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03/08/2018 - 21:00

Cartas

Cartas

Dona Lyda
"Parabenizo o presidente Wadih Damous pela brilhante iniciativa de prestar homenagem à memória da secretária do Conselho Federal, dona Lyda Monteiro. Esta iniciativa deveria ser reproduzida em todas as seccionais, posto ser indispensável preservar a memória da luta dos advogados em prol da democracia em nosso país. (...) O evento ficará registrado na História".
Marcelo Silva Malta, presidente da Comissão de Justiça Social, Cultura e Desenvolvimento da OAB/AL


Secretários-juízes
"Embora existam lei específica e determinação do CNJ, os juízes continuam a não atender os advogados, determinando aos secretários(as) que apliquem o ‘embargo de porta’, impedindo a entrada dos advogados. Além disso, os secretários(as) estão despachando processos, e talvez até dando sentença.
Para comprovar tal fato, é só entrar no Gabinete e ver os despachos e  decisões sendo feitos em etiquetas para posterior assinatura dos juízes.
É necessário que tal procedimento seja informado ao tribunal, pois não dá para continuar. Isso é uma vergonha".
Darvin de Barros Filho (OAB/RJ 52.560)

"O atendimento junto aos juízes (todos, sem exceção) da Vara de Execuções Penais fica a cargo de secretários (as), que por vezes leem as petições dando seu parecer sobre o pedido, inclusive deferindo ou indeferindo.
Gostaria que fosse feita uma visita à sala de espera dos juízes da VEP para que possam ver e comprovar as alegações aqui expostas. Tentem despachar com algum dos juízes. Se conseguirem, será um sonho, e não um pesadelo, com que os vários profissionais atuantes naquele juízo sofrem em seu dia a dia.
Agradeço se conseguirem o nosso direito de volta, aquele de que todo advogado pode e deve ser atendido pelo juiz, sem distinção, sem horário.
Será que esta Casa conseguirá?"
Antonio Carlos Dias Vieira (OAB/RJ 39.611)

N. da R: O presidente da OAB/RJ, Wadih Damous, responde: "Continuaremos tentando. De imediato, pediremos providências ao TJ".

São Gonçalo
"Venho extravasar a minha indignação com a caótica situação em que se encontram as varas cíveis da Comarca de São Gonçalo e da Regional de Alcântara. Particularmente, gostaria de mencionar que, nos casos da 1ª e da 3ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo, os processos têm aproximadamente um andamento a cada quatro meses. Isso sem falar na dificuldade imensa em se juntar uma petição, já que, segundo relato dos próprios servidores dos cartórios, não há funcionários em número suficiente para dar conta de todo o trabalho (...)  Em suma, gostaria de contar com o apoio desta importante entidade para que seja possível uma imediata reversão neste infeliz quadro".
André Luiz Meirelles Coelho (OAB/RJ 141.237)

N. da R: O presidente da OAB/RJ, Wadih Damous, responde: "Pediremos providências ao TJ".


TST
"O TST está exigindo a presença do advogado em sua sede de Brasília para a efetivação do cadastramento nos seus sistemas eletrônicos de remessa de petições por computador e de acesso à integra de processos.
Trata-se de medida que impõe altas despesas de deslocamento para os advogados, não sendo admitida a participação de procuradores para o citado cadastramento. É medida arcaica, já que o STF e o STJ admitem o cadastramento pela internet. O acesso dos advogados estabelecidos fora de Brasília à Justiça está estancado, o que será prejudicial para as partes.
Aguardo providências da OAB/RJ junto ao TST. Já enviei e-mail para o presidente do TST, solicitando modificação da norma inserida no Ato SEJUD Nº 342/2010, de 28/07/2010".
Rubem de Farias Neves Junior (OAB/RJ 21.388)

N. da R:  Devido à atuação do Conselho Federal, o TST modificou o Ato 342/2010, que exigia o comparecimento de todos os advogados a sede do órgão em Brasília para validação do cadastramento. Pelo novo Ato 415/2010, o advogado que fizer uso de certificado digital no ato do cadastramento fica dispensado do comparecimento presencial.

Caminhada
"Venho por meio desta parabenizar mais uma vez pela caminhada promovida pela OAB/RJ e pela Caarj na Orla de Copacabana, à qual compareci com minha família. Apenas como informação, achei que o encontro ficou muito disperso devido ao tumulto do próprio lugar. Entendo que o Aterro do Flamengo seria o lugar ideal para esse encontro anual, pois, além de ser mais calmo, fica restrito à nossa classe".
Mauricio Devezas (OAB/RJ 106.275)