Honorários de sucumbência

“Trata-se de uma extraordinária notícia e que muito engrandece a advocacia brasileira. Parabéns a Calheiros Bomfim, Wadih Damous, Nicola Piraino, Ricardo Menezes e a todos os companheiros da OAB/RJ que estão contribuindo para a aprovação do substitutivo ao Projeto de Lei nº 3392/2004, sob relatoria do deputado Hugo Leal, que restaura a capacidade postulatória exclusiva dos advogados nos processos trabalhistas e impõe a condenação em honorários de sucumbência, ambas históricas reivindicações de nossa classe”. Carlos Roberto Siqueira Castro, conselheiro federal pelo Rio de Janeiro

“Nós, advogados trabalhistas, estamos muito otimistas com a aprovação do projeto [que torna obrigatórios os honorários de sucumbência na Justiça do Trabalho] junto ao Senado. Gostaria de parabenizar a OAB/RJ por mais esta vitória”. Marilton da Silva Thomaz (OAB/RJ 58.266)

“Apesar de nunca ter militado na área trabalhista, acho justíssima a luta empreendida pela OAB/RJ para que o instituto da sucumbência fosse aplicado, também, nessa modalidade processual. Há de se lembrar das sábias palavras de Noé Azevedo, ao evocar o princípio de pagamento por serviços prestados pelo advogado, quando destacava: “A título de caridade ainda poderíamos nos conformar com mais essa redução e até mesmo com a prestação gratuita dos serviços”, acrescentando: “Os advogados em geral vivem dos aleatórios rendimentos da profissão. Somos verdadeiros proletários intelectuais. Podemos admitir que o nosso Código de Processo enquadre a nossa remuneração debaixo da rubrica de salários. Estamos agravando sob a égide de um dispositivo do Código que fala em pagamento de salários. Operários intelectuais, reclamamos o salário que é o pão nosso de cada dia. Neste quadro socialista e quase comunista, já não reclamamos a expressão fidalga de honorários. Aceitamos de bom grado os salários. Mas será doloroso receber gorjeta’”. Jezer Menezes dos Santos (OAB/RJ 25.839)

Leopoldina

“Quero agradecer em nome dos advogados anônimos que sabem da importância desta vitória [sala dos advogados no Fórum da Leopoldina] como se fosse uma reconquista de um território. Obrigado”. Marco Antonio Diniz Macillo (OAB/RJ 62.217)

Juizado

“Quero informar sobre a arbitrariedade que está sendo cometida no 1º JEC de Nova Iguaçu. Retiraram todas as cadeiras do segundo andar, obrigando os usuários a se amontoarem no primeiro andar. A desculpa é que há muito tumulto no segundo andar, e faz muito barulho. Ora, se as audiências não atrasassem tanto e se os ‘pautões’ fossem realizados na segunda e na sexta-feira, não haveria tanto tumulto nos corredores do juizado. Querem mudar o foco, ao colocar a culpa nos advogados e partes, já que não têm competência para diminuir o “tumulto”. (...) . A OAB/RJ tem que fazer alguma coisa”. Wagner de Araújo Machado (OAB/RJ 105.545) N. da R: A OAB/RJ entrará em contato com o Tribunal de Justiça para tratar da questão.

Nas redes sociais

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Honorários de sucumbência na Justiça do Trabalho Alexandre Costeira Frazão: Parabéns ao presidente Wadih e a toda a diretoria, que há anos vem se empenhando neste projeto. Mauricio Pinto: A OAB/RJ, com empenho e competência, conseguiu essa vitória para os causídicos que militam na área trabalhista. Parabéns!

Ana Paula Esperança: Parabéns a todos os advogados que militam na área trabalhista! Está mais do que provado que só com a união conseguiremos mudar alguns absurdos neste país... Tenho muito orgulho de fazer parte da Seccional do Rio de Janeiro. Parabéns, Wadih!

Celso Fontenelle Carlos Chagas: Tive o prazer de conhecer o mestre Celso Fontenelle, que me entregou a carteira de estagiário em 1983. É uma grande perda para mundo jurídico e para o Brasil. Meus sentimentos aos familiares.

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@meirellesandrea: Parabenizo a delegação da @OABRJ_oficial pela excelente participação e pelo suporte a nós, advogados, na conferência aqui em Curitiba.

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