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13/12/2013 - 16:39

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Curtas/Subseções

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Curtas/Subseções

Transporte das subseções será terceirizado
 
O transporte das subseções passará a ser, a partir de 2014, um serviço terceirizado. A decisão foi tomada no II Colégio de Presidentes de Subseções, realizado de 7 a 11 de novembro, em Mangaratiba. Segundo o presidente da OAB/Resende, Samuel Carreiro, que lidera a comissão nomeada pela Seccional para estudar maneiras de melhorar o transporte, a terceirização foi escolhida por ser a alternativa mais funcional e econômica. Ele explica, ainda, que haverá contratos com mais de uma empresa. A ideia é agrupar as subseções em regiões estabelecidas de acordo com a proximidade. “Vamos definir as regiões e buscar prestadores de serviço. Existem unidades que vão, inclusive, compartilhar o mesmo veículo”, diz Carreiro.
 
Fórum de Bangu

Foi inaugurado no dia 29 de novembro o novo prédio do Fórum de Bangu,  integrado ao edifício antigo. Presente à cerimônia, a presidente do Tribunal de Justiça, Leila Mariano, falou sobre a necessidade de se ter mais segurança nas dependências do Judiciário, tendo em vista as mortes ocorridas durante uma invasão à própria unidade de Bangu, em novembro (ver matéria nas páginas 46 e 47). Também participaram da inauguração o presidente da OAB/Bangu, Ronaldo Barros, e o conselheiro federal Wadih Damous.
 
Posto da Justiça Federal
 
A Justiça Federal deve instalar um posto avançado próximo a Queimados. A informação foi dada pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Sergio Schwaitzer, em reunião com o presidente da subseção local, José Bôfim, que requereu uma vara federal na região, e o presidente da Comissão da Justiça Federal da OAB/RJ, Fábio Nogueira, dia 3 de dezembro. O posto vai beneficiar, também, advogados de Seropédica, Itaguaí, Japeri e Paracambi.  
 
Prerrogativas em Rio Bonito
 
No dia 12 de dezembro, a OAB/Rio Bonito vai sediar um seminário sobre prerrogativas, com a participação da presidente da comissão da Seccional sobre o tema, Fernanda Tórtima. De acordo com o presidente da subseção, César Gomes de Sá, além da palestra, o evento terá estudo de casos para orientar os presidentes sobre como assistir colegas que forem desrespeitados. Mais informações pelo telefone (21) 2734-0757 ou pelo email [email protected].
 
Subseção critica vereador de Piraí
 
Motivada pelos comentários do vereador José Paulo de Oliveira, o Russo (PT do B), que proferiu declarações ofensivas contra moradores de rua – ele disse, durante sessão na Câmara Municipal, que “mendigos deveriam virar ração para peixe” –, a diretoria da OAB/Piraí esteve presente ao ato de repúdio organizado pela população local no dia 29 de outubro.
 
Em nota veiculada um dia antes, a subseção ressaltou que, no momento em que aumentam na sociedade as pautas em defesa dos direitos humanos, as palavras do vereador comprometem o espaço de apreço aos valores democráticos e podem acabar por induzir a população à descrença.
 
Recentemente, a OAB/Piraí também criou sua Comissão de Direitos Humanos, liderada pelo ex-presidente da subseção Carlos Alberto dos Santos. 
 
Corredor Judiciário em Niterói
 
A Secretaria de Patrimônio da União formalizou, em novembro, a doação de um terreno para a construção da nova sede da Justiça Federal em Niterói. A futura instalação ficará no Centro da cidade, próximo às justiças estadual e trabalhista, no chamado Corredor Judiciário.
 
O presidente da OAB/Niterói, Antônio José Barbosa da Silva, destacou a importância da decisão. “O novo fórum será fundamental para a Justiça e para os advogados. O imóvel atual é tão pequeno que não foi possível nem a instalação do Juizado Federal Especial”, comentou.
 
OAB apura denúncia de racismo em escola
 
A OAB/Volta Redonda oficiou à Secretaria Municipal de Educação para pedir esclarecimentos a respeito de supostas ofensas feitas por uma professora a um aluno da rede municipal. De acordo com relatos, a docente teria se dirigido ao estudante com os termos “preto, burro e pobre”. Em resposta, a secretaria informou que está sendo instaurada uma comissão para apurar os fatos. “Pela igualdade e pela luta contra a discriminação, vamos cobrar uma resposta justa para este caso. Estamos dispostos a acompanhar de perto a investigação administrativa”, afirma o presidente da subseção, Alex Martins.

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