No fim do mês passado, o vazamento de gravações de conversas entre o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado e o senador e ex-ministro do Planejamento Romero Jucá (PMDB-RR), entre outros, gerou bastante polêmica. Em um dos diversos trechos divulgados, Jucá afirma literalmente: “Não, esquece. Nenhum político desse tradicional ganha eleição, não”. A ideia vem ganhando corpo: de maneira geral, as manifestações de rua, de 2013 para cá, marcaram o aumento da rejeição a políticos e partidos, principalmente os tradicionais. E como é neste grupo que Jucá e os demais se inserem, a observação reforça a consolidação de uma mudança significativa no sistema democrático atual: a percepção crescente, pela sociedade como um todo, do descolamento progressivo entre a representação política e a vida das pessoas.

Isso cria um impasse, na medida em que a maioria das instituições democráticas defende que seria inviável um sistema sem parlamento e legendas partidárias. Enquanto esvaziam-se antigas modalidades de organização, recentes formas de participação política e social ganham as ruas – e também as redes –, contribuindo para tornar ainda mais complexo o cenário histórico atual. Parafraseando Eder Sader (autor do livro Quando novos personagens entraram em cena, que trata do crescimento do sindicalismo em São Paulo nos anos 1970 e 1980), esses atores sociais ajudam também a criar uma nova cena política, e apesar de nem sempre defenderem as mesmas bandeiras, terem as mesmas visões de mundo ou buscarem o mesmo foco, tendem a convergir em um ponto: a negação do modo tradicional de fazer política, o que leva à construção de movimentos que se declaram suprapartidários ou mesmo apartidários. A TRIBUNA conversou com especialistas e com alguns dos novos sujeitos, que ajudam a entender um pouco melhor essa transição histórica.
 

A falta de legitimidade dos sistemas políticos é um problema que atinge boa parte dos países ditos democráticos – e, se falar em fim da democracia representativa seria exagero, parece cada vez mais clara a necessidade de reconfigurá-la. O enfraquecimento da relação entre partidos e eleitores não é o único indicativo. O aumento dos votos nulos e brancos, juntamente com as abstenções (no pleito de 2014, esse contingente correspondeu a 30% do total de eleitores), é outro fator a apontar desgaste.

Na análise do historiador Marcelo Biar – organizador do livro E o povo reinventou as ruas, que analisa diversos aspectos de junho de 2013) –, a crise de representatividade da política tradicional se deve ao fato de muitas pessoas não se enxergarem como sujeitos históricos. “O problema não é atual, nem dessa crise. Nossa sociedade tem uma maioria de pobres, desprovida de direitos. Para que isso se mantenha, é preciso naturalizar esse fato. Faz parte do processo histórico de dominação, não se pode falar que todos são sujeitos, que busquem seus direitos”, diz. Ele ressalta que, se “de dois séculos para cá, pós Revolução Francesa”, não se pode negar que “todos são sujeitos de direitos”, na prática isso nem sempre seria efetivado ou concretizado. “Cada vez mais as pessoas olham a política como se estivessem assistindo a um filme, um reality show, distante delas. Você vê a população falando dos políticos como se eles não fossem pessoas, inclusive eleitas”, observa o historiador.

As instituições tradicionais são igualmente alvo de críticas. O Índice de Confiança Social (ICS), aferido pelo Ibope desde 2009 nas cinco regiões do país e divulgado anualmente em junho, apontou que, em 2015, governo, políticos e partidos ampliaram seu desgaste em relação à sociedade. Das 18 instituições pesquisadas, em uma escala de 0 a 100, só o Corpo de Bombeiros (81) e as igrejas (71) alcançaram mais de 66 pontos, o que indicaria “muita confiança”. Organizações da sociedade civil (53) e o Poder Judiciário (46) estão entre os que ocupam a faixa intermediária, em que haveria “alguma confiança”. Com exceção dos sindicatos (41 pontos), o campo político preenche as últimas posições, não ultrapassando os 33 pontos, o que sinalizaria “quase nenhuma confiança”. Eleições e sistema eleitoral, além do governo da cidade onde mora, obtiveram 33 pontos, e o governo federal, 30. A presidente da República ficou com 22, assim como o Congresso Nacional. Completando a lista dos menos representativos, estão os partidos, com apenas 17 pontos.

Nos últimos anos, houve um aumento na quantidade de manifestações de rua no Brasil, nas quais, de maneira geral, expressou-se forte rejeição a vários políticos e legendas. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo em julho de 2013, o sociólogo espanhol Manuel Castells, estudioso dos impactos da era digital na sociedade, afirmou que vivemos no mundo “uma crise de legitimidade do atual sistema político”, marcada por “uma rejeição aos partidos e o clamor por transparência e participação”. Para Castells, “a democracia atual deixou de ser democrática, segundo a maioria dos cidadãos do mundo”, e caberia às instituições “encontrar novas formas de democracia, porque as que temos já estão esgotadas”. 

