OAB/RJ sedia audiência pública sobre reforma eleitoral

A OAB/RJ sediou, em 6 de dezembro, a última audiência pública de discussão do anteprojeto do novo Código Eleitoral. O processo de mudança da legislação eleitoral vem sendo conduzido por uma comissão de juristas, instituída pelo senador José Sarney no início do segundo semestre de 2010. O grupo, presidido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Antonio Dias Toffoli, tem a tarefa de apresentar ao Senado Federal proposta de uma norma ampla e atualizada.

A mesa do evento foi coordenada por Hamilton Carvalhido, ministro do TSE e sub-relator da comissão de juristas. A seu lado, estavam os presidentes da OAB/RJ, Wadih Damous; da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem, Vânia Aieta; do TRE/SP, desembargador Walter Guilherme; e do TRE/RJ, desembargador Nametala Jorge; além dos ex-ministros do TSE e sub-relatores da comissão de juristas Carlos Caputo Bastos, Fernando Neves da Silva e Torquato Lorena Jardim.