Deficiências nos juizados especiais dominam debates na Reunião Zonal da Leopoldina

Falta de estrutura e demora na tramitação processual foram as principais reclamações dos presidentes no encontro

Em que pese a insistência da OAB/RJ, junto ao Tribunal de Justiça (TJ), e a leve melhoria recentemente constatada no serviço dos juizados especais, o funcionamento e os locais onde estão instalados continuam sendo alvo de críticas por parte dos advogados. Na Reunião Zonal realizada no dia 13 de maio, na Leopoldina, presidentes de nove subseções da capital reiteraram as reclamações. E a diretoria da Seccional já tomou providências: decidiu formar um grupo de trabalho especial para tratar dos JECs, que atuará em parceria com a Comissão dos Juizados Especiais Estaduais, esta encabeçada pelo vice-presidente da OAB/RJ, Sérgio Fisher.

O grupo de trabalho será liderado pelo presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Rio de Janeiro (Caarj) e diretor do Departamento de Apoio às Subseções, Felipe Santa Cruz, e terá a função de ir ao TJ solicitar providências. Um dos pedidos será com relação ao XXIX JEC, em Bangu. Oo presidente da 31ª Subseção, Ronaldo Bittencourt Barros, afirmou que o juizado ainda não foi implantado por falta de espaço físico. "Enquanto isso, nosso outro juizado (XVII JEC) acumula 35 mil processos", disse ele. Uma medida paliativa, porém, já foi tomada no XVII: serventuários fazem um mutirão na unidade todos os sábados e, desde o dia 6 de maio, nove estagiários do tribunal dão plantão no local, fazendo a juntada de petições.

Em Madureira, relatou o presidente da 32ª Subseção, Roberto Pereira, um novo um juizado seria benvindo para "ajudar a reduzir o número de processos acumulados". "Temos uma grande demanda por lá", explicou. No Méier, a situação é ainda mais grave. O XII JEC funciona em espaço localizado sob uma piscina, na Universidade Gama Filho, em Piedade. "Já reclamamos, conseguimos outro local para que fosse feita a transferência, mas até agora nada", criticou o presidente da 55ª Subseção, Humberto Cairo. A 55ª Subseção enviou ofícios ao TJ pedindo a mudança de local, sem obter resposta.

A exceção na capital é o juizado da Barra da Tijuca. Presente ao evento, o presidente da OAB local, Luciano Bandeira, destacou a agilidade do II JEC, que já funciona como uma serventia virtual. "A digitalização realmente facilita a vida dos advogados. É a forma mais célere de se fazer justiça", salientou.

Anfitrião da Zonal, o presidente da Subseção da Leopoldina, Frederico Mendes, destacou o envio de ofícios a magistrados solicitando que os juizados criados a partir de agora já sejam inaugurados como JECs virtuais. "É dessa rapidez que os advogados precisam", defendeu. Sobre as expectativas na Leopoldina, resumiu: "Estamos aguardando a entrega do novo Fórum Regional, em fase final de construção".