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03/08/2018 - 21:00
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Campanha Dignidade nos juizados estimula magistrados a tomar providências para melhorar serviços
Mesmo com a situação ainda longe do ideal, começa a surtir efeito a campanha Dignidade nos Juizados. Segundo o vice-presidente da OAB/RJ, Sérgio Fisher, alguns magistrados já estão tomando medidas para melhorar as serventias e rotinas das unidades onde atuam. “O espírito público e ao bom senso de alguns juízes estão sendo fundamentais para o aprimoramento dos serviços”, observa.
Exemplo da mudança de comportamento dos magistrados, a juíza da Mirela Erbisti Halmosy Ribeiro, titular do II Juizado Especial Cível de Nova Iguaçu, uma das unidades com pior avaliação entre os colegas, segundo ranking divulgado na TRIBUNA DO ADVOGADO do mês de outubro de 2010, enviou dois ofícios à Ordem respondendo algumas reclamações e informando a realização de “um mutirão de 3.600 audiências de instrução e julgamento, a fim de permitir a convolação de audiências de conciliação, reduzindo, desta forma, a extensão da pauta de julgamentos”.
Outro comunicado recebido da Seccional veio do juiz de Direito em auxílio ao I Juizado Especial Cível de São João de Meriti, Carlos Elias Silvares Gonçalves, que enviou ofício agradecendo as informações relativas às reclamações de advogados e noticiando a adoção de providências para sanar os problemas da serventia.
Para atuar especificamente na campanha, foram nomeados, por intermédio da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB/RJ (Cdap), seis delegados que, em dezembro, iniciaram conversas com serventuários, magistrados e advogados procurando melhorar o entendimento entre eles. De acordo com o subprocurador-geral da Ordem, Guilherme Peres, entre os pedidos já feitos, se destaca a solicitação para que seja dada prioridade aos mandados de pagamento e que um dia por semana seja exclusivo para tal.
A campanha Dignidade nos juizados, lançada em agosto de 2010, tem como objetivo apontar soluções para os principais problemas nos juizados especiais, além de sensibilizar a administração do Poder Judiciário com relação às péssimas condições desses órgãos. Para Fisher, muitos magistrados “estão compreendendo o papel da OAB/RJ e parecem dispostos a colaborar”.
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