Por meio de sua Comissão de Direito Urbanístico, a OAB/RJ participou, no dia 3 de setembro, do Fórum Urbano Mundial organizado pelo Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat). O evento, cuja sexta edição foi realizada em Nápoles, na Itália, é a principal e mais inclusiva conferência sobre as questões das cidades no cenário mundial e tem como objetivo discutir estratégias e alternativas para melhorar a qualidade de vida dos centros urbanos.

“A participação da OAB/RJ no Fórum é consequência direta do seminário que a comissão realizou na Seccional, em julho, sobre regularização fundiária. Ele nos rendeu o convite da ONU-Habitat para esse evento em rede sobre a evolução das legislações urbanísticas brasileiras”, explicou o presidente da comissão, Rafael Mitchell, que conduziu a palestra.

No fórum, Mitchell apresentou o tema para organizações e governantes de todo o mundo e falou sobre as aplicações práticas das leis no desenvolvimento das cidades e as soluções para questões fundiárias nos assentamentos informais e nas favelas brasileiras.

O representante da Seccional também apresentou no evento o vídeo institucional do Projeto Cantagalo, desenvolvido pelo Instituto Atlântico na comunidade. O programa contou com suporte jurídico da OAB/RJ para desenvolver uma tecnologia inédita de regularização fundiária por meio de uma parceria entre a comunidade e a sociedade civil organizada, que ajudou a acelerar a concessão de 44 títulos definitivos de propriedade.