O debate sobre as diretrizes do Conselho Federal da OAB para a advocacia feminina iniciou o último dia do Colégio de Presidentes de Subseção, em 4 de dezembro. À frente da discussão estavam a vice-presidente da OAB Mulher e secretária-adjunta da Caarj, Marisa Gaudio, e a presidente da subseção da Leopoldina, Talita Menezes. Também compuseram a mesa a secretária-adjunta da Seccional, Ana Amelia Menna Barreto, e os representantes do DAS do Sul Fluminense, Denise de Paula, e da Capital, Ricardo Menezes.

Marisa lembrou da campanha He for she, da ONU Mulheres, da qual a Seccional é signatária, e que convida os homens para a construção da igualdade de gênero no mundo. “Os problemas que as mulheres enfrentam não são exclusivos, são problemas da sociedade. Por isso é fundamental a participação dos homens na construção de uma sociedade igualitária”, afirmou. 

Pleito da OAB/RJ, a promulgação da Lei Federal 13.363/2016, que suspende os prazos processuais para as advogadas que tiveram ou adotaram filhos, foi lembrada e comemorada pelas palestrantes. Antes da aprovação da lei, a Seccional já havia encaminhado ofícios aos tribunais pedindo a prioridade para essas advogadas. “As mulheres têm necessidades diferentes dos homens e, por isso, é preciso defender prerrogativas próprias para elas”, destacou Marisa.

Segundo Talita, as mulheres precisam lutar para conquistar espaço na sociedade. “O processo de participação feminina na advocacia e na sociedade não é natural. A nossa tendência é a de perpetuar a cultura patriarcal e temos que lutar contra isso. Precisamos ocupar os espaços, tanto nas diretorias quanto nas mesas de discussão, porque temos competência para isso”, defendeu.

Durante o debate, vários presidentes das subseções sugeriram que o assunto deveria ser discutido em todos os colégios de presidentes. Segundo o diretor do Departamento de Apoio às Subseções, Carlos André Pedrazzi, esse é o dever da Ordem. “Nós defendemos a Constituição e o Estado democrático de Direito, por isso defendemos a igualdade entre os gêneros. Esse tema será incluído nas discussões dos próximos colégios e nas próximas zonais”, prometeu.