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Livros do mês

A carta da democracia
O livro fala sobre a dinâmica da elaboração da Constituição de 1988, transcrevendo debates e estudos de votações em plenário e demonstrando as contribuições efetivas das forças políticas envolvidas e das emendas populares admitidas no processo. Com isso, a obra traz uma reflexão sobre os desdobramentos do modelo de cidadania e as perspectivas do país quanto às suas tendências políticas fundamentais e às carências, ainda não supridas, de sua ordem pública. Da Editora de Cultura. Mais informações pelo telefone (11) 2894-5100 ou no site www.editoradecultura.com.br 
 
Direitos culturais e cidadania ambiental
A obra apresenta o meio ambiente cultural sob uma perspectiva diferente, ressaltando o aspecto dinâmico da cultura. De autoria do diretor-geral da Escola Superior de Advocacia (ESA) e presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RJ, Flávio Ahmed, também aponta a omissão do poder público no seu dever de promoção desse segmento e de qualificação do indivíduo, indicando uma urgente necessidade de revisão de paradigmas das políticas públicas. Da editora Lumen Juris. Mais informações pelo telefone (21) 2224-0305 ou no site www.lumenjuris.com.br.
 
Direito Processual Tributário 
Coordenada por Tathiane Piscitelli, a obra aborda questões práticas do dia a dia do profissional da área tributária através de temas como a importância da preservação da ampla defesa e do contraditório e a alegação de inconstitucionalidade no processo administrativo, o mandado de segurança em matéria tributária, a compensação do crédito tributário, a ação de repetição de indébito e a ação anulatória de débito fiscal. Da editora Saraiva. Mais informações e vendas pelo telefone (11) 4003-3390 ou no site www.saraiva.com.br
 
Comentários à Lei da Defensoria Pública
A obra comenta a Lei Orgânica da Defensoria Pública, artigo por artigo, expondo premissas indispensáveis e bases teóricas da instituição e ponderando sobre a Lei de Concessão de Assistência Judiciária (Lei 1.060/50), que integra o conjunto do serviço público de assistência jurídica integral e gratuita. O livro é da editora Saraiva. Mais informações e vendas pelo telefone (11) 4003-3390 ou no site www.saraiva.com.br
 
Adaptabilidade judicial
Tratando de assunto pouco explorado na doutrina do Processo Civil brasileiro, o livro é fruto da dissertação de mestrado do ex-procurador da OAB/RJ Guilherme Peres de Oliveira. Na obra, o autor apresenta características dos grandes sistemas processuais do mundo ocidental e defende a validade de, em casos excepcionais da área cível e seguindo a lógica do controle de constitucionalidade, o juiz dar efetividade ao processo modificando o procedimento previsto na lei. Da editora Saraiva. Mais informações e vendas pelo telefone (11) 4003-3390 ou no site www.saraiva.com.br
 
DPVAT – Teoria e processo
Desenvolvida pelos advogados Aldairton Carvalho, Liana Furtado, Suiana Schmitt e Lohana Machado, a obra traz de forma simples e prática aspectos atuais e importantes ligados ao seguro DPVAT, incluindo legislação e normas específicas, questões relativas à regulação administrativa e às recentes decisões dos tribunais superiores. O livro foi publicado pela editora Expressão Gráfica. Mais informações e vendas pelo telefone (21) 3037-7740 ou pelo email [email protected]
 
O novo Código de Processo Civil
O livro reúne reflexões de alguns dos maiores processualistas do país sobre o PL nº 8.046/2010, o projeto do novo Código de Processo Civil (CPC). Entre outros tópicos, eles falam sobre as influências que as garantias fundamentais da pessoa humana exercem e podem sofrer com as alterações no ordenamento processual civil nacional e o progresso da ciência jurídica correlata ao Direito Processual Civil. A obra é da editora Elsevier. Mais informações pelo telefone 0800-0265340 ou no site www.elsevier.com.br
 
Narrativas jornalísticas e construção da realidade
A obra trata da cobertura do caso Isabella Nardoni – morta em março de 2008 aos cinco anos de idade, ao ser atirada da janela do sexto andar do prédio em que viviam seu pai e madrasta – e a construção desse acontecimento na mídia, abordando os dispositivos constitucionais como a ampla defesa, o contraditório, o devido processo legal e o princípio da inocência. De autoria da jornalista e advogada Leise Taveira, o livro é da Life Editora. Mais informações pelo telefone (11) 4063-5923 ou no site www.lifeeditora.com.br
 
EBOOKS

Dicionário Brasileiro de Direito do Trabalho
Organizado com o apoio da Academia Nacional de Direito do Trabalho e coordenado por José Augusto Rodrigues Pinto, Luciano Martinez e Nelson Mannrich, o livro apresenta a matéria trabalhista de forma objetiva, proporcionando aos profissionais dessa área um instrumento para a prática da pacificação dos interesses das relações de trabalho. A editora é a LTr. Mais informações e vendas pelo link http://goo.gl/ThuuXZ
 
Direito e processo eletrônico
A obra de Tarcisio Teixeira inova ao estudar as diversas áreas do Direito envolvidas com a internet e com a tecnologia da informação e reúne, em um único volume, temas do Direito material (crimes, e-commerce, contratos, tributação, privacidade, responsabilidade civil, dano moral e monitoramento de emails) e aspectos do Direito Processual (processo eletrônico, meios de prova, ata notarial e perícia). O livro é da editora Saraiva. Mais informações e vendas pelo link http://goo.gl/ZqcTXD
 
LIVRO DE CABECEIRA

José Roberto de Castro

A marcha da insensatez
A cabeceira do advogado deve viver repleta de livros. De preferência, obras que sirvam de remédio para o dia que acabou e de oxigênio para enfrentar o porvir. Na literatura, o advogado descortina a natureza humana. Verificará os erros e os acertos comuns de nossa condição, matéria prima do nosso ofício. Sugiro a leitura de A marcha da insensatez, da historiadora americana Barbara Tuchman, vencedora do prêmio Pulitzer. A obra trata, por meio de exemplos históricos, da importância da adequada reflexão dos nossos atos e da ponderada avaliação das suas consequências. Por vezes, tudo indica um desfecho nefasto para certo projeto, mas, mesmo assim, seguimos adiante. O advogado deve sempre estar atento a essas armadilhas, cujo remédio se encontra na constante meditação.
 
*Advogado
 

Ementas / Jurisprudências

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