OAB/RJ apóia criação de Comissão da Verdade

 

Em seu discurso na cerimônia de posse da nova diretoria da OAB/RJ, José Carlos Tórtima destacou o apoio da Seccional à criação, pelo governo federal, da Comissão da Verdade, dentro do Plano Nacional de Direitos Humanos. A comissão terá como objetivo investigar a tortura e os arquivos do período da ditadura militar (1964-1985).

 

O ex-conselheiro disse que essa será uma das grandes lutas da entidade, referência na defesa dos direitos humanos, e que ele se orgulha de a OAB estar na vanguarda, posicionada em defesa do esclarecimento e punição dos abusos cometidos durante a ditadura. "O presidente Lula não deve se curvar diante das pressões dos chefes militares, que querem acuar o governo. Gostaria de parabenizar Wadih Damous pelo desassombro e, sobretudo, pela clarividência de sua oportuna manifestação, que identifico como um brado de alerta contra o risco de assistirmos de braços cruzados a tão séria ameaça ao Estado Democrático de Direito", afirmou Tórtima.

 

Tanto o presidente da Seccional, quanto o do Conselho Federal, Cezar Britto, se manifestaram publicamente contra as pressões do ministro da Defesa, Nelson Jobim, e dos comandantes militares para que seja dado um passo atrás na política de direitos humanos desenvolvida pelo ministro Paulo Vanucchi, da Secretaria de Direitos Humanos. "Não se admite mais após anos de ditadura militar que o Brasil e o seu governo ainda se vejam submetidos aos caprichos dos chefes militares. Os crimes praticados por regimes ditatoriais estão sendo investigados e punidos em todos os países que reconquistaram a democracia. Isso não pode ser confundido com revanchismo", salientou Wadih.

 

A criação da Comissão da Verdade é o tema da seção Pontocontraponto, na página 19, e da entrevista com o jornalista Marcos Rolim, na página 28.