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03/08/2018 - 21:00

Especialistas discutem parâmetros para as licitações das obras da Copa e das Olimpíadas

Especialistas discutem parâmetros para as licitações das obras da Copa e das Olimpíadas


Na esteira dos preparativos para a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016, a Seccional promoveu, no dia 17 de setembro, o seminário O direito da concorrência e os eventos esportivos internacionais. O evento, organizado pela Comissão de Comércio Internacional, contou com a participação da advogada Mariana Tavares de Araújo, da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça. Ela comentou as ações desenvolvidas pelo órgão para coibir as infrações de ordem econômica, como, por exemplo, a formação de cartéis, no período em que estão sendo abertas as licitações para as obras.

“O volume de contratações é muito grande, e elas vão acontecer rapidamente. Nós todos vamos perder se não houver concorrência”, defendeu Mariana. De acordo com ela, é preciso disseminar no país a cultura da concorrência e, por isso, a secretaria promoveu iniciativas como a capacitação de profissionais que vão fiscalizar esses processos de licitação e o programa Jogando limpo, anunciado pelo Ministério da Justiça em junho deste ano, cujo objetivo é a prevenção e o combate aos cartéis.

Outro participante do debate foi o promotor Leandro Navega, que coordena a Divisão Anticartel e de Defesa da Ordem Econômica do Ministério Público (Dacar). Ele relembrou o exemplo dos Jogos Panamericanos de 2007 como o parâmetro a ser evitado durante as licitações para os próximos eventos esportivos: “O Panamericano é um exemplo clássico, que rendeu diversas ações do Ministério Público. E todas com pouca possibilidade de êxito, já que, em casos de obras públicas, passado o período correto de fiscalização, fica muito mais difícil investigar”. Segundo Navega, o MP agora procura se empenhar no acompanhamento dessas obras ainda em sua fase licitatória para, assim, poder agir previamente em casos de suspeita de fraude.

Também compuseram a mesa a presidente e a vice-presidente da Comissão da Seccional, Andréa Weiss Blassiano e Carolina Monteiro de Carvalho, respectivamente; o diretor do Instituto Brasileiro de Estudos da Concorrência, Consumo e Comércio Exterior (Ibrac), Guilherme Ribas; e o advogado Alberto Sogayar.