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03/08/2018 - 21:00

Campanha elabora ranking de piores unidades e encaminha reclamações a juízes responsáveis

Campanha elabora ranking de piores unidades e encaminha reclamações a juízes responsáveis


Amanda Lopes

Cerca de dois meses após seu lançamento, a campanha Dignidade nos juizados — que objetiva apontar soluções para os principais problemas nos juizados especiais — já apresenta resultados positivos. As reclamações recebidas pela Ordem pelo e-mail [email protected] foram enviadas aos juízes responsáveis, que têm demonstrado interesse em contribuir para as melhorias. “Com a ajuda dos advogados, conseguimos fazer uma radiografia dos juizados”, afirma o vice-presidente da Seccional e coordenador da campanha, Sérgio Fisher.

Um exemplo relatado por Fisher é o do advogado Renato Pimentel, que aguardava pela prolação de uma sentença há mais de um ano no I Juizado Especial de Nova Friburgo, e agora reconhece a melhoria no andamento processual no JEC. “Quero externar minha satisfação com a atuação da comissão”, escreveu ele em e-mail enviado à Seccional. Outro caso recente refere-se ao XXIV JEC, localizado na Barra da Tijuca. De acordo com mensagem remetida pela advogada Jeane Esteves, as atas voltaram a ser impressas pelo juizado após a intervenção da OAB/RJ. “Graças a esta eficiente Seccional, agora posso receber meu pagamento, já que sou audiencista”, comemora a colega.

A unidade da Barra da Tijuca, aliás, lidera o ranking dos piores juizados formulado pela Ordem durante a primeira fase da campanha. Segundo Fisher, além da Barra, os JECs de Catete, Nova Iguaçu, Guadalupe, Bangu, Duque de Caxias, Piedade, Região Oceânica, São João de Meriti e Rio das Ostras foram os principais alvos de reclamação dos profissionais que procuraram a comissão. Já sobre as queixas mais recorrentes, ele lista como exemplos a demora na juntada de petições, o atraso nas audiências, os problemas na localização dos autos, a falta de conciliadores e juízes leigos, além da lentidão para a expedição de mandados de pagamento.

Fisher explica que agora a comissão vai encaminhar seus delegados para fazerem visitas às unidades campeãs de críticas para que eles chequem o seu funcionamento. “Os delegados poderão verificar in loco aquilo que os colegas têm relatado por e-mail, podendo propor, assim, soluções eficazes para os problemas encontrados”, explicou o vice-presidente.


Piores unidades, segundo os colegas

1 - Barra da Tijuca
2 - Catete
3 - Nova Iguaçu
4 - Guadalupe
5 - Bangu
6 - Duque de Caxias
7 - Piedade
8 - Região Oceânica
9 - São João de Meriti
10 - Rio das Ostras


Principais reclamações

1 - Demora na juntada de petições
2 - Demora na expedição de mandados de pagamento
3 - Demora no processamento
4 - Atraso nas audiências
5 - Problemas na convolação de audiências de acordo para audiências de instrução e julgamento
6 - Descumprimento do prazo para a prolação de sentenças
7 - Adiamento de audiências por falta de conciliador ou de juiz leigo
8 - Falta de estrutura nos juizados
9 - Mau atendimento de serventuários
10 - Problemas na localização dos autos
11 - Filas
12 - Extravio de petições