13/06/2016 - 14:18

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OAB Mulher se engaja na campanha Justiça pela paz em casa

13/06/2016 - 14:18

OAB Mulher se engaja na campanha Justiça pela paz em casa

Pela primeira vez, a OAB/RJ, por intermédio da Comissão OAB Mulher, irá participar da campanha Justiça pela paz em casa, coordenada pela ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia. A iniciativa foi tema da reunião ampliada da comissão no dia 30 de maio. Promovida nacionalmente, a campanha visa a dar celeridade aos processos que têm como objeto a violência de gênero, priorizando audiências, júris, sentenças e despachos em que as vítimas são mulheres.

Com o convite feito pelo STF à OAB Nacional, a Seccional se engajará na campanha através da distribuição de questionários às advogadas, para um mapeamento desse tipo de violência. 

Os resultados tabulados serão enviados ao Conselho, que remeterá o conteúdo ao STF. “Vamos trazer experiências da realidade, levantar quais os trabalhos acadêmicos que tratam do tema, para realizar um estudo mais profundo. Buscaremos também aproximação com a Delegacia da Mulher, com os mecanismos que já existem, para reunir os dados”, disse a presidente da Comissão OAB Mulher, Daniela Gusmão. “Quando a ministra Cármen Lúcia convidou a Ordem, ela transformou o modo como a entidade participava desses espaços junto ao Judiciário. Agora somos parte da campanha, somos instrumentalizadoras, acrescentou Daniela, ressaltando que “é importante utilizar as redes que já existem, unir a da advocacia com a da assistência social, da psicologia, para não precisar criar novas estruturas.”

A juíza Adriana de Mello, do Tribunal de Justiça, apresentou a proposta da Justiça pela paz em casa. “Começamos no ano passado, com foco na Lei Maria da Penha e nos homicídios de mulheres. Todos os tribunais aderiram à campanha. Podemos realizar eventos de sensibilização em conjunto, para que advogados e advogadas possam se especializar mais nas questões de gênero”, afirmou.
 

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