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03/08/2018 - 21:00

No Rio Grande do Norte, nova sede, reformas nas subseções e campanha por voto consciente

Nesta nova seção, a TRIBUNA vai expor o trabalho que vem sendo desenvolvido nas outras seccionais da Ordem no país. A cada edição, um estado diferente será destaque.

No Rio Grande do Norte, nova sede, reformas nas subseções e campanha por voto consciente


Novas instalações para a sede da seccional, defesa das prerrogativas, melhorias dos cursos de Direito e acompanhamento da vida política do país estão entre as tarefas da agenda da OAB/Rio Grande do Norte, presidida por Paulo Teixeira. De acordo com ele, a mudança de endereço é necessária e deve ser concluída até o fim de sua gestão, em 2012. Atualmente, a Ordem funciona em um edifício tombado pela União que, com a ida da Seccional para um novo prédio, deverá ser transformado no Museu do Advogado.

As subseções também passarão por reformas. Teixeira adianta que em breve serão entregues aos advogados imóveis remodelados nos municípios de Paus dos Ferros, Assu e Macau. Os profissionais de Mossoró também contarão com mais conforto: a nova sede da subseção já se encontra em fase de construção.

Para o presidente, além das melhorias, é necessário que a Ordem esteja atenta aos outros temas relacionados à advocacia. As instituições de ensino de Direito no estado, por exemplo, são alvo frequente da fiscalização da seccional. Segundo Teixeira, é preciso lutar pela manutenção do Exame de Ordem, refletindo sobre suas condições e seus níveis de aprovação, que demonstram "a deficiência e má qualidade de ensino associadas à mercantilização dos cursos de Direito". A defesa das prerrogativas é outro assunto sempre em pauta: "Nosso desafio é manter sempre elevada a bandeira da defesa das prerrogativas", afirma ele.

A atuação corporativa, no entanto, não impede o acompanhamento da vida política do país. "A OAB/RN tem tido participação efetiva e importante nos momentos da vida nacional, defendendo não só os interesses da classe, mas da sociedade brasileira, agindo na luta pela democracia, contra a corrupção e, principalmente, por eleições sem fraudes". Como exemplo, Teixeira cita a criação da campanha Voto não tem preço, tem consequências, apoiada pela seccional e pelo Movimento Nacional de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE). "A campanha trata desses temas levantados com maior afinco no período das eleições, com o objetivo de evitar, principalmente, a compra de votos", explica o presidente.