13/06/2016 - 14:50

COMPARTILHE

Seminário discute impactos do CPC na área tributária

13/06/2016 - 14:50

Seminário discute impactos do CPC na área tributária

A Comissão Especial de Assuntos Tributários (Ceat) da OAB/RJ promoveu, no dia 25 de maio, o seminário O novo CPC e o processo tributário. O evento aconteceu no Plenário Evandro Lins e Silva da Seccional, e foi transmitido online através do canal da OAB/RJ no Youtube. O presidente da Ceat, Maurício Faro, abriu os trabalhos.

Leonardo Greco iniciou as palestras falando sobre princípios gerais norteadores do novo CPC, e foi seguido de Gustavo Amaral, que abordou o tema Decisão judicial e coisa julgada em matéria tributária e o art. 489 do novo CPC. Erico Teixeira Vinhosa Pinto tratou dos Reflexos do novo Código de Processo Civil na execução fiscal, e Giuseppe Melotti falou sobre Incidente de resolução de demandas repetitivas, entre outros assuntos discutidos ao longo do dia.
 

Abrir WhatsApp