Cartas

Defensoria

"Quero registrar aqui a minha satisfação pela iniciativa de nosso presidente de sair em defesa do fortalecimento da Defensoria Pública em seu artigo publicado em maio. Sem dúvida, aquele órgão é de extrema importância para a população carente, mas ao longo do tempo vem se enfraquecendo pelos motivos sabiamente alegados por nosso presidente. Tenho certeza de que nossa classe está realmente feliz pelo artigo. Este é o verdadeiro sentido da existência de nossa Ordem: zelar pelas garantias inerentes ao exercício da advocacia. Mais uma vez parabéns!".

Maria De Fatima de Oliveira Afonso (OAB/RJ 79.534)

Projeto Aprender

"Venho parabenizar toda a diretoria e os membros do Serviço Social da Caarj pelo belíssimo trabalho que vem sendo prestado à classe dos advogados do Rio de Janeiro, não podendo deixar de elogiar pela excelente iniciativa do lançamento do Projeto Aprender. Devo salientar que necessitava do auxílio do projeto, já que possuo dois filhos menores matriculados no Ensino Fundamental, e, após ter sido muitíssimo bem recebido pelo Serviço Social da Caarj, por ocasião da minha entrevista, obtive a confirmação, posteriormente, de que o meu pedido havia sido acolhido. Assim, mais uma vez, o mínimo que devo fazer é agradecer muito à Caarj pelo brilhantismo do Projeto Aprender e poder confirmar, em sua totalidade, o que foi afirmado na TRIBUNA: "A assistência social é nossa razão de ser, e a ela estamos voltando com a oferta de mais e melhores benefícios (...)".

André Ricardo Gonçalves de Mello (OAB/RJ 81.508)

"Gostaria de agradecer à Caarj pela iniciativa do Projeto Aprender, que em muito me auxiliou. Minhas duas filhas foram beneficiadas e não poderia deixar de retribuir ao menos com palavras".

Rosimar Carvalho da Silva Miranda (OAB/RJ 155.597)

Certificação

"Com o advento do certificado digital, para nós, advogados, é de suma importância que os servidores de todos os tribunais, em especial os do TJ, sejam mais cautelosos no manuseio de nossas carteiras, principalmente que se abstenham de usar clipes de papel, como fazem habitualmente, quando retiramos autos para cópia. Conforme orientação que ouvi de funcionário da Certisign, tal prática poderá danificar o chip e, consequentemente, inutilizar o certificado nele contido. Assim, solicito à OAB/RJ providências junto aos tribunais no sentido de determinarem aos servidores os devidos cuidados no manuseio das carteiras, especialmente proibindo o uso de clipes e demais cautelas a serem sugeridas pela empresa certificadora".

Alexandre Coutinho Silva (OAB/RJ 154745)

N. da R: O presidente da Seccional, Wadih Damous, afirma que a solicitação será feita.

Estatuto

"A TRIBUNA DO ADVOGADO informou quanto à inclusão do estudo do Estatuto da Advocacia e da OAB nos cursos de formação de magistrados, registrando a esperança do presidente Wadih Damous de que as prerrogativas dos advogados passem a ser mais respeitadas pelos juízes. A iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve ser saudada, não há dúvida. No entanto, não é o estudo da normatização do funcionamento da OAB e da carreira de advogado que incentivará os magistrados a respeitarem as prerrogativas. Este respeito somente será conquistado quando os magistrados, antes de ingressarem na carreira, atuarem efetivamente como advogados, enfrentando todas as vicissitudes que atingem o exercício da profissão. Como audiências iniciadas muito depois do horário marcado, negativa de receber-nos para despachar, deselegância ao se dirigir ao profissional, e por aí vai, num eterno desrespeito ao advogado e, por via reflexa, ao jurisdicionado (...). Quando a lei exigir idade mínima para o ingresso na magistratura e no Ministério Público, e cinco anos de efetivo exercício da advocacia, depois de obtida inscrição na OAB, pode ser que os advogados tenham respeitadas as suas prerrogativas".

Carlos Roberto Stuart (OAB/RJ 91.084)

Tortura

"Primeiramente, aproveito para parabenizar o presidente Wadih Damous por seu trabalho contra a tortura. É bastante comum, em audiências criminais, o réu relatar que foi espancado por policiais. O mais triste é que nem os juízes, nem os promotores, tomam qualquer providência. Eles encaram como se fosse a coisa mais comum do mundo e ainda fazem ’cara feia’ quando a defesa pede para enviar ofício para o Ministério Público e para a Corregedoria de Polícia para apurar os fatos. Os juízes deveriam fazer isso de ofício. Mas, quando o fato toma o noticiário da TV, todos querem tomar providência para ‘aparecer bonito na foto’. Isso é lamentável (...)".

Murilo Vilas Boas Rios (OAB/RJ 154.016)

TRT

"Venho manifestar minha indignação pelo descaso com advogados e partes que circulam pelo corredor do TRT. Já faz um bom tempo que o ar condicionado não funciona regularmente. O calor é tamanho, não há circulação, e ninguém toma providência. O prédio já não comporta as 70 varas que ali estão instaladas. As filas de espera pelos elevadores são intermináveis. Espera-se pelo menos uns 20 minutos para conseguir subir por um elevador. São seis elevadores para 70 varas. Em dias que quase todas as varas realizam audiências, fica insuportável quando o ar funciona. Como o ar condicionado não está funcionando normalmente, torna-se impossível fazer qualquer tipo de diligência nas varas, sem contar o atraso das audiências, tornando a aglomeração de pessoas ainda maior".

Waltencir Moreira de Oliveira (OAB/RJ 142943)

N. da R: O presidente da Seccional, Wadih Damous, salienta que vai conversar com a direção do TRT.

Carteira

"Obrigada pela atenção que recebi, por ocasião de uma denúncia. O Banco Panamericano não aceitou, como identificação, a minha Carteira da Ordem. Revoltada, denunciei junto ao Bacem e recorri a este veículo. Fui imediatamente orientada. Não foi preciso voltar lá com testemunha para insistir em aceitar a Carteira da Ordem. Imediatamente após eu ter tomado as devidas providências, o banco se retratou (...)".

Ediamar Mattos Leal Cruz (OAB/RJ 29.656)