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03/08/2018 - 20:59
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Comissão de Direito Urbanístico vai ajudar na elaboração do novo Plano Diretor do Rio
Criada recentemente, a Comissão de Direito Urbanístico (CDU) da OAB/RJ já trabalha a pleno vapor. Dentre os projetos para 2010, está o auxílio à Comissão Especial do Plano Diretor da Câmara dos Vereadores, presidida por Aspásia Camargo, que vem trabalhando na elaboração do novo Plano Diretor - documento que define todas as diretrizes urbanísticas para os próximos dez anos na cidade do Rio de Janeiro. Além disso, a Comissão participará do 5º Fórum Urbano Mundial, agendado para o período de 22 a 26 de março, também no Rio.
O presidente da CDU, Rafael Mitchell, explica que, além das discussões públicas sobre o Direito Urbanístico, o trabalho da Comissão incluirá a instrução dos advogados sobre o tema. De acordo com ele, questões jurídicas relacionadas ao solo urbano e à sua ocupação têm se tornado cada vez mais comuns, especialmente diante do fenômeno da concentração urbana desordenada, tornando ainda mais necessária a atuação de profissionais do Direito nesta área.
"A Comissão veio suprir a lacuna deixada com os novos paradigmas jurídicos e fundiários, e tem como finalidade atender a urgente demanda profissional e social relacionada ao processo de urbanização e urbanificação dos solos do estado e da cidade do Rio”, revela Mitchell. "O objetivo é municiar os advogados com informações atualizadas e fazer com que OAB/RJ passe a ter representatividade também nessa área”, acrescenta. Juntamente às atividades acadêmicas, a Comissão vai desenvolver um trabalho de orientação, voltado para os cidadãos, sobre casos de ocupação irregular, invasões e outros tipos de desrespeito à legislação urbanística. "Acompanharemos, na medida do possível, as denúncias efetuadas junto aos órgãos competentes", afirma.
Além de Rafael Mitchell, também fazem parte da Comissão Ricardo Pereira Lira, presidente de honra; Carlos Augusto Leite Junqueira de Siqueira, vice-presidente; e Mário Victor Vidal Azevedo, secretário.
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