Para o também sociólogo Marcelo Castañeda, os fatos de junho de 2013 no Brasil seriam a sinalização mais óbvia de um processo já em curso. “Uma quantidade grande de pessoas foi às ruas, de forma rápida, o que aponta essa crise de representação. Mas não é só o sistema político que está em crise, a representação da mídia corporativa também foi colocada em xeque, por exemplo. É importante alargar essa situação, ela é geral, de tudo aquilo que representa o mundo em que vivemos e que nos envolve”, afirma. 

Para Marcelo Biar, não havia nas ruas apenas uma tendência política, e o volume foi de fato surpreendente. “Tinha no mínimo um milhão de pessoas ali [no dia 20 de junho, na Avenida Presidente Vargas], o que corresponde a 1/15 da população do Estado do Rio de Janeiro. É um fato histórico impressionante. O que aconteceu de 2013 para cá – e acredito que não acabou, estamos vivendo ainda esse processo – é um jogo no qual a população de um modo geral negou a forma como os partidos se relacionavam com ela”, aponta. Para Biar, nega-se “com toda a justiça” a representação pelos “políticos encastelados”, que não dialogam com o povo.

O ponto central estaria mesmo no desgaste da democracia representativa, segundo Castañeda. “Pezão, o governador do Rio de Janeiro, foi eleito com menos votos que o número de brancos e nulos. Isso sinaliza que o sistema não opera tão bem assim, não temos um processo de democracia instituída. Democracia não é só voto, é preciso que a população tome decisões sobre o que ela quer que seja feito pelo governante, que é tido como um soberano. Reúne-se um pequeno número de técnicos, as empresas, e a sociedade fica cada vez mais afastada. Teremos democracia quando a sociedade for inserida nesse circuito. O distanciamento é o problema, para superá-lo é preciso organização”, argumenta. 

Diferentemente de Biar, o sociólogo considera que o processo iniciado em 2013 “morreu”, e seria preciso “viver o luto”, sem esquecer “o exemplo de que se pode mudar a realidade”, mesmo “apesar das dificuldades de organização” e da repressão. Ele acredita que o distanciamento da política em relação ao cotidiano “vem caracterizando todo o período de redemocratização, que ainda estamos vivendo”. Para Castañeda, “pode-se até estabelecer uma representação caduca por meio do voto, mas depois isso se descola e o político só volta daqui a quatro anos”. “Ao contrário do que a maioria dos cientistas políticos fala, não acredito que nossas instituições tenham tanta maturidade e legitimidade. E cada vez mais a população percebe esse descolamento. Dilma Rousseff foi afastada com mais de 60% de reprovação, e Michel Temer assumiu com rejeição equivalente. A maioria quer novas eleições, mas provavelmente quem for eleito terá em pouco tempo um alto índice de reprovação”, analisa.

Reforçando a ideia de que a crise é mundial, pesquisas de opinião divulgadas no final de maio nos EUA (uma pelo jornal Washington Post-ABC News  e outra pela rede NBC News-Wall Street Journal) sobre as eleições presidenciais naquele país apontaram que tanto Donald Trump quanto Hillary Clinton, pré-candidatos mais cotados para concorrer ao cargo pelos partidos Republicano e Democrata, respectivamente, contam com índices de rejeição superiores a 50%. Quem tem angariado bastante simpatia popular na disputa interna com Hillary é o também pré-candidato Bernard Sanders, visto como um outsider no jogo do poder, e que, mesmo com poucas chances de ser eleito, tem índices de aprovação entre 41% a 49% nas duas enquetes.

 

Uma característica bastante decantada dos movimentos mais recentes é a difusão do uso da internet como ferramenta de organização, para propagar ideias ou fazer denúncias que normalmente não teriam espaço na mídia. Em seu livro Era dos extremos, Eric Hobsbawn afirmou que no Século 20 a “votação com os pés” (manifestações de massa urbanas) ganhou imensa importância nas sociedades democráticas. Parafraseando o historiador britânico, poderíamos dizer que vivemos atualmente uma espécie de era da “votação com cliques”.

