08/10/2012 - 17:29

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Cartas do mês

08/10/2012 - 17:29

Cartas do mês

  •  Gestão
“Nunca me dirigi a qualquer presidente desta casa, seja com intuito de reclamações, sugestões ou elogios. Durante quase 30 anos sempre me senti ignorada pelos nossos diretores, já que o único direito que tínhamos era o de pagar nossas anuidades em dia! E esta Casa, que deveria ser nossa casa, sempre foi casa dos outros... Todavia, agora, não posso deixar de me pronunciar explicitamente, aliás, como tenho feito ultimamente. O trabalho do presidente Wadih Damous vem sendo feito de forma notável e precisava falar sobre isto. Quero apenas deixar pública a minha admiração pelo respeito que nos está sendo conferido. Salas maravilhosas, café quente e água gelada! Nos fóruns regionais, cada dia que passa, o oferecimento de melhor atendimento por parte desta Casa está a olhos vistos! Era de tão pouco que precisávamos... mas somente o presidente Wadih teve a sensibilidade de perceber (...)”.
Regina Bittencourt (OAB/RJ 49.064)

“Como dizia Nelson Rodrigues, "toda unanimidade é burra". Por isso, existem 7% de colegas que desaprovam a atual administração da OAB/RJ (edição 519, mês de setembro). Quem a conheceu e quem a vê atualmente há de lembrar a enorme discrepância existente. Hoje, a categoria, que voltou a ser respeitada, tem conforto de instalações, equipamentos modernos, assistência total e, por isso, o percentual de satisfação é enorme. Registro, ainda, o pedido de providências da Seccional ao CNJ quanto à situação precária da Justiça do Rio de Janeiro. Estranho que Niterói e São Gonçalo, duas das mais importantes comarcas do estado, não foram citadas. Não há que culpar somente os serventuários (ainda existem?), pois não se sabe onde os "novos" foram lotados e as serventias estão, apenas, com alguns estagiários, cujas tarefas são limitadas, e de pouco valia de aprendizado, como atender balcão, fazer carga de autos etc. Finalmente, embora não tenha sido pesquisado, integro a gama de satisfeitos com a atual gestão”.
Sebastião Paschoal (OAB/RJ 123.476)

N. da R: Quanto a Niterói e São Gonçalo, a diretoria da Seccional não recebeu relatórios com reclamações dos presidentes dessas duas subseções.
    
  •  Bacharéis
“Impressionante como o presidente Wadih Damous conseguiu, com a concisão que lhe é própria, propor uma nova e brilhante agenda para a discussão em torno do Exame de Ordem. Com duas notáveis sugestões: que os aprovados na primeira fase do exame sejam poupados de repeti-la caso não vençam o certame na segunda fase e que se crie figura do "paralegal" entre os operadores do Direito. Sem a pretensão de complementar as bem construídas ideias, vale observar que esta última proposta, em meu sentir, virá, na prática, legalizar ou regulamentar e até mesmo permitir a consolidação e desenvolvimento de um exercício da advocacia que todos sabemos que já existe. Afinal, de que viverão os bacharéis que não conseguiram ser aprovados no Exame de Ordem e já não podem ‘advogar’ como estagiários? Mas a nossa resposta retórica a esta questão, e que deve ser dirigida à sociedade, tem que ser sincera”.
Danilo Antonio Carvalho Pereira (OAB/RJ 107.323)

“O artigo assinado pelo presidente Wadih Damous, publicado na TRIBUNA DO ADVOGADO, em setembro de 2012, intitulado País deveria criar mercado de trabalho para bacharéis, retrata a questão do Exame da Ordem sob o prisma mais coerente, quiçá por isso menos defendido por alguns. Fato que resolver um problema ignorando-o pode ser mais fácil, mas menos eficaz. O Exame da OAB hoje ressalta o resultado de um serviço educacional, prestado por algumas instituições de ensino superior, que aparentemente pode estar perdendo o foco na instrução do estudante, algo deveras temeroso para o país que aspira a uma colocação mais positiva no cenário global. Ao invés de extirpar o exame, como almeja o projeto de lei citado no texto, acredita-se que seria o caso de submeter todos os concluintes de curso superior a exame semelhante, guardadas as devidas proporções e peculiaridades de cada ciência, permitindo assim perceber o resultado da formação nas demais áreas, como as ciências exatas, ciências humanas e nas demais ciências sociais”.
Saulo Bichara Mendonça (OAB/RJ 127.566)

 Justiça de contrastes
“O subtantivo ‘parabéns’ está plenamente justificado para qualificar a última edição da TRIBUNA DO ADVOGADO, que exibe na capa o título Justiça de contrastes. De fato, ao percorrer diariamente a Rua Dom Manuel e adjacências, não sem estranheza, contemplava as sucessivas construções que eram erguidas por nosso Tribunal de Justiça. Para o observador mais desavisado, era claro que o luxo asiático de tais edificações contrastava em forma notória com que se via em outras dependências do mesmo TJ. Como exemplo, em vários juizados cíveis e criminais. No 4º JEC, para citar um caso concreto, vez por outra somos obrigados a galgar a pé os cinco andares que separam o térreo do cartório ou o 4ºandar, onde se encontram as salas de julgamento, já que o único elevador, há muito clamando por aposentadoria, na chamada idade provecta, se encontra vez por outra paralisado. Registre-se que é a primeira vez que se coloca em letra de forma, em papel impresso, tão escandaloso contraste.

Aproveito a oportunidade para sugerir outra corajosa reportagem sobre o "direito" de os excelentíssimos juízes desfrutarem dois meses de férias em contraste com seus colegas norte americanos, argentinos, chilenos etc. – estes últimos tendo apenas 30 dias de ‘vacaciones’. Fazendo as contas, temos que nossos honrados julgadores – juízes, desembargadores e ministros – podem gozar num ano cerca de outros 31 dias, considerando-se o final e o início do ano novo (17 dias) e paralisações no Carnaval, na Semana Santa etc. A tais férias virtuais juntam-se demais feriados e feriadões. Em conclusão, nossos ínclitos magistrados trabalham pouco mais de oito meses do ano calendário. E ainda muita gente se pergunta qual a razão de que nossos processos tardam décadas à espera de sentenças. Alguns deles já esperaram mais de século... Ou será que falta dinheiro para contratar mais juízes? Mas isso parece ser ‘questão fechada’ não só para o ex-ministro Cezar Peluso, como para a mídia, o Congresso, a sociedade civil e nossos representantes em Brasília. Até quando?”
Vera Lucia Machado

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