22/04/2013 - 11:03

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Cada vez mais promotores e magistrados retornam à advocacia

22/04/2013 - 11:03

Cada vez mais promotores e magistrados retornam à advocacia

Vocação, mudança de rumo na carreira, oportunidade de mercado, mais independência profissional. Os motivos são muitos, mas a tendência que vem se consolidando nos últimos anos no meio jurídico une os mais diversos tipos de profissionais: o movimento de retorno de ex-promotores, juízes e ministros à advocacia após a aposentadoria na vida pública.
 
Entre os casos mais destacados na mídia está o da ex-ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie, que, após adiantar sua aposentadoria, se inscreveu no ano passado nos quadros da OAB/RJ. Primeira mulher a ocupar uma cadeira na corte, foi também a primeira e única a presidir o tribunal, no período de 2006 a 2008. Teria o direito de permanecer no Supremo até 2018, mas resolveu trilhar novos rumos e voltar a advogar.
De volta à advocacia:
 
  • Ellen Gracie
  • Cezar Peluso
  • Luciano Godoy
  • Fábio Medina Osório
  • Geraldo Prado
 
Outro ex-presidente do STF, Cezar Peluso, retirou, também em 2012, sua carteira na OAB/SP e fechou parceria com um escritório de Brasília, no qual não poderá atuar em processos que tramitem no tribunal até o final da quarentena prevista no artigo 95 da Constituição, que estabelece que não é permitido "exercer a advocacia no juízo ou tribunal do qual se aposentou, antes de decorridos três anos do afastamento do cargo por aposentadoria ou exoneração".
 
"Como a aposentadoria compulsória aos 70 anos tem se demonstrado precipitada para várias pessoas que ainda possuem capacidade laborativa, temos visto, nos últimos tempos, muitos juízes e promotores aposentados pedirem sua inscrição na OAB. Essa circunstância serve de advertência positiva para magistrados e membros do Ministério Público, no sentido de sempre prestigiar a advocacia pois, um dia, muitos voltam à militância", analisa o vice-presidente da Seccional, Ronaldo Cramer.
 
Cramer enxerga como positivo o movimento de retorno de nomes conceituados no cenário jurídico à profissão de advogados: "Desde que respeitada a quarentena, o retorno desses agentes públicos à advocacia é sempre bem-vindo e qualifica a nossa classe".
 
Para o advogado Luciano Godoy, que atuou em São Paulo como juiz federal por nove anos até pedir exoneração para voltar-se à iniciativa privada, o período de afastamento, instituído para impedir que ex-magistrados façam uso de seu prestígio e conhecimento para benefício próprio nos tribunais em que atuaram , ajuda o processo de retorno, na medida em que o regulariza.
 
"A quarentena é uma coisa boa porque, estabelecendo um prazo, facilita a volta de ex-juízes à advocacia, inclusive nos locais em que já trabalhou, sem maiores problemas. Atualmente há um espaço muito grande no mercado para que profissionais que se destacaram na vida pública exerçam seu conhecimento", observa ele.
 
Vocação para a advocacia
 
Hoje sócio de um escritório especializado nas áreas contenciosa e pré-contenciosa, Godoy afirma que a vocação para a advocacia privada foi o fator determinante de sua decisão. 
 
"Eu gostava do que fazia como juiz, trabalhava bastante, mas chegou um determinado momento em que senti que meu desejo era atuar na advocacia privada. Acho que o fato de vir de uma família de advogados teve muito a ver com isso", conta o ex-magistrado, afirmando que a questão financeira não foi determinante.

Desde que respeitada a quarentena, o retorno desses agentes públicos à advocacia é sempre bem-vindo e qualifica a nossa classe
Ronaldo Cramer
vice-presidente da Seccional
Ele relata que sua decisão foi, no princípio, incompreendida por alguns colegas de toga, mas que conseguiu convencê-los que o novo rumo na carreira estava ligado a uma realização pessoal. "Estou muito feliz e à vontade com a escolha que fiz".
 
Após se formar, em 1992, Godoy chegou a trabalhar como advogado até prestar concurso para a Procuradoria do estado, onde atuou por cinco anos antes de se tornar juiz. Para ele, a experiência adquirida nos cargos está sendo fundamental na nova jornada.
 
"A maturidade e o expertise alcançados na carreira pública me ajudam diariamente na estratégia do litígio, até por ser um advogado de contencioso", observa, destacando como o maior aprendizado a necessidade de o advogado ser objetivo: "Os advogados ainda escrevem demais e os juízes têm pouco tempo para tomar conhecimento de cada caso".
 
