Primeiro lugar nos últimos rankings mensais e anual de emissões de certificados digitais por estado e um projeto de capacitação para o peticionamento eletrônico que se tornou modelo. Com resultados vitoriosos, a campanha Fique digital, lançada em 2009 pela OAB/RJ para preparar os colegas para a informatização da Justiça, e que ganhou mais força após a criação da Comissão de Direito e Tecnologia da Informação (CDTI), em 2010, colocou o Rio de Janeiro em posição de destaque no cenário nacional.

Desde maio, Seccional do Rio vem mantendo liderança nacional no número de advogados capacitados a cada mês para o processo digital

Até o final de agosto, o Rio contabilizava 24.907 certificados, colocando-o, no ranking total, atrás apenas do Paraná, pioneiro na digitalização dos processos no Judiciário. Noventa por cento desses certificados foram efetuados a partir de março de 2011, após a intensificação da campanha, com cursos gratuitos realizados pela comissão; postos de certificação fixos e itinerantes; a criação do painel Fique digital no site da OAB/RJ e a doação, pela Seccional, do equipamento específico necessário para o processo - 14.938 máquinas leitoras e, posteriormente, 7.205 tokens.

Nesse período, foram ministrados 75 cursos presenciais pelo grupo, contabilizando 495 horas de aulas e 18.965 advogados capacitados. Onze deles foram transmitidos ao vivo e estão disponíveis no site, tendo sido acessados, também até o fim de agosto, mais de 21 mil vezes. Já o projeto que leva as orientações e facilita a aquisição do certificado digital em todo o estado, a Caravana Fique digital, percorreu mais de 20 mil quilômetros.

Painel Fique digital

A CDTI foi responsável pela elaboração do conteúdo programático dos cursos de capacitação em certificação digital e processo eletrônico, sempre atualizados em compasso com as alterações promovidas pelos tribunais e realizados gratuitamente. E nosso modelo de aula foi solicitado e exportado para outras seccionais, onde 3.150 advogados foram capacitados", relata a presidente da comissão e coordenadora dos cursos, Ana Amélia Menna Barreto, referindo-se às aulas realizadas no Acre, no Rio Grande do Norte e no Pará.

Nos postos fixos, instalados no Centro - Seccional e Casa do Advogado -, em Niterói, na Tijuca, em Campo Grande, na Barra da Tijuca e no Recreio dos Bandeirantes os colegas podem sempre, além de realizar a certificação, tirar dúvidas sobre o processo e instalar, em dispositivos móveis, os programas necessários para seu uso. O atendimento também é realizado na Central de Atendimento da OAB/RJ, que já atendeu cerca de 22 mil ligações de advogados com problemas para lidar com o processo.

Outro destaque do projeto é o painel Fique digital, do portal da Ordem, que contém, além das vídeo-aulas, informações como o passo a passo para realizar a certificação e o roteiro do Processo Judicial Eletrônico (PJe), instalado pela Justiça do Trabalho recentemente; áudios da série Cliques do Fique digital, veiculada na Rádio OAB/RJ; apostilas e notícias relacionadas.

Ana Amélia lembra a interação contínua da comissão, nas páginas da OAB/RJ, com os colegas que apresentam dúvidas: "Temos uma presença forte nas redes sociais Facebook e Twitter, onde conseguimos difundir informação específica sobre as práticas processuais por meio eletrônico, em cada tribunal".

Segundo ela, a permanente interlocução da comissão com os tribunais contribuiu, ainda, para a correção e melhoria dos sistemas informatizados. Um exemplo são as vistorias presenciais nas varas digitais para verificar o cumprimento da lei do processo eletrônico.

"A capacitação de advogados para o processo digital foi um dos principais compromissos da nossa gestão. E é com orgulho que vemos os resultados desse projeto vitorioso, que fez do Rio de Janeiro uma referência nacional", afirma o presidente da OAB/RJ, Wadih Damous.

Projetos futuros

De acordo com Ana Amélia, uma das principais dificuldades na transição para o processo eletrônico é a falta de familiaridade de grande parte dos colegas com computadores. "Pensando nisso, queremos organizar um curso de informática que dê mais base para que os advogados trabalhem com isso", afirma.

Entre as outras ideias da presidente da comissão, estão a criação de núcleos regionais e a articulação com os tribunais para que estagiários possam ter um certificado específico. “Hoje, os estagiários são excluídos da certificação digital. Queremos mudar esse cenário”, afirma.

Para o fortalecimento dos cursos de certificação digital e processo eletrônico a distância, poderá seu utilizada a rede telepresencial da Escola Superior de Advocacia (ESA) da Seccional, que transmite aulas para diversas subseções.

Além disso, Ana Amélia quer criar um módulo avançado do tradicional curso de certificação: "Assim, poderíamos ensinar o advogado a utilizar o certificado digital para atos da sua vida privada, como assinatura de certidões eletrônicas e emails", explica, completando: "Certificado digital não serve apenas para assinar petição".

 

Versão online da Tribuna do Advogado, edição de outubro.