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03/08/2018 - 21:01
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OAB/RS defende ampla reforma tributária
Além de liderar uma campanha contra o retorno da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), o apoio aos projetos de lei de interesse da advocacia, a mobilização da sociedade para a discussão de políticas públicas e a busca de vantagens para os advogados são alguns dos assuntos que vêm sendo tratados pela Seccional do Rio Grande do Sul.
Para o presidente da Seccional, Claudio Lamachia, o país precisa de uma ampla reforma tributária, que promova, antes de tudo, a igualdade social, somada ao crescimento como um todo. "Tivemos a honra de servir de palco para um ato público em que várias e importantes entidades civis, do alto de sua força representativa, repudiaram de forma taxativa as forças que teimam em avançar nas trincheiras dos combalidos ganhos de todos os que contribuem ativamente para o desenvolvimento nacional", afirma. Foi lançado um abaixo-assinado para recolher assinaturas em adesão à iniciativa contra a CPMF.
Em busca do apoio a projetos de lei de interesse da advocacia brasileira, o presidente da Subseção de Santana do Livramento, Luis Eduardo de La Rosa Dávila, entregou ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ofício que trata de questões relevantes para a classe em tramitação no Congresso Nacional. Entre os temas dos projetos estão as férias dos advogados, a vedação da compensação dos honorários e a reafirmação da indispensabilidade dos advogados nos juizados especiais. No documento, Lamachia destaca que "advogados brasileiros e, particularmente, os gaúchos têm empreendido difícil, mas sempre esperançosa investida junto ao Congresso Nacional para alcançar o aprimoramento da legislação que trata da sua atividade profissional e, especialmente, a que diz respeito aos relevantes interesses da sociedade".
A realização da audiência pública Crack, violência e tratamento também é destaque. Promovido simultaneamente nas 105 subseções da Ordem gaúcha, o evento tem como objetivo reunir especialistas no assunto e mobilizar a sociedade para o problema. O coordenador-geral da Comissão de Direitos Humanos da OAB/ RS, Ricardo Breier, diz que o intuito é "fomentar a discussão e a implantação de políticas públicas de enfrentamento do crack, que é uma das drogas mais devastadoras hoje. Vamos buscar traçar ações e debater formas de prevenção, tratamentos, reabilitação e reinserção social, assim como o papel da família e o combate ao crime organizado".
Os benefícios para os colegas inscritos também entraram na pauta da Seccional com a criação do Clube Caixa. Lançado durante o Colégio de Presidentes em Bento Gonçalves, o sistema de vantagens criado pela Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Sul busca, por meio de parcerias formadas com diversos segmentos de aquisição de bens e serviços, oferecer preços e condições de pagamentos especiais aos mais de 50 mil advogados gaúchos. O novo serviço foi apresentado pelos tesoureiros da OAB/RS e da CAA/ RS, Luiz Henrique Cabanellos Schuh e André Sonntag, respectivamente.
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