na advocacia selecionará os melhores. Portanto, passar no Exame de Ordem é requisito mínimo para um bom advogado (...)".

Milson Fragoso Diniz (OAB/RJ 132.393)

Artigo

"Muito apreciei as breves considerações do professor Ivan Nunes Ferreira no artigo Acertos e desacertos no novo CPC, publicado na edição de janeiro. Apenas uma das questões por ele abordada como aspecto positivo me fez refletir se efetivamente seria um avanço: a instituição da sucumbência recursal. Se a decisão do colegiado for por unanimidade, o recorrente pagará uma verba honorária extra. Entendo que existirá, em determinadas situações, um zona cinzenta sobre o que seja sentença primorosa. Muitas vezes uma sentença aparentemente irretocável é modificada no tribunal (ou mesmo na turma recursal). Isto porque determinados julgadores vislumbram a lide com tamanho descortino que, a princípio, seria inimaginável qualquer modificação na decisão a quo. Não se deve inibir o poder de criatividade de quem busca alterar uma decisão com lúcidos argumentos, assim como de quem presta jurisdição. Nem sempre se recorre por obrigação. Há, s.m.j., certo subjetivismo na questão. No mais, o meu reconhecimento ao mestre e colega Ivan Ferreira".

Jair Pereira (OAB/RJ 21.665)

Solidariedade

"A família de Darcy Jacob de Mattos vem agradecer a solidariedade, especialmente na pessoa de Ricardo Menezes, por ocasião do passamento, ocorrido no último dia 18 de dezembro, lembrando os bons momentos do companheirismo do presidente da Subseção de Miguel Pereira com seus colegas advogados. Obrigada".

Ismênia Fraga de Mattos (OAB/RJ 39.806)