Nos levantes populacionais da chamada Primavera Árabe, o uso das redes sociais já se destacara como um elemento central. “Hoje todos são mídia, com um celular se faz um vídeo, e as pessoas não estão tão preocupadas com a forma, o que é ótimo. As redes sociais quebraram o monopólio de grupos de comunicação, que vendiam a verdade. Você não controla mais quem vai divulgar conteúdo”, afirma Biar. Castañeda vai na mesma direção. “Manifestações existem há 200 anos, são parte do repertório de ação coletiva da modernidade. Com a internet você tem uma imbricação desse repertório moderno, que ainda vigora, com um repertório digital. As redes são importantes, mesmo que tenham se tornado, em parte, instrumentos de controle. Os coletivos de midiativismo mais independentes incentivaram o hábito de filmar o que ocorria e divulgar na internet, mostraram que é possível cada um ser sua própria mídia”.

No Brasil, os protestos contra o aumento das passagens em 2013 em Porto Alegre, São Paulo, Rio de Janeiro, e depois em outras cidades – liderados pelo Movimento Passe Livre (MPL), que se define como “autônomo, apartidário, horizontal e independente” –, ganharam adesão a partir do repúdio à violência policial contra os manifestantes. No ano seguinte, a Copa do Mundo e as remoções de comunidades tornaram-se o foco, e em 2015 a questão da corrupção passou a dominar a pauta. O uso das redes sociais foi, reconhecidamente, um fator que trouxe mudanças na ação política real. 

Os atos pró impeachment desde o ano passado foram capitaneados principalmente por três grupos. O Movimento Brasil Livre (MBL) surgiu em 2014 e diz ser uma “organização não governamental de ativismo político”. Nas eleições municipais desse ano, deverá ter mais 100 candidatos, saídos de suas fileiras, concorrendo ao pleito por diversos partidos. Os Revoltados Online defendem o impeachment e “o fim das urnas eletrônicas”, e reuniram-se recentemente com o ministro da Educação para discutir projetos na área. O Vem pra Rua refuta a classificação de direita. “Em 15 de março de 2015, logo após a posse de Dilma, houve a primeira grande manifestação popular não ligada a nenhum partido, contra a corrupção e as mentiras contadas por Dilma em sua campanha. O Vem Pra Rua incorporou a bandeira do impeachment em abril de 2015”, explica Rogerio Chequer, um dos fundadores do grupo, além de seu líder e porta-voz. 

Ele sublinha a independência do coletivo. “Não somos contrários à política nem à existência de partidos, somos suprapartidários. Entendemos que só através deles se faz política”, completa Chequer, acrescentando que não considera “válida nem construtiva uma discussão centrada na régua direita/esquerda”, preferindo uma “discussão ideológica centrada no tamanho e papel do Estado”, em torno do “combate sistemático à corrupção e o fim da impunidade”, do “aumento da representatividade política” e do “enxugamento e a desburocratização da máquina administrativa”.

Por outro lado, ainda em 2015, ocorreram também diversos protestos em cidades de todo o país, organizados por redes feministas e outros coletivos, levando às ruas temas como a legalização do aborto e lemas como “Fora, Cunha,” e evidenciando uma aglutinação por questões em comum vividas pelas participantes, mais até do que por filiação partidária ou ideológica. A pressão desse campo social foi decisiva, por exemplo, para a troca no comando da investigação de um caso de estupro coletivo no Rio de Janeiro, no mês passado.

 

Articular-se mais por bandeiras em comum do que pela institucionalidade é também uma característica das ocupações de escolas, que aumentaram nos últimos meses. Se no ano passado os paulistas protagonizaram a cena, atualmente há dezenas de escolas ocupadas em pelo menos quatro outros estados: Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Mato Grosso e Ceará. Reforçando a tese do uso das redes como elemento da política, em maio houve até um debate virtual entre estudantes brasileiros, chilenos e paraguaios – todos integrantes de ocupações.

Para Marcelo Biar, as novas formas de fazer política ainda estariam em fase embrionária. “Surgem a mídia alternativa e independente, os coletivos, os círculos de cidadania, as rodas de conversa, enfim, diversas formas de organização”, lista. Ele considera que, apesar de a instância partidária no Brasil ser “absolutamente caduca”, não deixará de existir. “E também não vai deixar de existir por truques, como criar um partido sem ‘P’ na frente, porque funcionam de maneira igual aos demais. A solução só vai se dar pela população”, argumenta,  para então questionar: “A escola está cheia de professores e pedagogos que não conseguiram dar sentido a ela, por que os alunos teriam que conseguir em dois meses?” O historiador manifesta preocupação com o movimento de “desocupa”, “saído de uma reunião na Secretaria de Educação, que agride e intimida alunos” ocupantes. “Isso é muito sério, precisamos pensar como o Estado tem sido coronelista, mesmo no espaço urbano. A política tradicional tem sido feita dessa forma”.

