10/04/2013 - 15:00

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Livros do mês

10/04/2013 - 15:00

Livros do mês

Regulação da água
O livro de João Theotonio Mendes de Almeida Junior trata do direito administrativo das águas e de consciência ambiental, com foco na regulação estatal das águas no Brasil após a Carta de 1988. Antes de entrar no tema, ele apresenta ao leitor problemas que giram em torno do uso da água e da preservação de mananciais e discorre sobre o valor da água como bem econômico. A obra é da editora Lumen Juris. Mais informações e vendas no site www.lumenjuris.com.br.
 
Juízes empreendedores
Derivado de uma dissertação de mestrado, o livro de Fernando Fontainha trata de assunto em evidência no Judiciário brasileiro no momento: a informatização dos tribunais. O processo de modernização da Justiça é abordado pelo autor de um ponto de vista sócio-político, no qual ele trata do impacto das novas tecnologias e da possível emergência de um novo modelo profissional de magistratura, evidenciada pela figura do “juiz empreendedor”. A obra é da editora Lumen Juris. Mais informações e vendas no site www.lumenjuris.com.br.
 
Direitos sociais
Baseando-se na doutrina do neoconstitucionalismo, segundo o qual a Constituição é tratada como documento normativo que antecede o regramento legal, Marcos Sampaio aborda a teoria dos direitos fundamentais, demonstrando como se dá a aplicabilidade dos direitos sociais por meio de sua delimitação, sua restrição e seu suporte fático. O livro é da editora Saraiva. Mais informações e vendas no site www.saraiva.com.br ou pelo telefone (11) 4003-3390.
 
Bioética e direitos fundamentais
Organizada por Débora Gozzo e Wilson Ricardo Ligiera, 
a obra reúne textos de autores nacionais e estrangeiros sobre o tema, refletindo inquietações comuns a diferentes culturas e sistemas políticos. As reflexões abordam o processo de terminalidade da vida, inclusive em situações nas quais os avanços da ciência e da tecnologia podem produzir impactos adversos. O livro é da editora Saraiva. Mais informações e vendas no site www.saraiva.com.br ou pelo telefone (11) 4003-3390.
 
Direito Penal esquematizado
Baseando-se em sua metodologia de ensino “esquematizado”, Pedro Lenza formulou uma coleção que reúne as mais diversas disciplinas para concursos públicos. Neste volume, que trata da Parte Geral do Direito Penal, o autor apresenta desde a história da matéria até temas como direito penal inimigo, aplicação de lei penal, conflito aparente de normas e antijuridicidade, auxiliando estudantes com a inserção de questões de provas e concursos ao final de cada capítulo. A obra é da editora Saraiva. Mais informações e vendas no site www.saraiva.com.br ou pelo telefone (11) 4003-3390.
 
Livro de cabeceira
 
Ronaldo Coutinho*
Pode parecer paradoxal que o meu “livro de cabeceira” seja O Capital, mas é nele que se encontra a base da teoria social de Marx, teoria da sociedade burguesa, concebida como um complexo articulado de hipóteses verificadas e verificáveis, extraídas da análise histórica concreta, sobre a gênese, a constituição, o desenvolvimento e as condições de crise da ordem social que se estrutura sobre o modo de produção capitalista. E é justamente esse conhecimento da estrutura da sociedade burguesa que é essencial para se pensar em qualquer iniciativa revolucionária.
 
* Vice-diretor-geral da ESA
 

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