O ex-magistrado acredita que as diferentes áreas de atuação se encontram em um objetivo comum. "As ações são diferentes, mas todas trabalham pelo Direito como um instrumento de pacificação social". 
 
Oportunidade de carreira
 
Fábio Medina Osório trilhou o caminho inverso da maioria dos profissionais da área: recém-graduado, com apenas 24 anos, foi aprovado em primeiro lugar no concurso para o Ministério Público do Rio Grande do Sul, sem sequer ter passado pela advocacia privada.
 
"Percebi, na prática, que a experiência de advogado é muito importante para quem pretende ser promotor, procurador da República ou magistrado. E o inverso é verdadeiro: quem é oriundo destas carreiras tem uma visão interessante para somar na advocacia. A tendência é melhorarmos com o tempo e com o somatório de experiências múltiplas a partir do aprendizado", salienta.
 
Voltado à vida acadêmica, fez doutorado em Direito Administrativo na Universidade Complutense de Madri e publicou, em 1999, o livro Direito administrativo sancionador. Permaneceu como promotor por mais de 14 anos, até que o sucesso da publicação chamou a atenção do diretor jurídico de um grupo empresarial com sede no Rio de Janeiro.
 
"Ele me convidou para sair do Ministério Público e assumir uma diretoria e decidi aceitar o desafio. Creio que foi a produção acadêmica, em primeiro lugar, que impulsionou minha saída, pois ela ampliou meus horizontes para além do mundo corporativo do Ministério Público", diz o advogado, que montou seu próprio escritório, com sede em Porto Alegre e, mais recentemente, no Rio, onde hoje reside.
 
Osório acredita que fez uma escolha radical quando optou pelo novo rumo profissional: "A advocacia representa um sacerdócio, pois traduz um vínculo de confiança inquebrantável com os clientes. Somos depositários de segredos e esperanças e é isto que torna esta profissão tão digna e elevada".
 
Ele se confessa satisfeito com a decisão. "A profissão de advogado nos proporciona uma oportunidade de um contato mais estreito com as pessoas. No Ministério Público, muitas vezes, não se tem a real dimensão humana do sofrimento inerente aos processos desencadeados injustamente.
 
Além disso, as parcerias com os próprios advogados são muito gratificantes. É uma categoria profissional que tem uma competição saudável e cria ambientes de mútuas colaborações", elogia.
 
Independência para se dedicar à vida acadêmica
 
Foi o fascínio por advogados como Raymundo Faoro, Evandro Lins e Silva, Antonio Evaristo de Moraes Filho e Heleno Fragoso que fez com que o ex-desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ) Geraldo Prado optasse pelo curso de Direito. "Naquela época nós ingressávamos na faculdade para nos tornarmos advogados e foi essa a minha principal inspiração", conta ele.
 
Após concluir o curso, em 1983, advogou em um pequeno escritório próprio e, posteriormente, em um banco, até, influenciado por professores que tiveram sucesso como promotores, decidir prestar concurso para o Ministério Público. "A imagem que me passaram e meu próposito de atuar na área criminal contaram muito nessa escolha".
 
Prado atuou como promotor por três anos até, em 1888, tornar-se juiz. No ano passado, pediu adiantamento da aposentadoria para dedicar-se à consultoria jurídica na área criminal e a seu trabalho acadêmico – é professor de da Universidade Federal do Rio de Janeiro, da Universidad Nacional de Lomas de Zamora, em Buenos Aires, e da Universidade de Coimbra.
 
"Senti que já havia contribuído o que poderia na vida pública e resolvi encarar novos desafios, atuando de outro lado. Creio que a transformação desta sociedade em outra, mais justa e solidária, passa pela atividade acadêmica. E, na advocacia, minha contribuição está sendo articulada com ela, por meio de pareceres que busquem, também, somar algo a esse propósito", destaca.
 
Ele relata que, em muitos momentos, pensou que seu perfil estaria mais ligado a outras áreas e que a energia que o impulsionava na atuação como desembargador cobrava mais dinamismo: "Sou eternamente grato à magistratura, por tudo o que me proporcionou, mas a prudência típica da carreira muitas vezes me inquietou".
 
O advogado afirma se sentir rejuvenescido com a escolha: "Estou tão feliz com o novo rumo profissional que, quem me conhece, diz que até pareço mais jovem. E é assim que me sinto". 
 
Sobre a tendência de volta à advocacia, Prado acredita estar ligada às mudanças econômicas que o país sofreu nas últimas décadas: "O protagonismo do Brasil, a nossa força econômica e a dinâmica da vida contemporânea estão convocando os advogados a atuar com empenho e competência em novas áreas e mesmo nas tradicionais, porém de modo diferente. E isso sem dúvida é muito bom profissionalmente".
 
 

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