Esse tipo de ação divide opiniões. Em dezembro último, alunos da Universidade de São Paulo (USP), da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e da Universidade Estadual Paulista (Unesp) criticaram o projeto de reorganização escolar do governo daquele estado e manifestaram apoio à luta dos secundaristas. Nas últimas semanas, porém, outros estudantes da Unicamp e da Unifesp criaram movimentos contrários às ocupações de prédios e às greves de professores e funcionários. Dizendo-se apartidário, o grupo de Campinas divulgou nota à imprensa declarando que sua motivação seria “o cansaço com a forma abusiva e autoritária como essas mobilizações estudantis são impostas para toda a comunidade acadêmica”. 

Argumento semelhante é usado por alunos do Desocupa, que mobiliza estudantes no Rio de Janeiro contrários às ocupações, e afirma querer a volta das aulas. No entanto, isso não depende apenas da saída dos ocupantes: além de os professores ainda estarem em greve, a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro antecipou as férias para maio (apenas nos colégios ocupados). Uma decisão de 1º de junho, da 2ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso, ,determinou o retorno das atividades escolares, mas permitiu que as ocupações continuem nas áreas comuns.

Professor de Geografia das redes públicas municipal e estadual (ensino médio e fundamental) de 1994 a 2010 e pai de uma estudante que atualmente participa de ocupação, Roberto Marques reforça a ponderação de Biar sobre o perigo das desocupações violentas. “Em Niterói, visitei uma escola em que o líder do movimento que queria desocupar era o pastor da igreja em frente, que rompeu ele próprio o cadeado do portão. Mas os ocupantes resistiram”, relata. Ele revela dúvidas ao falar em nova forma de fazer política. “Tenho receio de jogar carga demais em cima de uma juventude que está aprendendo o que está fazendo. Ocupar espaços públicos não é algo novo, o que pode indicar uma possibilidade de ruptura é que temos vivido nas últimas quatro décadas um esvaziamento da noção do público. E aí vêm os estudantes e ocupam as escolas. O poder constituído foi colocado em xeque, obrigado a mudar o tratamento”, avalia. 

Após visitar oito das dezenas de escolas ocupadas no estado, Marques constatou que esse espaço também passa por uma crise de representatividade. “O sentimento dos alunos é de que estavam sendo tratados como fluxo, que a escola não lhes pertencia. Isso pode ser ampliado para dizermos que os espaços públicos estão sendo retirados das pessoas. Eles estão gritando que a escola atual é um engodo, e que querem ali aulas de matemática, de dança, sobre as políticas do Estado, rodas de conversa sobre questões de gênero e violência”, completa. O professor acredita que quem ocupa “não tem a pretensão de ser a vanguarda”, e está na verdade buscando o seu espaço. “Estão construindo uma proposta ao mesmo tempo em que dizem não para a política tradicional. A velha novidade é voltar a fazer política conversando, metendo a mão na massa. Essa para mim é a grande lição desses movimentos, com os quais os governos não sabem mais lidar, só na base da grosseria”.

Marcelo Castañeda enxerga uma tendência de as pautas serem valorizadas pela base, independentemente de quem as propõe. “Isso não é um viés anarquista, os ocupantes estão se organizando, dialogando com o Estado. As entidades estudantis tentaram emplacar um comando central que foi duramente contestado. Os alunos se articulam entre si, são protagonistas da própria luta”, entende. Ele acredita que essa maneira de fazer política estaria mais ligada à existência de novos sujeitos. “São atores entrando em cena, para lembrar o Eder Sader, se apropriando de táticas que estão presentes no repertório. A novidade é: que alunos são esses que conseguem fazer uma leitura de conjuntura muito melhor até mesmo do que os ‘enviesados’ representantes da esquerda? Se eu tivesse que apostar [no futuro da democracia], seria nas favelas, nas ocupações de escolas, nas mulheres. O grande desafio desses atores é contaminar a sociedade e gerar indignação e revolta para as suas causas”, conclui.

Membro da Associação dos Estudantes Secundaristas do Rio de Janeiro (Aerj) – surgida em 2002 como alternativa às entidades estudantis tradicionais – e aluno do Colégio Estadual Chico Anysio, no Andaraí (ocupado há dois meses), Igor Bagdadi sintetiza a insatisfação com o modelo político atual. “O que pude perceber, ocupando minha escola por dois meses, é que os estudantes procuram um governo que garanta seus direitos, pois nos parece que só temos deveres e não podemos questionar. Quando fazemos isso, tentam nos calar. A meu ver, uma nova forma de governo, uma verdadeira democracia, é aquela na qual quem tem voz é o povo, a maioria, e não apenas a minoria, que é a situação em que vivemos atualmente”.